Folha de São Paulo, sábado, 12 de março de 2005

Editorial

AMPLIAR O CMN

Já aventada no ano passado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a idéia de ampliar o Conselho Monetário Nacional caiu no esquecimento. O debate não pareceu entusiasmar nem o ministro da Fazenda, nem o presidente do Banco Central, provavelmente pelo fato de que ambos, na composição atual, compartilham as decisões apenas com um terceiro participante, o ministro do Planejamento.
O tema, no entanto, voltou à baila em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão consultivo da Presidência da República, que criou um grupo para analisar as alternativas.
Embora grupos como esse sejam uma conhecida maneira de congelar propostas incômodas, o assunto deverá ganhar mais visibilidade com a perspectiva de que a CUT e a Fiesp iniciem neste mês uma campanha para ampliar o CMN.
O debate é especialmente espinhoso pelo fato de esse órgão estabelecer as metas de inflação que devem ser perseguidas pelo BC. E a calibragem dessas metas tem sido criticada por inúmeros economistas, representantes do setor produtivo e até membros do atual governo e do anterior.
De fato, como esta Folha vem insistindo, metas de inflação irrealistas têm compelido o BC a manter os juros em patamares estratosféricos, impondo sacrifícios desnecessários a empresas e consumidores. Objetivos sensatos, administrados em prazos mais longos e desvinculados do ano-calendário, confeririam mais racionalidade e maior margem de manobra à política monetária.
Seria ilusório e não faria sentido, todavia, imaginar a ampliação do CMN como estratégia para transformar as reuniões do órgão em assembléias capazes de retirar do governo a iniciativa de implementar as decisões que considera adequadas. Não obstante, um aumento moderado da composição, com o ingresso de ministérios ligados à produção e de representantes do empresariado e dos trabalhadores, poderia ter o efeito saudável de submeter o comando da equipe econômica ao debate e fornecer mais elementos e pontos de vista para a tomada de decisão.