O ESTADO DE S.PAULO

Domingo, 19 de Dezembro de 2004

A divisa sagrada e o rinoceronte normal

Dionísio Dias Carneiro*

De que fogem os capitais? A onda de euforia nos mercados financeiros refletiu-se no sorriso do presidente. Os preços da dívida externa brasileira espelham a inflação de preços de ativos e até ressurgem as especulações sobre as chances de o Brasil se tornar investment grade. Ou seja, cresce a chance de que o Brasil seja tido como destino seguro para a aplicação de fundos de pensão americanos. Essa mudança sinalizaria menor custo para que as empresas brasileiras invistam e, assim, as ações das empresas abertas subam.

Em contraste, o pedido de indiciamento do ex-presidente do BC Gustavo Franco, pelo relator da CPI do Banestado, é um exemplo dos obstáculos à normalização institucional necessária para reduzir as fragilidades brasileiras vistas do exterior. Não me refiro à leviandade com que se trata a honradez de homens públicos. Esta não é apanágio de parlamentares que transformam a instituição da CPI em picadeiro, em busca de notoriedade. A decisão envolve uma perniciosa vulgarização da desonestidade, algo como identificar o bom negócio com o crime, como fez recentemente o presidente do Incra. Para combater a corrupção contamos com a correção pela via do voto, da imprensa livre e da responsabilidade criminal. Preocupa-me, porém, a associação de movimentação de capitais com algo que prejudica o País: a idéia de "evasão de divisas" igualada à "evasão tributária". Há, no fenômeno, uma cultura prejudicial ao desenvolvimento econômico e os partidos políticos têm-se omitido diante do problema.

Este não é o veículo, nem a oportunidade, para identificar as raízes históricas dessa idéia de "proteção" da riqueza nacional, que legitima posições indefensáveis, à luz da economia internacional do século 21. A sobrevivência dessas idéias anacrônicas na América Latina é evidenciada pela nova aliança de Hugo Chávez e Fidel Castro - a Aliança Bolivariana das Américas (Alba) -, na vanguarda do atraso, causando inveja a membros notórios, ainda que temporariamente silentes, do governo Lula.

Controles de capitais e proteção comercial são instrumentos que, no máximo, se justificam em ocasiões excepcionais, emergências de curtíssimo prazo. No terreno fértil de uma visão conspiratória do mundo, semeado pela cupidez dos empresários e pela estupidez dos vendedores de ideologias recauchutadas, vicejam e se enraízam as defesas de curto prazo, que explicam muitos dos obstáculos à construção de uma economia capaz de superar o subdesenvolvimento.

Não faltam exemplos dramáticos de sobrevida perniciosa de soluções de curto prazo. No parque de dinossauros dos fósseis institucionais vivem: o direito sagrado à correção monetária de curto prazo e à indexação das pensões pelo salário mínimo; as muralhas erigidas para guardar as divisas que fogem das moedas inconversíveis e das ameaças de calote, apesar de se haverem mostrado inúteis nas batalhas. Desloca-se para "gerações futuras" a remoção de defesas que, aos poucos, se incorporam à cultura dominante. Algumas sobrevivem com o status de "tradição republicana", expressão mágica tão ao gosto de alguns políticos quando acabam os argumentos lógicos. O abuso e o prolongamento de soluções temporárias se justificam pela combinação de uma visão conspiratória das relações econômicas externas com um difuso, mas sempre legitimado, pragmatismo nacionalista. Em matéria econômica, a idéia de que a conversibilidade da moeda e a liberdade de movimentação de capitais são apenas lobbies dos que desejam fugir do País com sua liquidez tem sido complemento de uma visão mercantilista e protecionista que conspira contra a eficiência e o crescimento, em nome de um difuso "interesse nacional", que hoje já aceita a exportação, mas ainda acha a importação um problema; gosta da entrada de investimento e do financiamento, mas detesta a saída do lucro e dos juros. Tal como em O Rinoceronte, peça de Ionesco, a esperança de superação das contradições geradas por esta visão é deslocada para um momento no futuro, quando nos pudermos dar ao luxo da racionalidade. Aos poucos, os brasileiros acostumam-se à presença do rinoceronte. A legislação e o sistema judiciário entronizam o rinoceronte como o padrão de normalidade jurídica, que se alastra pelas instituições e torna criminosos os cidadãos. Tenta-se estender, agora, àqueles que, no exercício de suas funções, se esforçam para modernizar o País. Resta aos capitais fugir dos rinocerontes e dos fósseis institucionais que deles se alimentam.

*Dionísio Dias Carneiro, professor licenciado do Departamento de Economia, PUC-Rio, é diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica (IEPE/CDG)