18/09/1996 - Veja

Cozinheiro do Real

Gustavo Franco formula a receita para que o
governo FHC promova o crescimento econômico

Antenor Nascimento Neto

O economista Gustavo Franco, 40 anos, diretor da área internacional do Banco Central, é um escritor contumaz. Anota tudo, passa metade de seu expediente no BC escrevendo e não vai a reuniões governamentais sem uma pasta entupida de papéis. Os relatórios econômicos de Franco têm um leitor privilegiado, que é o presidente Fernando Henrique Cardoso. Na hierarquia do Poder Executivo, Franco ocupa um cargo de terceiro escalão, mas de quando em quando almoça ou janta com o presidente, para alimentá-lo com suas idéias. O presidente gostou tanto da última produção do rapaz, intitulada “A inserção externa e o desenvolvimento”, que decidiu divulgar o documento em vez de mandá-lo para o arquivo.
Ao fazê-lo, FHC chancelou informalmente os pensamentos de política econômica contidos no estudo de 47 páginas. E Franco ganhou o status de cozinheiro oficial das teorias do Plano Real. “Mesmo quem não gosta do que ele pensa tem de saber o que anda na sua cabeça”, diz um ex-ministro da área econômica que nunca concordou com as teses de Gustavo Franco. “Ele é a referência econômica do governo tucano.” O documento é importante porque apresenta pela primeira vez, em vinte meses de Presidência tucana, uma linha definida de teoria e ação. O objetivo do governo é o crescimento econômico, informa Franco. Os meios para atingi-lo são (por ordem de apresentação no relatório) a abertura do país à economia internacional, a estabilidade da moeda e a contenção dos gastos do governo. Não prega apenas a continuação da abertura do Brasil ao comércio internacional. Diz que essa abertura deve ser maior, de duas a três vezes. O câmbio continuará flutuando levemente, segundo as ações do mercado, dentro das bandas estabelecidas pelo Banco Central. Não será ajustado para beneficiar exportadores nem para proteger empresários da concorrência com produtos importados.

Produtividade — Para a questão da distribuição de renda, tão importante num país de concentração selvagem da riqueza, Franco tem o seu remédio, só que ele é diferente do distributivismo populista preconizado pela maioria dos adversários do tucanato. Para Franco, se houver crescimento econômico, baseado na moeda estável, na abertura e em ganhos de produtividade, haverá necessariamente distribuição de renda. Fábricas mais produtivas pagam melhor ao seu trabalhador. Isso distribui renda. Por outro lado, a fábrica mais eficiente pode cobrar menos pelo seu produto, o que ela fará desde que seja pressionada pela concorrência num regime de mercado aberto. Beneficia-se assim o consumidor — e isso também é um fator de distribuição de renda. Ou seja, o dinheiro se espalha de maneira mais equilibrada.
A abertura não arruinará a indústria nacional, diz Franco. Eis outra questão que é colocada pelos críticos do Plano Real como um de seus defeitos. A abertura, ao contrário, está melhorando a economia, argumenta ele. Em seu estudo, fornece alguns dados interessantes. Entre 1986 e 1990, a produtividade industrial cresceu 1,4% ao ano. Entre 1990 e 1995, período pós-abertura, o índice pulou para 7,6% ao ano. “Onde existem competidores estrangeiros para ocupar maiores fatias de mercado, o assunto é outro. O investimento em tecnologia, qualidade e produtividade se torna uma necessidade. Não é por outra razão que os esforços de aperfeiçoamento, enxugamento e racionalização não têm nenhum precedente na cultura empresarial brasileira”, escreve.
O mérito político do relatório de Franco é ancorar com firmeza o pensamento tucano sobre a política econômica do governo. “Esse documento é uma peça contundente que mostra o norte, o sentido do Plano Real. Faltava ao plano uma peça literária econômica que o legitimasse”, diz Octavio de Barros, um tucano, diretor da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais. Os tucanos, como se sabe faz muito tempo, têm dificuldade para firmar suas idéias. Eles flutuam de lá para cá e discutem tanto os detalhes e nuances de um problema que acabam trançando as pernas e caindo no chão. O governo de Fernando Henrique tem sido assim. É o governo do “desde que”. Deve-se privatizar estatais, desde que sejam vendidas pelo preço justo. A abertura é saudável, desde que não exporte empregos para a China. O capital estrangeiro será bem-aceito, desde que... Como todos os assuntos neste governo carregam um apêndice restritivo, o resultado é um clima de indecisão e de imobilidade. O estudo de Franco dá uma martelada no método de governar por indecisão. Aponta claramente um objetivo de governo e diz sem vacilações que ferramentas devem ser usadas para atingi-lo.
Quem se interessa por história econômica e deseja entender com mais clareza o que ocorre com a economia brasileira achará um bom material no dossiê. Franco aponta para o modelo antigo, vigente até 1990, e apresenta a fórmula nova. O modelo antigo era a substituição de importações. A política do Estado era proteger a indústria local e incentivar os industriais a fabricar no país produtos semelhantes aos que eram importados. O objetivo final era tornar o Brasil um país auto-suficiente, protegido de turbulências vindas do exterior. O Brasil nem ficou auto-suficiente nem se protegeu. Bastou a crise da dívida externa de 1982 para que o país entrasse no parafuso infernal dos anos 80 e do início dos 90. No parafuso, sucumbiu também o velho desenho do Estado como realizador de grandes investimentos.

Ironias — Um dos problemas do presidente Fernando Henrique é que o velho modelo deixou milhares de viúvas que ainda não abandonaram o luto e o criticam por não fazer aquilo que os outros governos faziam. É um dos capítulos mais interessantes do trabalho de Gustavo Franco. O Brasil mudou muito rápido, diz ele, acabando com um modelo “que nos dava conforto quanto aos rumos do desenvolvimento”. Na cauda dessa mudança, vieram “frustrações”, “nostalgia”, “ressentimentos”, “recalque”, “pessimismo”.
Existem ironias nesse libreto doutrinário do Real. Uma delas refere-se às queixas crônicas sobre a defasagem cambial. “O fato de o preço da banana cair em função de uma supersafra quer dizer necessariamente que há uma defasagem bananal?” Em outro momento, também sobre a questão cambial, o escritor é agressivo. Ele qualifica aquele que pede sistematicamente a desvalorização do real como um “viciado terminal, que requer doses maiores da mesma droga com efeito cada vez menor”. Tripudia sobre os elucubradores de modelos econômicos e projetos nacionais. Segundo ele, isso é uma mitificação das vanguardas intelectuais e políticas, de esquerda e de direita, que se dão muita importância, “parecendo querer estabelecer uma curiosa primazia do historiador sobre a História”.
Em alguns momentos, o relatório é iconoclasta. O Estado como promotor e diretor do crescimento não existe mais. Quem fará essa tarefa é a iniciativa privada. Por essa razão, planos de meta não têm muito sentido. “O governo se torna coadjuvante e as burocracias e os políticos perdem o papel missionário que assumiram ao longo das décadas.” Num país de forte tradição dirigista, as pessoas se acostumaram a achar que um governo que não faz obras não é bem um governo, e se não tem planos de meta é como um corneteiro sem corneta. O papel do governo, Segundo Franco, é criar um clima favorável aos investimentos privados e não fazer ele mesmo os investimentos e a orquestração rígida da economia.
O relatório de Gustavo Franco não tem teorias originais nem revelações estonteantes. Mas ele tem duas virtudes. A primeira é mostrar com clareza o que anda pela cabeça econômica do governo. A segunda é discutir temas como o papel do Estado, globalização e crescimento econômico com argumentos consistentes. Bem diferente dos críticos do Real, que até agora só produziram discursos aéreos.