JB, 01.10.2005
Mil dias e um novo rumo
CRISTOVAM BUARQUE
Em julho de 1998, a revista “Veja” publicou uma entrevista na qual eu sugeria que
Lula, caso eleito, mantivesse nos cargos, por cem dias, o ministro Malan e o
presidente do Banco Central, Gustavo Franco. A idéia era simples: o candidato
precisava tranqüilizar o setor financeiro, e o novo presidente necessitaria de
um período de transição, até poder iniciar as reformas que o Brasil esperava.
Recebi duras críticas dentro do PT, inclusive algumas que sugeriam minha
expulsão, por causa da falta de sintonia com o partido. Em janeiro de 99, o
risco de desestabilização mostrou-se verdadeiro, apesar da reeleição de
Fernando Henrique Cardoso. Até mesmo o reajuste cambial, reconhecidamente
necessário, foi um elemento de instabilidade. Confirmava-se a necessidade de
uma transição cuidadosa.
Dois anos mais tarde, ouvi de Lula, em seu escritório em São Paulo, que ele
havia entendido a minha proposta de transição equilibrada. A partir de então,
passei a declarar nos diversos fóruns econômicos, tanto no Brasil quanto no
Exterior, que o governo Lula conduziria a economia de forma responsável, com uma
política econômica de transição.
Durante a campanha eleitoral de 2002, disse que já não seria preciso manter
Malan no cargo, mas que cem dias não seriam mais suficientes para uma
transição. As sucessivas crises do segundo mandato de Fernando Henrique,
agravadas pelo risco implícito de vitória do PT, exigiam uma transição
relativamente longa, para uma política de estabilidade e para o crescimento
sustentável.
No dia 26 de setembro de 2005, o governo Lula completou mil dias de uma
transição estancada. Depois de mil dias, é tempo de pensar que a economia não
vai conseguir se manter de pé se não começar a caminhar, e que ela só deve
caminhar quando não houver risco de cair. Para o governo, a manutenção da
política econômica deixou de ser uma transição e tornou-se um paradigma; e os
críticos não apontam uma alternativa clara, nem mostram preocupação com os
riscos da mudança.
A economia precisa mudar com responsabilidade fiscal, sem a qual a inflação
voltará; levando em conta a existência de um mercado financeiro aberto e
aceitando suas regras; considerando a impossibilidade de romper unilateralmente
os contratos feitos, inclusive as dívidas. Mas depois de cem dias de transição,
durante o qual esses pressupostos seriam aceitos pela população, já seria possível
considerar as possibilidades de mudança. Entendendo que a dinâmica viria de
fora da economia.
As razões do estancamento da economia brasileira são externas aos pilares da
política econômica. Nossa sociedade tem uma produtividade limitada por causa da
falta de educação; é ineficiente em razão do excesso de burocracia e de custos
que pesam sobre investimento e produção; tem uma demanda limitada pela absoluta
exclusão de 70 milhões de pobres, que não conseguem consumir, e pelo baixo
dinamismo do setor de ciência e tecnologia. Para caminhar com a segurança da
estabilidade, a economia brasileira precisa se libertar da camisa-de-força da
brutal desigualdade social que ela mesma provoca, e que a impede de crescer.
Um choque social no Brasil — com programas financiados pelo setor público,
dentro dos limites da responsabilidade fiscal, e com uma política fiscal
progressista e justa — pode ao mesmo tempo reverter a desigualdade social e
dinamizar a economia. Pode transformar continuidade em transição segura. Mas
para isso é preciso acabar com o grande entrave do corporativismo nacional, que
se apega a privilégios da política orçamentária. É preciso que determinados
grupos abram mão das vantagens que o Estado lhes assegura.
Mil dias já foram mais do que suficientes para quebrar o círculo vicioso dos
privilégios orçamentários e iniciar um novo rumo para a economia brasileira,
buscando ao mesmo tempo um novo rumo para a nossa estrutura social.
CRISTOVAM BUARQUE é senador (PDT-DF) e professor da
Universidade de Brasília .