Folha de São Paulo, 12/12/92
Negociar,
distribuir e crescer
Aloizio Mercadante
O Brasil é
um dos países que mais cresceu
no último século e manteve uma taxa histórica de crescimento do PIB
de 7% ao ano entre 1945 e 1980.
Um país continental, com imenso
potencial agrícola e industrial. É
evidente que tem todas as condições de voltar a crescer. No entanto,
continuamos a viver a mais profunda e prolongada crise de nossa história
recente.
O primeiro desafio é enfrentar a
inflação. Nos últimos dez anos tivemos
oito planos de estabilização; com cinco
congelamentos de preços; quatro moedas; 15 políticas salariais e 54 formas de
controle de preços. Todos fracassaram.
Chega de aventuras, a sociedade precisa de regras estáveis que
só podem ser alcançadas através de
um controle social da
inflação. A redução progressiva da
inflação, o estancamento das perdas
salariais e a redução das incertezas
devem ser obtidas
através de uma
ampla negociação política
envolvendo o novo governo, o Congresso Nacional e os representantes dos
trabalhadores e empresários.
A ativação das
câmaras setoriais em
setores estratégicos poderia
permitir acordos de redução de preços, através
da redução nas margens de lucro e impostos indiretos, como já aconteceu no setor
automobilístico. O poder público
deveria balizar as expectativas inflacionárias através do
manejo dos preços-chaves – as tarifas públicas, a taxa de câmbio e a taxa de juros, que seriam os parâmetros de custos. Os trabalhadores poderiam ter a
garantia do nível
de emprego e um programa de recuperação gradual das
perdas salariais compatíveis com a retomada do crescimento, o aumento da produtividade e a geração de
novos empregos. A recuperação da
capacidade ociosa, em um ambiente em que as tarifas e câmbio teriam evolução mais
previsível, aliviaria os custos fixos e propiciaria horizontes mais estáveis,
estimulando novos investimentos.
A política de
controle social da
inflação seria acompanhada
de uma política de estimulo à produção e abastecimento alimentar, com novas formas de comercializações e ainda,
pela reforma fiscal. A reforma fiscal teria
que se concentrar no combate
à sonegação e
nos impostos diretos sobre a renda e patrimônio, para permitir aliviar os impostos
indiretos e penalizar
os que têm renda e riqueza,
especialmente a especulação financeira.
Paralelamente, teríamos que renegociar a dívida externa e criar formas
voluntárias de alongamento dos títulos da dívida interna.
É muito difícil,
mas seria possível através de
uma política de rendas negociada, mudar
o comportamento dos agentes econômicos na crise e construir um processo de
estabilização com a retomada do crescimento, que não seja abrupto, populista,
conduzido apenas pela expansão do consumo sem a retomada dos
investimentos.
Mas este caminho
exigiria um amadurecimento político rápido do país, para que as reformas estruturais e
modernizantes avancem e não se perca mais tempo em um mundo que não perdoa a
paralisia decisória.
O
Brasil precisa de uma agenda de modernização, que não é o neoliberalismo
irresponsável de Collor. Não se trata de gerar ilhas de prosperidade em um
oceano de miséria e desespero. Mas
também não há caminho de volta, o
modelo “nacional desenvolvimentista” se esgotou ao longo da chamada década
perdida. As tentativas populistas de
restauração deste modelo
estão fadadas ao
fracasso. O nosso
desafio é compatibilizar a modernidade
tecnológica e produtiva
e a reinserção competitiva com a incorporação da pobreza na lógica do
novo modelo de desenvolvimento. Modernizar promovendo a cidadania dos milhões
de excluídos.
Aloizio Mercadante, 38, economista, é deputado federal pelo PT de
São Paulo