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Quatro mitos do=20 pr=C3=A9-sal

28/08/2008

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Ainda demorar=C3=A1 anos para que o petr=C3=B3leo possa ser = extra=C3=ADdo da camada=20 pr=C3=A9-sal e o investimento para tanto ser=C3=A1 = consider=C3=A1vel. Entretanto, pela=20 intensidade do debate em torno do tema, parece que isto j=C3=A1 = estaria para=20 acontecer. J=C3=A1 a discuss=C3=A3o tem sido pontuada por algumas = proposi=C3=A7=C3=B5es=20 equivocadas, que merecem an=C3=A1lise. =

1) =C3=89 necess=C3=A1ria a cria=C3=A7=C3=A3o de nova empresa = para administrar as=20 reservas.

Pelo atual arcabou=C3=A7o legislativo as reservas j=C3=A1 = pertencem =C3=A0 na=C3=A7=C3=A3o e o=20 governo tem total flexibilidade de administrar sua = explora=C3=A7=C3=A3o como lhe=20 conv=C3=A9m, em regime de concess=C3=A3o, de partilha ou de = simples remunera=C3=A7=C3=A3o pela=20 extra=C3=A7=C3=A3o. Sob um ponto de vista gerencial e = econ=C3=B4mico, a cria=C3=A7=C3=A3o de uma=20 nova empresa =C3=A9 desnecess=C3=A1ria. Tudo indica que a = motiva=C3=A7=C3=A3o para tal seja de=20 cunho pol=C3=ADtico e ideol=C3=B3gico. Trata-se de esvaziar a ANP, = retornando o=20 poder normativo ao Executivo. O governo j=C3=A1 deu claros sinais = de que n=C3=A3o v=C3=AA=20 com bons olhos o modelo em vigor de ag=C3=AAncias reguladoras = independentes,=20 preferindo voltar a centralizar as decis=C3=B5es de car=C3=A1ter = estrat=C3=A9gico. A=20 cria=C3=A7=C3=A3o das ag=C3=AAncias foi motivada pelo processo de = privatiza=C3=A7=C3=A3o, com o=20 setor privado assumindo os investimentos antes executados pelas = empresas=20 estatais e necessitando, para tanto, de seguran=C3=A7a e = estabilidade das=20 regras do jogo o que, historicamente, n=C3=A3o acontecia no = pa=C3=ADs com o modelo=20 centralizador.

Hoje, dado o bom momento econ=C3=B4mico, o risco-Brasil n=C3=A3o = est=C3=A1 na ordem=20 do dia. Logo, fora um maior custo operacional, mitigado caso esta = nova=20 empresa seja constitu=C3=ADda somente como um escrit=C3=B3rio com = poucos=20 funcion=C3=A1rios, esta nova estrat=C3=A9gia n=C3=A3o dever=C3=A1 = causar danos imediatos. J=C3=A1 a=20 m=C3=A9dio e longo prazo a conversa =C3=A9 outra. Ao esvaziar as = ag=C3=AAncias=20 reguladoras o governo aumentar=C3=A1 o risco percebido, reduzindo = os=20 investimentos privados e gerando novos argumentos para ele mesmo = assumir=20 as r=C3=A9deas do processo, em um c=C3=ADrculo vicioso, de volta a = um modelo que j=C3=A1=20 fracassou no passado. O que leva a crer que agora as coisas seriam = diferentes?

2) A nova empresa aumentaria os ganhos para o pa=C3=ADs.=20

A discuss=C3=A3o est=C3=A1 sendo pol=C3=ADtica e = ideol=C3=B3gica

A tese =C3=A9 que ao manter o direito sobre as reservas = extra=C3=ADdas, o=20 governo e a na=C3=A7=C3=A3o ganhariam mais do que no regime atual = de concess=C3=A3o, no=20 qual elas passam a ser comercializadas pela empresa exploradora. = Esta=20 afirmativa n=C3=A3o se sustenta. Em um leil=C3=A3o competitivo e = transparente a=20 empresa concession=C3=A1ria oferecer=C3=A1 um pre=C3=A7o que = levar=C3=A1 em conta a=20 expectativa de retorno, ajustado pelo risco da opera=C3=A7=C3=A3o. = O governo estar=C3=A1=20 vendendo reservas em uma combina=C3=A7=C3=A3o de pre=C3=A7o e = royalties que lhe=20 maximizaria a receita. Suponha que ele considere este pre=C3=A7o = baixo e opte=20 por pagamento pelos servi=C3=A7os de explora=C3=A7=C3=A3o. Neste = caso ele estaria=20 comprando as reservas ao pre=C3=A7o que seria pago pela = concess=C3=A3o, que =C3=A9 seu=20 custo de oportunidade. Esta alternativa s=C3=B3 aumentaria o seu = ganho l=C3=ADquido=20 caso as empresas operadoras sistematicamente subestimassem o = retorno=20 esperado, o governo tendo maior capacidade de acerto face =C3=A0 = realidade do=20 mercado. Hip=C3=B3tese dif=C3=ADcil de ser levada a s=C3=A9rio. A = assimetria de=20 informa=C3=A7=C3=B5es de fato existe, mas tende a privilegiar as = operadoras que=20 atuam visando o lucro e n=C3=A3o o governo, que tende a ser guiado = por=20 motiva=C3=A7=C3=B5es pol=C3=ADticas. =

3) Refinar o petr=C3=B3leo e exportar derivados =C3=A9 = prefer=C3=ADvel a vend=C3=AA-lo em=20 bruto.

Por tr=C3=A1s desta proposi=C3=A7=C3=A3o est=C3=A1 a id=C3=A9ia = de que adicionar valor ao=20 produto prim=C3=A1rio =C3=A9 sempre recomend=C3=A1vel. N=C3=A3o = =C3=A9 verdade. O Brasil pode ser=20 claramente eficiente, tendo forte vantagem comparativa, na = produ=C3=A7=C3=A3o da=20 mat=C3=A9ria-prima sem que o mesmo ocorra na produ=C3=A7=C3=A3o de = seus derivados. Se o=20 pre=C3=A7o do =C3=B3leo cru se mantiver acima de seu custo de = extra=C3=A7=C3=A3o e evoluir=20 menos do que a taxa de juros real (o que tem sido v=C3=A1lido no = longo prazo),=20 vale a pena extra=C3=AD-lo e vend=C3=AA-lo. J=C3=A1 o refino = =C3=A9 altamente intensivo em=20 capital, ainda caro no Brasil. Como o petr=C3=B3leo =C3=A9 = facilmente obtido, a=20 pre=C3=A7o transparente e competitivo, em mercado, o custo de = capital passa a=20 ser dominante na equa=C3=A7=C3=A3o do refino, n=C3=A3o sendo = =C3=B3bvio que exista vantagem=20 comparativa em subir um ou mais degraus na cadeia de = produ=C3=A7=C3=A3o. Na=20 determina=C3=A7=C3=A3o dos projetos a serem executados, = extra=C3=A7=C3=A3o e refino deveriam=20 ser listados junto a todas as demais alternativas de uso dos = recursos e=20 desta forma avaliados. N=C3=A3o h=C3=A1 nada que garanta que = investir em refino para=20 exportar derivados ao inv=C3=A9s de =C3=B3leo cru seja o melhor = uso dos recursos=20 escassos do pa=C3=ADs quando comparado =C3=A0s demais alternativas = dispon=C3=ADveis.=20

4) Os recursos do pr=C3=A9-sal devem ser vinculados a fins = espec=C3=ADficos.=20

Apesar da extra=C3=A7=C3=A3o do petr=C3=B3leo estar anos e = dezenas de bilh=C3=B5es de=20 d=C3=B3lares =C3=A0 frente, j=C3=A1 se prop=C3=B5e vincular as = futuras receitas a finalidades=20 espec=C3=ADficas. Ora, um dos graves problemas atuais de = gest=C3=A3o or=C3=A7ament=C3=A1ria =C3=A9=20 a excessiva vincula=C3=A7=C3=A3o, pela qual grupos de interesse se = apropriaram=20 automaticamente de parcelas da receita fiscal. O que difere a = receita de=20 royalties do pr=C3=A9-sal de outra qualquer do governo? Por que = j=C3=A1 vincular o=20 seu uso, quando, anos =C3=A0 frente, as prioridades do pa=C3=ADs = poder=C3=A3o ser outras?=20 Hoje, por exemplo, seria recomend=C3=A1vel que a receita fosse = utilizada no=20 abatimento da d=C3=ADvida p=C3=BAblica e na redu=C3=A7=C3=A3o de = taxas de juros, colaborando=20 com a pol=C3=ADtica monet=C3=A1ria e beneficiando toda a economia. = J=C3=A1 daqui a dez=20 anos quem pode afirmar o que ser=C3=A1 priorit=C3=A1rio? = Infra-estrutura, sa=C3=BAde,=20 educa=C3=A7=C3=A3o, fundo soberano? Dinheiro n=C3=A3o tem carimbo = e ser=C3=A1 melhor avaliar o=20 uso da receita do pr=C3=A9-sal, quando ela ocorrer, em conjunto = com todo o=20 or=C3=A7amento p=C3=BAblico. Aumentar, ainda mais com tanta = anteced=C3=AAncia, o grau de=20 vincula=C3=A7=C3=A3o da receita do governo =C3=A9 temer=C3=A1rio e = contraproducente.=20

A discuss=C3=A3o est=C3=A1 sendo pol=C3=ADtica e = ideol=C3=B3gica. O problema =C3=A9 que, al=C3=A9m=20 de causar ru=C3=ADdos desnecess=C3=A1rios e nocivos ao = investimento privado, pode-se=20 tomar, de forma prematura e equivocada, importantes decis=C3=B5es = de ordem=20 estrat=C3=A9gica, com preju=C3=ADzo =C3=A0s futuras = gera=C3=A7=C3=B5es. Que tal se concentrar=20 primeiro em como melhor viabilizar a extra=C3=A7=C3=A3o do = petr=C3=B3leo, ao inv=C3=A9s de=20 ficar discutindo em como empregar sua receita? =

Claudio Haddad =C3=A9=20 diretor-presidente do Ibmec S=C3=A3o Paulo e presidente do Conselho da = Veris=20 Educacional S.A. Escreve, quinzenalmente, =C3=A0s quintas-feiras=20

chaddad@isp.edu.br

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