Edição 454 – 30/01/2007
PAC: um filme cabeça com
truques velhos
Gustavo
H. B. Franco
O PAC é uma soma de reprises de filmes em
preto e branco, dos anos 50 a 70, obras de estética ousada em sua época, mas já
ultrapassada, a despeito dos recursos gráficos e dos belíssimos mapas cheios
de cores e de nomes apelativos, como UHE (Usina Hidro-Elétrica)
Cebolão, e LT (Linha de Transmissão) do Paraíso a Açu II. A lógica é a dos planos nacionais de
desenvolvimento juscelinistas-geiselianos, pois é
fácil notar, inclusive, o beijo do Gordo, que não é o simpático comediante,
mas o ex-czar. 40 da 52 páginas do documento que
resume o PAC são projetos em mapas coloridíssimos para
encantar professores de geografia Brasil afora. Infelizmente, todavia,
praticamente tudo já está presente no OGU (Orçamento Geral da União), suas
leis de diretrizes (as LDOs) e os PPAs (Planos Pluri-Anuais). Os
tais R$ 500 bilhões, quando expurgados do que é das estatais e do setor
privado, viram R$ 50 em recursos orçamentários, onde todas essas 40 páginas
de sonhos já estão presentes. Onde está o novo? Vejo três novidades, melhor dizendo, três
reprises travestidas: uma o truque de se criar (ou ampliar) uma categoria de
despesa de investimento que “não conta” para o cálculo do “rombo” nas contas
públicas. Esse truque, conhecido pela sigla PPI (Plano Piloto de
Investimento), equivale a criar o metro de 80 centímetros. O PAC propõe
elevar os investimentos dessa categoria “café com leite” de 0,15% do PIB para
0,5%. O nome disso é “contabilidade criativa”, ou seja, recursos não
(devidamente) contabilizados. As outras duas reprises estão na categoria
“filme cabeça”: “capitalização” da Caixa via instrumento híbrido de dívida
(R$ 5 bi), e o descontingenciamento de suas
operações de crédito para entes públicos (R$ 6 bi). O leitor não precisa
entender o que é isso, sabe como é “filme cabeça”, a gente presume que deve
ser uma coisa muito inteligente. O fato é que esses mecanismos, que fariam
parte do que antigamente se chamava “orçamento monetário”, são
extra-orçamentários e dinheiro “na veia” dos clientes dos programas da Caixa
(prefeituras principalmente). O PAC está, com efeito, repleto de algo que,
com benevolência, seria descrito como “seletividade”, como nas “bondades
tributárias”, mas que, a rigor, não cabe em programas macro. Por isso o
sentido é inteiramente outro: clientelismo. Isso é muito claro no “listão” de projetos: os 25 governadores presentes em Cabo
Canaveral sabiam ler os mapas (Cebolão fica em
Santa Catarina) e entender quanto lhes caberia em princípio. Por isso se
explica que uns saem eufóricos, e outros ofendidos, mas todos falando em “off”. Este é um filme do tempo do cinema mudo. Velho também, como o oitavo casamento da Liz
Taylor, é a doação (seletiva, é claro) às empresas estaduais de saneamento
para “melhorias de gestão”. Claro que é uma capitalização disfarçada que
irriga estruturas viciadas. Correto seria privatizar, no todo ou na margem,
abrir capital, qualquer coisa que tirasse essas empresas das mãos dos
políticos, como se fez com os bancos estaduais. Mas a lógica do PAC parece
ser exatamente a oposta. Outro filme velho, este ruim, é o dos
“limites” para os salários do funcionalismo e para o mínimo. São totalmente
ineficazes, inclusive por serem facilmente reversíveis, e prejudiciais por
que acabam criando “pisos”. No futuro, o desafio político será sempre o de
ser “mais bonzinho” que a regra do Lula. É claro que isto só atrapalha. Por fim, o FGTS. A reação das centrais foi a mesma que a muito mais discreta, mas igualmente renhida
resistência dos fundos de pensão de estatais diante de pressões para investir
em programas de governo. Há, em princípio, conflito de interesses entre
“programas de governo” e a “missão” do FGTS ou do fundo de pensão; ambos
pertencem a seus participantes e não ao governo. O participante pode querer
correr bons riscos, como comprar ações da Petrobrás e da
Vale, mas colocar seu dinheiro no Cebolão ou no Paraíso do PAC é diferente.
Em resumo, leitor, os filmes são velhos e em
boa medida inofensivos. Para quem esperava novidades, fica a sensação de
propaganda enganosa.. .
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