Edição 456 – 27/02/2007
A lógica de Kafka
Gustavo
H. B. Franco
Aos olhos da opinião pública
informada, aqui e no exterior, a decisão mais importante desta temporada de
recomposição do ministério já estaria tomada: é a confirmação do Doutor
Henrique Meirelles, agora ministro, e de sua diretoria, à frente do Banco
Central. Qualquer surpresa nesse terreno seria apenas para alimentar teorias
sobre as supostas semelhanças entre Lula e diversos outros presidentes sul-americanos
de vezo populista. O mercado sabe que Lula não é
propriamente um convertido quando se trata de ortodoxia e neoliberalismo, mas
já aprendeu que o Presidente não confia nos seus economistas “históricos”,
pois foi a partir dos diagnósticos errados destes que Lula perdeu três
eleições, e mais: foi ao seguir políticas contrárias às recomendações de seus
assessores econômicos da vida inteira que seu primeiro mandato como
presidente foi bem sucedido e lhe garantiu a reeleição. Diante deste
retrospecto, seria um desatino político completo se, depois de errar
praticamente tudo, o Presidente resolvesse elevar a influência dos
economistas do PT no governo. Como ninguém acredita nisso, o mercado segue
tranqüilo, indiferente ao que se passa no Congresso e à divisão do ministério
entre os partidos. Desde tempos imemoriais prevalece
uma curiosa lógica na definição dos cargos-chave na área econômica, segundo a
qual sempre há um “ortodoxo” e outro “heterodoxo” dividindo o comando da
economia. Roberto Campos identificou o fenômeno, que, inclusive, caracterizou
como a primeira das chamadas “Leis do Kafka”, sua homenagem a Alexandre
Kafka, um magnífico funcionário público, um sábio e conhecedor, talvez único,
de todos os mecanismos ocultos das burocracias públicas. Campos
formulou uma dúzia dessas leis, atribuídas a Kafka, que regulariam a
gestão das políticas públicas no Brasil, a primeira delas, a “Lei do Comportamento
Discrepante”, diz o seguinte: Independentemente dos homens e suas intenções,
sempre que o Ministério da Fazenda se entrega à austeridade financeira, o
Banco do Brasil escancara os cofres, e vice versa. O Ministro da Fazenda geralmente
faz o papel do guardião do Caixa, o favorito da Viúva, enquanto que no papel
do gastador há certo rodízio: o presidente do Banco do Brasil (e os dos
outros bancos públicos) está, quase sempre, do lado do gasto, onde
freqüentemente estão o Ministro do Planejamento, o da Agricultura, e o da
Indústria e Comércio (hoje, pasta do Desenvolvimento). O leitor há de lembrar-se
de embates como o que opôs Simonsen e Delfim, ou mais recentemente Malan e
Serra, e de se perguntar sobre a razão de tantos Presidentes em tantas
circunstâncias tão diferentes, sempre obedecerem à máxima kafkiana de nomear
os opostos. A explicação é simples: o
Presidente tem que ter opções, e por isso, mesmo que uma corrente de
pensamento tenha predomínio total sobre a política econômica, a corrente
rival deve sempre estar presente, em ministério diverso, sempre à espreita,
vigiando e criticando, não a ponto de gerar crises, mas também não tão
discretamente que dê descanso ao adversário. O Presidente sempre preserva o
poder de desempatar, mas preferencialmente não quer ser chamado a arbitrar
conflitos, que sempre são dores de cabeça. E assim, nos últimos anos, o
ministro “heterodoxo” funciona mais ou menos como a consciência crítica do “ortodoxo”,
e deve ter clareza que sua função é apenas ornamental, pois nos dias de hoje
é para isso que servem os “heterodoxos”. Nenhum Presidente vai ser doido de
colocar um marxista heterodoxo praticante para tocar a economia, isto nunca
deu certo em lugar nenhum, a começar pelos países socialistas. O governo Lula deixou evidente
esta lógica ao nomear para a Fazenda e o Planejamento economistas que
poderíamos, sem ofensa, designar como “não ortodoxos”, e, tal como por força
da lógica kafkiana, tornou ministro o Presidente do BC, que faz o papel do
“ortodoxo” com grande eficiência e discrição. Este equilíbrio funcionou bem no
primeiro mandato do Presidente Lula, e por isso mesmo ninguém espera que seja
alterado. É claro, todavia, que o Presidente tem o poder de errar, ou
arriscar, ao mexer onde as coisas estão funcionando. . .
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