Folha de São Paulo, 26

Folha de São Paulo, 26.02.2003

Câmaras setoriais, o debate

ANTONIO BARROS DE CASTRO

Nos primeiros anos da década passada houve um acalorado mas inconcluso debate sobre as chamadas câmaras setoriais.
Com o lançamento pelo atual governo do Conselho de Desenvolvimento, o aguerrido Gustavo Franco ("O Estado de São Paulo", 9 e 23 de fevereiro) trouxe o debate à tona, provocando pronta resposta da ex-ministra Dorothéa Werneck (no mesmo jornal, em 16 de fevereiro). Tomarei a questão por um ângulo que está ausente na argumentação de Franco -mas não inteiramente na posição de Dorothéa.
Acredito que o ponto de partida da discussão deva ser o péssimo estado em que se encontrava a indústria brasileira no início da década passada. Focalizando apenas a indústria automobilística, referência obrigatória na avaliação da experiência das câmaras setoriais, podemos afirmar que os seus maiores problemas eram: a defasagem dos modelos, o mau estado das relações entre fornecedores, montadoras e trabalhadores e o encarecimento dos preços domésticos em dólar.
A gravidade da situação pode ser avaliada pelo fato de que, nos anos precedentes e sob a liderança do Japão, haviam sido profundamente alteradas as relações entre as partes envolvidas na produção. Numa palavra, o novo modelo impunha muito mais colaboração e interação -não sendo mais sustentáveis as relações não cooperativas do fordismo. De acordo com Womack J. P. (e outros) no clássico "A Máquina que Mudou o Mundo", no modelo que estava sendo ultrapassado "os fornecedores entram em cena tardiamente no processo, pouco podendo fazer para melhorar o projeto".
Em suma, no mundo pós-Toyota, não dava mais para competir à moda antiga.
No caso da indústria brasileira, as relações eram não apenas do tipo antigo como haviam se tornado mais conflituosas, durante a longa estagnação dos anos 80 (década em que a produção de autos havia sofrido tombos de 14,8% e 10,8%, nos anos de 1987 e 1990). Nesse contexto, as câmaras setoriais eram uma experiência, no mínimo, muito oportuna. Elas contribuíam para a aproximação das partes, indispensável à rápida evolução para o novo paradigma, imposta pela abertura da economia.
Foi, aliás, no clima criado pelas câmaras que surgiu o decreto do presidente Itamar, rebaixando a carga tributária para autos "populares" -vale dizer, capazes de atender às faixas de renda em que era maior o potencial de crescimento do mercado. Tratada por muitos com desdém, a medida (que havia sido recomendada pela Booz-Allen & Hamilton, em estudo datado de 1990) revelou-se, como bem se sabe, extraordinariamente exitosa.
Pode-se mesmo arriscar a hipótese de que, com essa mudança tinha início a transição da indústria brasileira para uma fase mais avançada, em que começa a ganhar importância a especialização por produtos. Ou seja, o carro de mil cilindradas, a família ERJ de aviões da Embraer, os ônibus da Marcopolo e os produtos da Natura, exemplificando, estariam inaugurando o ingresso do Brasil num estágio superior da competição.
Gustavo Franco, contudo, possivelmente esperava que a especialização brasileira a partir da abertura se daria por fatores -concentrando-se a economia em atividades altamente empregadoras de mão-de-obra e de recursos naturais. No nosso caso, porém, não se deu essa especialização por grandes setores.
Ocorre, porém, que, na especialização por produtos, assim como, genericamente, nas formas de organização contemporâneas, o entendimento entre capital e trabalho é muito importante -assim como o bom e íntimo relacionamento com fornecedores e até mesmo clientes. Por todas essas razões, pode-se sustentar que as câmaras setoriais (e a automobilística, muito particularmente) ajudaram a recuperar o tempo perdido. Se assim for, chamá-las de "quintal de lobistas", "embuste setorial" ou "carnavalização" da política industrial parece mera pirotecnia verbal.

Antonio Barros de Castro, 58, professor titular da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.