Folha de São Paulo, 17.03.1999

O novo rumo do Brasil

O governo demorou para desvalorizar. Havia no BC a decisão arrogante e irracional de "defender o real" a qualquer custo

LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA

Tornou-se lugar-comum dizer que o país está sem rumo. Não deixa de ser paradoxal, já que a crise que vivemos foi o resultado de uma decisão consciente do presidente, que, ao tomá-la, reconheceu a necessidade de modificar o rumo da economia e lançou mão da medida fundamental para lograr esse resultado: desvalorizar o real.

A conseqüência esperada e inevitável da decisão foi a instabilidade cambial, com o ressurgimento temporário da inflação. Ou seja, uma "crise aguda", de curto prazo, que leva a essa sensação de falta de rumo, mas permitirá ao país superar sua "crise crônica". Desde 1979, a crise econômica brasileira é crônica. Suas origens estão ligadas ao Estado (crise fiscal, esgotamento do modelo protecionista de intervenção estatal, superação da forma burocrática e corporativista de administrar). Ela passou por diversas fases, as quais, em parte, se sobrepuseram.

Primeiro, foi uma crise de insolvência internacional, a partir do momento em que o sistema financeiro suspendeu a rolagem da dívida brasileira. Em seguida e concomitantemente, uma crise de alta inflação, realimentada pela inércia inflacionária. Finalmente, a partir de 1994, quando o Real afinal estabilizou a economia, tornou-se uma crise cambial, dada a valorização da moeda.

Nas três fases, ela se caracterizou por baixas taxas de crescimento, geralmente provocadas por juros altos, os quais respondiam a três fatores correlatos: (1) a necessidade de obter empréstimos internos, para financiar o déficit público, e externos, para cobrir o déficit em conta corrente; (2) a crença monetarista de que juros altos permitem controlar a inflação, ainda que a economia esteja desaquecida; (3) o imperativo de limitar o crescimento do PIB, para evitar um déficit explosivo em conta corrente. Esse último fator era especialmente perverso: a taxa de crescimento estava muito aquém das restrições impostas pela oferta de recursos de capital, de mão-de-obra ou de tecnologia.

A causa central da crise, a partir de 94, foi o câmbio valorizado, que limitava exportações e investimentos, favorecia importações e consumo e fazia o país depender da poupança estrangeira, pela qual pagamos custos altíssimos (excetuando os investimentos diretos).Esses custos se expressavam nos juros escorchantes que o país era obrigado a manter para evitar que o déficit comercial se tornasse explosivo e assustasse nossos credores. Estes, no cálculo da taxa mínima de juros que exigiam, incluíam um prêmio de risco por uma desvalorização súbita, dada a sobrevalorização, oficialmente reconhecida pelo Banco Central, mais a desvalorização gradual de 7% ao ano que expressava esse reconhecimento. Essas duas parcelas envolviam um custo de aproximadamente 15% reais ao ano, ao qual era preciso, ainda, acrescentar um abusivo "risco Brasil", que também os credores incluem no cálculo dos juros.

É certo que o governo demorou para promover a desvalorização. Havia no BC uma decisão irracional e arrogante de "defender o real" a qualquer custo. Demorou também porque essa posição foi apoiada (pelo menos até a crise da Rússia) pelas elites brasileiras e internacionais. No exterior, os economistas do FMI e do Banco Mundial afirmavam que bastava fazer o ajuste fiscal e o problema da valorização cambial seria resolvido (!); no Brasil, a maioria dos economistas e empresários, especialmente os do setor financeiro, repetiam essa tolice transformada em sabedoria convencional, ignorando que isso só poderia ocorrer à custa de uma recessão e uma deflação inaceitáveis.

Outros acrescentavam que a desvalorização gradual resolveria o problema, ignorando o enorme custo em termos de taxa de juros que ela representava e subestimando sempre os riscos de uma possível crise internacional. No início deste ano, entretanto, o presidente decidiu desvalorizar o real. Poderia continuar adiando a decisão, como o ex-presidente do Banco Central salientou no seu discurso de despedida, mas teve a coragem de enfrentar os riscos da crise (inclusive a perda de popularidade) porque se convenceu de que era preciso mudar o rumo da economia. O país não podia continuar a perder reservas nem a depender de empréstimos externos, a custos altíssimos, para financiar um déficit em conta corrente insustentável a médio prazo. E o presidente não podia deixar que juros absurdos continuassem não só a impedir o investimento produtivo, mas também a depreciar as empresas nacionais, reduzindo os seus preços em Bolsa, tornando-as alvo fácil de compra por investidores estrangeiros.

Tomada a decisão de mudar o rumo, enfrentamos hoje uma crise de transição. Para administrá-la, recorremos (corretamente) ao FMI, tendo como prioridade recuperar o crédito do país. Para isso (e para evitar uma inflação maior) é necessário, além de aprofundar o ajuste fiscal, manter os juros em nível adequado. Não há nenhuma dúvida quanto à absoluta necessidade do ajuste. Em relação à taxa de juros, o importante é que seu nível nominal mantenha seu caráter real, dada a inflação. O nível acordado pelo governo com o FMI no memorando de intenções (10,3% reais, em média, neste ano) é razoável, compatível com o retorno dos investimentos produtivos.

Ainda teremos turbulências, que apenas se agravam com as declarações irresponsáveis de Dornbusch e Cavallo (que são, afinal, estrangeiros) e de um outro ex-presidente do BC. Eles têm o desplante de propor ao Brasil dolarizar sua economia, o que deixaria um país das nossas dimensões sem instrumentos de política monetária e cambial. Essas e outras turbulências, porém, serão superadas. As exportações logo aumentarão; as importações já estão em plena queda; o déficit corrente, em breve, poderá ser financiado por investimentos diretos; e ainda sobrarão recursos que nos permitam reduzir nossos compromissos internacionais.

Assim, no novo rumo, teremos novamente claro o que todas as nações desenvolvidas sabem há muito, mas uma certa ideologia financeira internacional insiste em negar: o capital se faz em casa. O desenvolvimento é um desafio que só nós, brasileiros, poderemos resolver, usando nossa própria poupança.

Luiz Carlos Bresser Pereira, 64, é ministro da Ciência e Tecnologia e professor titular de economia da Fundação Getúlio Vargas (SP). Foi ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (governo Fernando Henrique Cardoso) e da Fazenda (governo Sarney).