CARTACAPITAL #37,
27 DE NOVEMBRO DE 1996
Em debate o texto que
norteia a ação do governo e impõe rumos
para o empresariado
Gustavo Henrique Barroso
Franco, 40 anos, é um homem de coragem. Ele fez o que ninguém, até agora, ousou
fazer; defendeu, por escrito, o ideário econômico do governo Fernando Henrique
Cardoso. Talvez o tenha feito por ser ele, Gustavo, o arquiteto dos caminhos em
que o País hoje se encontra. Nas 47 páginas de um documento intitulado A
Inserção Externa e o Desenvolvimento – de circulação restrita e ainda sem sua
última forma – o diretor de assuntos internacionais do Banco Central expõe seus
argumentos.
As idéias de Gustavo, o
Pensador, são importantíssimas, goste-se ou não desse fato. Tal ideário,
recordemos, norteia a ação do governo, impõe rumos para a ação do empresariado.
Se o “paper” contém produção de grande brilho intelectual e técnico ou apenas
um mal-ajambrado amontado de conceitos, é algo em discussão.
Vertentes. Artigos e análises brotaram, esparsa e isoladamente,
desde que o documento baixou na praça. CartaCapital, certa da importância dos escritos de Franco, vai
além. Para um debate sobre o “paper”, CartaCapital promove nesta edição o
encontro de três professores, renomados representantes de vertentes
diversas do pensamento econômico.
Eduardo Giannetti da
Fonseca, 39 anos, professor da Faculdade de
Economia da USP, formado em Economia e Ciências Sociais pela mesma
universidade, PhD pela Universidade de Cambridge, no momento dedica-se a
escrever um livro sobre o auto-engano. "Aquelas mentiras que nós contamos
para nós mesmos", explica Giannetti.
Luiz Gonzaga Belluzzo, 54 anos, formado em Direito e Ciências Sociais,
também pela USP e pós-graduado na Cepal, é professor da Unicamp, colaborador
desta revista e aplicadíssimo torcedor do Palmeiras.
Paulo Rabello de Castro, 47 anos, é um liberal formado na Universidade de
Chicago, ex-aluno de Milton Friedman, George Becker, Bob Lucas, George Stigler,
e atualmente consultor da SR Rating Consultores – empresa classificadora de
riscos.
Os três analisam a
seguir o conteúdo, e o estilo, do documento de Gustavo Franco. O diretor do
Banco Central é doutor pela Universidade de Harvard com a tese Hyperinflations
– The Experience of the 1920 Reconsidered. Peça-chave para debelar a hiper
em 1923, o rentenmark, moeda alemã com valor fixo nos marcos que estavam
em circulação e, por tabela, com câmbio fixo em dólar, foi alvo dos estudos de
Franco em Harvard.
Morador de Brasília ao
menos durante os dias de semana, Franco, para resistir à dura rotina de 15
horas de trabalho diário, corre todas as manhãs, nada e joga tênis quando
possível. De lado, há bom tempo, foi deixada a paixão pelos mergulhos nos
costões da Barra de Guaratiba e em Cabo Frio, sempre em companhia dos colegas
do Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro. Abandonada da mesma forma foi a
guitarra. Com ela Gustavo Franco tocava memoráveis blues em seu
conjunto. A banda de Franco atendia pelo sugestivo nome de Circo dos Horrores.
Eduardo Giannetti da Fonseca
(daqui para frente aparecerá como EGF): Eu entendi três pontos
principais nesse texto. Primeiro, uma análise do esgotamento do chamado modelo
de substituição de importações com intervenção do Estado. Acho que essa análise
está razoavelmente bem-feita e inteligente. Concordo com ela. Segundo, há uma
justificação, uma sustentação da política cambial seguida, a partir do início
do Plano Real, no período em que houve uma razoável apreciação da moeda
nacional. E Gustavo Franco sustenta essa apreciação com base em mudanças de
padrão de inserção do Brasil na economia mundial e ganhos de produtividade. Ele
traz uma série de fatores que justificariam, legitimariam uma mudança de
patamar no câmbio, no Brasil, em caráter permanente daqui para a frente. Esse é
um ponto bem mais polêmico. Mas aí acho que tem duas questões: primeiro, uma
questão de diagnóstico, se houve e se há sobrevalorização cambial hoje no
Brasil; segundo, a questão do que fazer caso se acredite que há uma
sobrevalorização cambial. Alguém pode perfeitamente achar que existe alguma
sobrevalorização, mas que não é o caso de corrigi-la agora porque não há
alternativa de estabilização neste momento, considerando que do lado fiscal
ainda estamos numa situação muito precária. É outra questão. Finalmente a parte
do texto que achei mais omissa é aquela que deveria estabelecer os parâmetros
para o futuro da economia brasileira. Acho que ele tem uma visão muito falha e
muito deficiente do que ainda é preciso fazer para que o Brasil reencontre o
caminho de crescimento econômico sustentado. A principal dificuldade – que ele
não trata e que gostaria de ver muito mais levada em conta pela equipe
econômica – é o problema da baixa poupança agregada. Seria suficiente para
financiar, de forma adequada, um crescimento sustentado da economia brasileira,
daqui para a frente? Este é o grande assunto que não é tratado no documento.
Acredito que enquanto não houver uma melhor definição de como criar esses
mecanismos de poupança de longo prazo, o País não terá como viabilizar um
crescimento sustentado.
CartaCapital: Uma falha grave.
EGF: Gustavo Franco afirma que agora o crescimento virá
do setor privado, o que é verdade. Mas como é que o setor privado vai financiar
esse investimento considerando que nossa poupança agregada é insuficiente para
o tipo de crescimento que nós desejamos?
CC: Em torno de 17% do PIB.
EGF: A média brasileira dos últimos cinco anos fica entre
17% e 18%. Tem o déficit público em cima disso, e a poupança externa com, no
máximo, de 2% ou 3% do PIB. Os países asiáticos crescem 9%, 10% ao ano, mas
poupam 30% do PIB ao ano para financiar esse crescimento tão rápido. No fundo,
o Brasil ainda quer crescer como país asiático, mas não quer fazer o sacrifício
necessário para financiar o crescimento, como os asiáticos. Para mim esse é um
ponto fundamental que não é tratado no texto e que é uma omissão grave.
Paulo Rabello de Castro
(PRC): Para mim foi um prazer primeiro ler e reler o documento do
Gustavo Franco. É um elogio à inteligência dos economistas que estão fazendo
acontecer o Plano Real no contexto dessa reinserção do Brasil nos anos 90 e
essa reinserção do Brasil às suas próprias origens e eventualmente às suas
novas identidades. Acho que o Gustavo Franco mostra, mais uma vez, que é
corajoso, porque é muito mais fácil não dizer do que dizer. E o governo do Real
é um governo que mais não diz do que diz, haja vista as palavras finais do
texto que afirmam, peremptoriamente, ser preciso definirmos o não-modelo de
desenvolvimento e que o governo, antes de ter um plano de metas, deve ter uma
atitude pragmática para desobstruir caminhos e capitalizar consensos, terá de
ser administrador de dissensos com um nível mínimo de voluntarismo político ou
econômico. Esta não-definição é a que é defendida corajosamente dentro do
documento. Nesse sentido, ele não é um “paper” neoliberal, é um “paper”
clássico, é um “paper” liberal. Terá cometido, sim, alguns pecadilhos nas suas
presunções liberais na medida que esse liberalismo deveria também estar
discutindo politicamente a relevância dos Estados nacionais. E ele não chega a
ter a coragem liberal de discutir o porquê da manutenção dos Estados nacionais.
Mas, às páginas tantas, comete também outro pecado, este um pouquinho maior,
quando desconfia que a democracia de massas não produz resultados
economicamente eficientes. Está claro aqui, no final, na página 39
CC: Leia, por favor.
PRC: "Por isso mesmo, não deve se subestimar o poder
da retórica, ainda mais numa sociedade democrática de massas onde a opinião
pública é de uma interferência cotidiana nos trâmites políticos. Embora o
desenvolvimento brasileiro já tenha evoluído autonomamente para direções bem
diversas daquelas recomendadas pela nossa retórica convencional relativa ao
desenvolvimento, a todo momento estamos enfrentando tensões ao desafiar o que
parece ser uma sabedoria solidamente estabelecida". De uma forma muito
discreta ele acredita que o risco não é diretamente a democracia de massas, mas
as elites estigmatizadas, as elites fragilizadas, as elites até anacrônicas
que, em outra passagem, ele desemprega categoricamente. Eu, que me considero
mais liberal do que o liberalismo exposto nesse documento, acredito firmemente
que o que há de mais avançado no País é o mercado político. No sentido de que
este mercado político, com todas as suas insuficiências de representação, já
consegue hoje discernir e diferenciar, de forma bastante eficaz, aquilo que o
povo deseja versus o que não deseja. Foi exatamente o mercado político
que, de uma forma muito figurativa, mas não menos expressiva, definiu a
abertura como processo, sem nem conhecê-la bem. De forma que quem mais tem de
ser elogiado aqui é a sociedade democrática de massas, é esta que já é, por
assim dizer, a condição sine qua non daquilo que Gustavo Franco pretende
obter. E ele não deve desconfiar disso.
CC: E fora pecados e pecadilhos?
PRC: O trabalho vai virar um clássico, num país onde
escasseiam os clássicos e onde os economistas, em geral, viram banqueiros ou
adjuntos de banqueiros e pouco tempo têm para escrever. De forma que esse
trabalho é muito bem-vindo não só pela coragem, como disse, mas também pela
vontade de explicitar o pensamento que está por trás das ações do governo.
CC: Mas que dizer da qualidade literária do texto?
PRC: Numa escala de zero a dez ele tira oito ou nove,
portanto uma nota bem superior à média da redação de economistas, mesmo quando
escrevem em jornal.
CC: Vamos apreciar um trechozinho legal: "Constitui
óbvia tolice imaginar o desenvolvimento econômico, ainda mais quando pensado
como processo amplo que incorpore, necessariamente, que o progresso na dimensão
social deva ter como pré-requisito o imposto sobre o pobre".
PRC: Eu gostaria de falar sobre esse trecho, em
particular, por um detalhe bastante interessante. Ele só não é um texto nota dez,
do ponto de vista técnico, porque o autor está engajado; então ele trai
freqüentemente seu engajamento, pelo qual o perdoamos de pronto. Ou seja, em
alguns momentos ele fica agastado com não sei quem, ele briga com vários
fantasmas, principalmente com as tais das elites, ele não define bem onde é que elas moram, e finalmente ele fica
de alguma forma irritado com seus maus alunos, mais ou menos seres que também
bóiam por aí, são aqueles que não entendem as coisas que deveriam já ter sido
clareadas por qualquer aula de economia bastante simples.
CC: Não tem aí uma vocaçãozinha autoritária?
PRC: Mas nesse momento ele sai do técnico e passa a
refletir a emoção. Por exemplo, quando ele diz que este país não pode ter
imposto sobre o pobre, e ressalta que de fato a inflação costuma ser um imposto
sobre o pobre, comete dois pecadilhos. Um é técnico, porque na realidade
tecnicamente não é a inflação mas a aceleração inflacionária – em outras
palavras, a inflação não antecipada – que produz distribuição de renda contra
aqueles que têm rendimentos fixos. Portanto, a viúva que tem 120 apartamentos
também é pobre nessa definição na medida em que ela tem um contrato que foi
escrito supostamente sem correção monetária, no início de um processo qualquer
de inflação, e ela é colhida pelo processo inflacionário. Portanto, esse
"pobre", na realidade, é uma esgrima ideológica que não serve para
nada. Segundo, ele esquece de dizer que somos uma sociedade que continua
impondo contribuições tributárias, as mais regressivas, sobre o pobre.
Inclusive este mesmo governo, que acabou com um dos impostos sobre o pobre que
é a inflação. Em particular, relembro que os impostos sobre alimentação básica
continuam existindo e são elevadíssimos, embora não tenham razão de ser. Num
país como o nosso, onde a desnutrição ainda campeia, é óbvio que a cesta básica
alimentar já devia ser totalmente desgravada, como aliás hoje já existe a
imunidade tributária para livros, revistas e jornais. Por que não existe para a
cesta básica alimentar? Não existe porque somos um país que ainda não pensou no
capital humano. E sobre isso gostaria de receitar o que falta no documento.
Falta basicamente uma discussão sobre a segunda parte da missão do “paper”,
cujo tema é inserção externa e desenvolvimento. Diria que ele é muito bom sobre
inserção externa e bastante fraco sobre desenvolvimento. E ele é fraco sobre
desenvolvimento porque, para começar, ele não discute os chamados metainsumos
que participam da chamada metafunção de produção. Em outras palavras, diz a definição
clássica que os países crescem porque eles agregam ou capital físico ou
mão-de-obra convencional. Mas hoje entendemos que os fatores mais importantes
são a inovação tecnológica, que ele freqüentemente menciona e, mais importante,
o crescimento humano, o que um economista de Chicago costumava chamar de
capital humano. Sem isso estamos conversando fiado a respeito de
desenvolvimento. Em outras palavras, sem usar a palavrinha mágica Educação, em
particular educação básica, acho que isso fica meio irrelevante. Diga-se de
passagem que ele fala em liberar esse modelo para ter mobilidade de fatores.
Ele discute rapidamente mobilidade e capital, somente com investimentos
diretos, e esquece que as migrações tiveram papel importantíssimo, no Brasil,
de introdução rápida de capital humano, mas sem necessidade de investimentos
prévios. Esse assunto nem é mesmo considerado, ou seja, que em determinados
momentos você possa "comprar" educação, se tiver uma situação muito
propícia para acumulação de capital e parte do aumento da produtividade.
CC: Chegou o momento do Belluzzo.
Luiz Gonzaga Belluzzo (LGB):
Em primeiro lugar, sobre o aspecto literário, muito próprio já que estamos
entre economistas, o custo de oportunidade de ler Gustavo Franco é muito alto
porque o texto é muito ruim.
PRC: Não apoiado.
LGB: Vou ler outro trechozinho. Diz aqui o nosso Gustavo:
"A observação mais importante a fazer sobre modelos e projetos de
desenvolvimento é que essas criaturas, via de regra"... Vocês usariam esse
"via de regra" num texto desses?
CC: Graciliano Ramos dizia que "via de regra"
é certa parte do corpo feminino, muito interessante, dependendo da
circunstância.
LGB: E da sua idade. "... pertencem aos
historiadores, vale dizer, são racionalizações a posteriori de experiências
históricas específicas, cujos traços principais são decantados a fim de lhes
revelar, conforme o vezo do exegeta, sua verdadeira essência". Eu entendi
o que ele quis dizer, ele quis fazer uma ofensa aos historiadores dizendo que
os critérios que eles usam são, na verdade, arbitrários. Mas é preciso um certo
esforço para você apreender.
PRC: Eu já diria, sem carteirinha de defesa do texto, que
ele foi mais brando, Belluzzo. O que ele disse é que a história acontece antes
que ela se escreva, apenas isso. E isso é o pressuposto leve que ele usa para o
seu método de niilismo ideológico. Em outras palavras, ele convida o leitor a
praticar o pragmatismo cambial como método de desenvolvimento.
LGB: Mas o niilismo é assimétrico e vou lhe dizer por
que, porque esse niilismo se aplica tão-somente aos historiadores, aos
economistas não.
PRC: Provavelmente, não.
LGB: Tem uma frase em que ele diz que os economistas
sabem objetivamente.
PRC: E se defendem com a história do mapa. Nesse ponto
você tem razão.
LGB: Os economistas desenham mapas. Você sabe que tem um
conto do Borges sobre a arte da cartografia. Num país se desenvolveu muito a
arte da cartografia, os cartógrafos chegaram a construir mapas dos bairros do
tamanho das casas, mapas da cidade do tamanho dos bairros, mapas dos Estados do
tamanho das cidades, até que eles conseguiram fazer um mapa do país do tamanho
do país; aí se aperfeiçoou completamente a arte da cartografia. No fundo, essa
é uma crítica ao positivismo e ao empirismo, mostrando que não se pode reproduzir
a realidade. Mas ele nos ensina isso. Aos 54 anos fiquei muito surpreso em
saber que os economistas fazem abstrações. Que formidável, os economistas fazem
abstrações. Mais que isso, constroem modelos. Ele diz: "As pessoas fazem
críticas aos modelos dizendo que eles não têm realismo". Eu nunca vi
ninguém fazer críticas aos modelos dizendo que eles não têm realismo. Quando
você está tratando de um modelo, faz críticas aos pressupostos modelos.
PRC: E eventualmente à sua eficácia de prognosticar
aquilo que precisa ser explicado.
LGB: Richard Figmann, um físico, dizia: "Se eu
soltar um foguete de Los Álamos a Nova York acerto com um erro de mais ou menos
um centímetro". Nós não temos condição de fazer essa previsão.
PRC: Mas certamente a gente tem a capacidade de destruir
parecida com a de um foguete. E esta realmente é a característica básica do
economista, ele só mata no atacado.
LGB: Só a destruição. Acho que o texto tem uma
característica fundamental: é uma defesa da política econômica. Em torno da
defesa da política econômica, ele junta argumentos teóricos de gosto duvidoso,
diria, e algumas comprovações empíricas sujeitas a sérias restrições. Por
exemplo, o argumento da produtividade. Ele usa o conceito de produtividade
calculando o valor bruto da produção sobre horas trabalhadas. É uma mensuração
que, eu diria, é pelo menos imperfeita. Por quê? Porque se você usasse esse
critério, o trabalhador da Zona Franca de Manaus seria o mais produtivo do
Brasil, porque não tem cadeia produtiva. Deve-se é medir pela produtividade
total dos fatores, para se ter um resultado correto. Aliás, há um trabalho do
Regis Bonelli que mede pela produtividade total dos fatores e mostra que o
incremento de produtividade não é tão grande assim no período que Gustavo
Franco está mencionando. Esse é o primeiro problema na mensuração. Segunda
questão: para que ele usa esse argumento da produtividade? Para demonstrar que
a abertura, em si mesma, conduzirá ao aumento da competitividade, que é um
outro conceito. Mas Gustavo Franco está
sugerindo que não há problema nenhum com o câmbio porque, na verdade, os ganhos
de produtividade compensam a valorização cambial. Isso é o que está sugerido.
Só que se você comparar – mesmo cortando pela metade os ganhos de produtividade
que ele atribui ao período 1991/1994 –, se comparar com os Estados Unidos, por
exemplo, onde os ganhos de produtividade foram bem menores, nosso desempenho,
do ponto de vista das exportações, foi muito inferior. Quer dizer, a prova do
pudim seria um desempenho mais eficiente, mais eficaz das exportações.
PRC: Nesse momento ele escolhe talvez a teoria certa e os
dados imperfeitos. Acho que devemos realmente partir desse pressuposto de que o
crescimento é associado a uma elevação sustentada da produtividade.
LGB: Paulo Rabello, mas isso aí está no Adam Smith, pelo
amor de Deus.
PRC: Então está bom. O leitor comum poderia ser até
induzido à idéia de que não defendemos intransigentemente o País buscando essa
elevação de produtividade.
LGB: Isto é óbvio. Como diz o Fernando Henrique, usando
mal a expressão, é uma "platitude" – uma expressão que não existe em
português.
PRC: Não é tão óbvio e aqui vou recorrer ao “paper”
dizendo: "O modelo de substituição de importações"...
LGB: Ah, mas ele disse um monte de asneiras sobre o modelo
de substituição de importações, uma coleção inumerável de asneiras. O problema
não é defender ou atacar o modelo de substituição de importações, isso é uma
atitude primária. O modelo de substituição de importações foi um modelo que
historicamente está associado à industrialização brasileira. Ponto. Os dados de
queda da produtividade que ele mostra foi exatamente o momento do declínio da
substituição de importações. Vou citar Maria da Conceição Tavares que é quem
escreveu um texto clássico sobre o assunto. Todas essas questões, desde o viés
do modelo de substituição, estão lá. O problema da dependência do financiamento
externo está lá. Você quer saber por que ele faz toda essa trampolinagem, com
perdão da palavra, com o modelo de substituição de importações? É porque ele
quer explicar a crise econômica dos anos 80, a década perdida...
PRC: ... exclusivamente pelo paroxismo do fechamento
econômico.
LGB: E o fechamento econômico não foi uma coisa
deliberada nem buscada.
PRC: Nesse sentido nem é um modelo.
LGB: Não é um modelo e nem buscado. Foi uma circunstância
derivada da crise da dívida externa. Quer dizer, na verdade você foi obrigado a
substituir importações em setores que não tinham escala e foi ineficiente na
substituição. Mas por quê? Porque havia fundamentalmente uma restrição de
divisas. No texto de Gustavo não tem uma palavra sobre o fato de que o processo
que levou ao fechamento e à queda da produtividade se deve a uma desrupção nos
fluxos de financiamento externo. Por quê? Porque se ele admitir isso, vai
admitir também que a gestão da política econômica, da maneira que está sendo
feita, pode levar a um desequilíbrio parecido. Ele quer explicar o processo de
estabilização com apreciação cambial.
CC: Qual é o sentido?
LGB: Ele tirou do inglês apreciation.
PRC: É o contrário da depreciação.
LGB: Gustavo Franco quer apresentar a âncora cambial como
algo da lavra de um grupo de economistas. Mas o processo se deu ao contrário.
Foi a volta do financiamento externo e o crescimento das reservas que permitiram
que se fizesse a tal de apreciação cambial. Então o processo foi feito ao revés
e o governo está metido numa armadilha. O nosso Gustavo sabe disso. Como também
sabe que não fez ajuste fiscal coisa nenhuma. Ao contrário, da forma como a
estabilização foi feita, a situação fiscal se agravou.
PRC: Estou parcialmente de acordo.
LGB: Todo mundo pensou: vai ser quase inevitável usar
âncora cambial. Foi quase inevitável porque não tem nenhuma grande
estabilização, no século XX, a começar da grande estabilização alemã dos anos
20, se não tivesse usado a âncora cambial. Só que eu não conheço nenhuma em que
se tivesse antes resolvido o problema fiscal. Sobre o que é a tese dele de
doutorado?
CC: Sobre hiperinflação.
LGB: A tese dele é até bem razoável.
PRC: Teve mais tempo para escrever.
LGB: Sim. Ele mostra que não há casos em que se tenha
alcançado equilíbrio fiscal prévio antes da estabilização. Então ele sabia das
condições da estabilização. E que o equilíbrio fiscal se dá depois. Aliás, em
alguns casos se dá, mas em outros não. O que aconteceu é que com a valorização
e com a superutilização do fluxo de
capitais, eles criaram um problema fiscal adicional expandindo a dívida pública
que, em 1994, estava em torno de US$ 50 bilhões, um pouco mais, e hoje está,
embora digam que pequena, crescendo rapidamente. Vou voltar só à questão da
poupança. Não se trata de poupança externa porque isso corresponde ao movimento
de capitais monetários que é várias vezes o valor do déficit de transações
correntes. Aliás, isso não é incomum hoje em dia. Numa entrevista à Gazeta
Mercantil o nosso Gustavo disse que Bretton Woods estava terminado, no que ele
tem razão, e que na verdade é a balança de capitais que determina a situação do
balanço de pagamentos.
PRC: No que a intuição parece moderna, mas não está dito
nesse “paper”. Talvez uma das poucas falhas no aspecto da discussão da inserção
externa é justamente o centro na chamada balança comercial que, aliás, é um
aspecto para o qual o leitor deve atentar. No Brasil nós cometemos um sério
engano, por definição metodológica muito antiga, nossa balança comercial é
apenas uma balança de mercadorias, quando mais modernamente deveríamos estar
tratando, e cada vez mais, de uma balança comercial de mercadorias e serviços.
Chegaríamos então à curiosa conclusão de que não é de agora mas de algum tempo
que a balança comercial de mercadorias e serviços já está um pouquinho e até
favoravelmente deficitária, e que agora ela ficou até fortemente deficitária.
Portanto, nosso déficit não seria apenas os projetados US$ 3,5 bilhões a US$ 4
bilhões, nosso déficit comercial vai já a quase US$ 14 bilhões, se você
redefinir comércio como sendo de mercadorias e serviços não-fatoriais. Nesse
sentido, podemos entender melhor isso.
EGF: Tenho duas perguntas, acho que poderíamos tentar
organizar a discussão em torno delas. A primeira: a estabilização trazida pelo
Plano Real, tal como ela está definida, nos dá confiança de que a moeda estável
veio para ficar, ou ela ainda está frágil e numa trajetória não sustentável?
Segunda pergunta: essa estabilização nos condena a um stop and go e a
baixos níveis de crescimento ou essa estabilização é o prelúdio de um processo
de retomada consistente do crescimento, daqui para a frente, como acredita o
governo?
CC: Aí vem a questão política.
CC: Por que o senhor imagina que ele está ganhando
tempo?
EGF: Ele está tentando, timidamente, na minha opinião,
colocar a situação fiscal melhor do que ela é hoje, está tentando timidamente –
podia fazer mais coisas – melhorar o desempenho das exportações brasileiras,
que é uma das maneiras de se desfazer essa restrição externa de balança
comercial.
CC: Enquanto isso, vai ganhando tempo.
EGF: Enquanto isso cresce a dívida interna numa
trajetória que todo mundo sabe que não pode continuar indefinidamente, o juro
real no Brasil está extremamente elevado e o câmbio continua apreciado,
provavelmente de forma excessiva. Eu não acho que não há ameaça de curto prazo
à estabilidade monetária. Nós vamos ter inflação declinante no ano que vem. Já
é uma grande conquista o que nós temos de estabilidade monetária nos últimos
três anos, acho que é um mérito inegável. Mas esta estabilização ainda se
assenta em bases frágeis, não dá para dizer que a página da inflação crônica
foi virada. Acho que para se retomar um crescimento sustentado, no Brasil,
estamos ainda precisando resolver uma série de problemas, particularmente no
campo do financiamento do crescimento no País. Esse é um problema antigo no
Brasil e que nós contornamos, no passado, de forma visivelmente casuística. O
populismo juscelinista contornou o problema da baixa poupança com inflação,
arrancando uma poupança forçada, via emissão primária, triplicando a base
monetária em quatro anos. Foi uma maneira de crescer rapidamente, sem ter que
criar poupança de longo prazo para financiar isso, foi uma maneira oportunista
e não-sustentável. Estoura numa crise inflacionária, se faz 50 anos em cinco,
mas depois passa dez pagando os cinco. É um crescimento que se interrompe. A
outra maneira foi autoritária. Como os militares resolveram esse problema de um
país que quer crescer rapidamente mas não quer poupar o suficiente para
financiar de forma civilizada esse crescimento? Os militares fecharam o
Congresso, nomearam interventores nos Estados, reprimiram sindicatos e criaram
fundos compulsórios. Eles arrancaram poupança de forma autoritária, sem que a
sociedade pudesse fazer nada a respeito.
CC: Alguma relação com o Chile?
EGF: No Chile foi diferente. Os militares criaram
mecanismos de poupança de longo prazo que se mantêm no regime democrático. A
coisa não foi feita na base do curto prazo, do imediatismo.
CC: Mas é compulsório também.
EGF: Eles criaram um mecanismo de poupança previdenciária.
PRC: Compulsório no recolhimento, mas voluntário na
aplicação. O que diferencia é que vira poupança tangível na administração do
fundo. Diferentemente da nossa previdência que não poupa, ela apenas transfere
do contribuinte para o aposentado. Aquela, mesmo que seja compulsória no
recolhimento, vira ação da empresa tal, debênture da empresa qual e esse
conjunto de capitais é tangível e vai repercutir favoravelmente sobre as rendas
dos futuros beneficiários.
EGF: Vejo que o crescimento no pós-guerra teve duas
características. Ele foi muito descontínuo. Foram espasmos de crescimento
vertiginoso, seguidos de prostração prolongada. E ele criou desigualdade no
país, maiores do que antes, e os indicadores sociais brasileiros estão muito
aquém do desempenho do país em termos de crescimento estritamente econômico.
Para resolver esses problemas daqui para a frente, nós vamos ter de, primeiro,
prestar muito mais atenção numa coisa que o “paper” omite completamente, que é
a questão do capital humano, e vamos ter de pensar no financiamento desse
crescimento para que ele possa ocorrer sem inflação e sem autoritarismo. O
“paper” passa ao largo completamente dessa questão que para mim é totalmente
central.
LGB: Ele não faz nenhuma análise comparativa, que é
obrigatória para um economista que está tratando do desenvolvimento com outras
experiências de desenvolvimento de países que partiram de patamar semelhante ao
Brasil.
EGF: Quem lê este “paper” fica com a impressão de que
estabilidade monetária e abertura comercial são condições necessárias e
suficientes para o país retomar o crescimento. Até admito e concordo que são
condições necessárias. Mas acreditar que elas são suficientes, para mim, é
completamente deficiente em termos analíticos e realmente não coloca uma definição
de governo que nós esperamos que aconteça. Só mais um ponto: dois anos de Plano
Real. Eu acho que tem um número muito expressivo e que ajuda a pensar esse
problema. O crescimento em dois anos de Plano Real foi 8,2% acumulado. Só que
se olharmos para o que aconteceu no primeiro ano, no segundo vamos ver que é
uma guinada de trajetória brutal. O crescimento no primeiro ano do Real foi
7,9% e no segundo ano foi 0,3%. Há uma guinada brutal de trajetória e temo que
isso não seja um acidente. Acho que esse tipo de movimento de expansão, seguido
de contração, é uma característica embutida nesse modelo de estabilização
cambial. Em relação à criação de mecanismos de financiamento voluntário do
crescimento, ressaltaria o adjetivo voluntário, que indica a presença de
pessoas determinadas e desejosas de poupar porque confiam no amanhã e vêem
vantagem em transportar a renda do presente para o futuro. Outra questão
importante é a seguinte: não há um único caso em que esse tal desenvolvimento
mais acelerado com aumento de provisão ocorra sem viés exportador. Viés
exportador deliberado, diferentemente do mecanismo esgotado, substituição de
importações, onde não se tentava exportar muito e se importava apenas para
substituir importações. Este campeonato mundial de exportação é importantíssimo
para o teste da produtividade. Quem consegue colocar produtos num determinado
nicho mundialmente reconhecido é altamente eficiente e produtivo. Este viés
exportador está faltando dentro do processo.
CC: Então estamos perdidos.
PRC: Não estamos perdidos, estamos discutindo isso agora.
Nesse ponto me engajo na tese do “paper’, o mercado é sabido. Quando nós
percorremos todos os fóruns principais, inclusive as ETNs, as empresas
transnacionais onde sempre estamos dialogando e discutindo, dúvidas
remanescentes dentro das cabeças que decidem nas empresas transnacionais quanto
ao nível dos investimentos. Eles estão fazendo posições de asset seeking,
que estão mencionadas no “paper”, ou seja, compras estratégicas de posições de
capitais nacionais, premidos por taxas de juros internas que os compradores não
têm, mas não vão muito mais além desses posicionamentos estratégicos.
LGB: Comprando ativos existentes.
PRC: Comprando ativos existentes. Para que essa confiança
se multiplique e que haja uma eficientíssima concorrência das ETNs e de
capitais nacionais por se engajar em posições realmente novas, em capital que
não seja só de compra de ativos preexistentes, para que haja isso é preciso o
fator confiança. Esse fator confiança nos remete de novo à questão
institucional, ou seja, não basta apenas que, por via do câmbio, tenha se
estabilizado a moeda. É preciso ter uma autonomia de Banco Central que seja
muito bem relacionada com uma comissão mista de moeda e de crédito do
Congresso. Portanto, um ambiente institucional maior do que o convescote do
Conselho Monetário Nacional decida as metas monetárias, e não só as metas
monetárias, mas a articulação da moeda com o orçamento. É preciso que nós
tenhamos uma definição de educação básica, onde realmente o financiamento
chegue lá. Em saúde, que é um aspecto fundamental do capital humano, é preciso
redefinir o modelo por inteiro. Eis o motivo por que caiu o ministro Jatene:
ele não conseguiu definir nem o financiamento do modelo velho, quanto menos a
definição de um modelo novo.
LGB: Eu vou voltar às duas questões que o Giannetti
colocou. Primeira: este programa é sustentável? E a segunda: não vamos crescer
muito abaixo do nosso potencial de crescimento? Eu acho que a experiência dos
dois anos nos mostra que a tendência é que o crescimento seja muito abaixo do
potencial, dada essa configuração de taxa de câmbio e taxa de juros, na verdade
os pilares do modelo de estabilização.
PRC: Que é rígido nesse contexto.
LGB: Esse modelo tem uma outra característica a que,
aliás, em geral os economistas – estou cada vez mais crítico dos economistas –
não dão atenção: a da irreversibilidade dos processos.