Época,
edição 434, 11 de setembro de 2006
ESPECIAL
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O Prometeu da economia Ruy
Barbosa teve uma atuação controversa como ministro da Fazenda. As idéias que |
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Gustavo Franco
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FRENESI |
Ruy Barbosa não é
geralmente celebrado por ter sido o primeiro ministro da Fazenda da República.
Foram tantas as polêmicas sobre sua atuação que mesmo os cultores de Ruy,
advogados em sua maioria, tratam do assunto com cautela. A culpa é dos
suspeitos de sempre, os economistas, que pouco se debruçaram sobre esse
complexo personagem que foi grande também na economia - porém de um jeito menos
óbvio.
O ministro que toma posse
em 15 de novembro vem da "propaganda republicana". Foi sua atividade
como jornalista militante, crítico implacável das políticas econômicas do
último gabinete imperial, que o credenciou a ocupar a Fazenda. Não são comuns
os casos de comentaristas chamados a entrar em campo para
mostrar como se faz, e mais raros ainda os que fazem efetivamente
diferente daqueles que criticavam.
O ministro tinha diante de
si um desafio monumental: a Abolição inaugurava uma torrente de transformações modernizantes diante das quais a
necessidade de reformas era evidente. O Brasil recebia doses maciças de
imigrantes e capitais, e uma nova ordem parecia emergir dos escombros da velha,
numa velocidade que assustava a todos e numa direção que parecia incerta.
Naquela época, como hoje, as reformas sempre encontram resistências: os
inconformados com bancos de emissão, ou com a vacinação obrigatória, ou mesmo
com o sistema métrico decimal, como Antônio Conselheiro.
É
nesse contexto que Ruy, sem designação específica, mas com uma autoridade que
lhe parecia natural, se tornaria uma espécie de primeiro ministro ou, na
verdade, o primeiro "czar econômico", autor do que pode ser tomado
como o primeiro "plano econômico" da República: a reforma bancária de
17 de janeiro de 1890.
É
interessante notar que, em meio a tudo o que se passava,
um dos maiores desafios econômicos a ser enfrentados pelo novo ministro era
justamente o da moeda. Discutia-se muito sobre se havia excesso ou escassez,
sobre as crônicas dificuldades de o Brasil adotar uma taxa de câmbio fixa no
figurino do padrão-ouro. Ficava cada vez mais claro que o novo ministro tinha
diante de si um problema que estava longe de ser apenas nosso.
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A Abolição |
Durante o século anterior à crise de 1929, o mundo viveu sob a dominância doutrinária do padrão-ouro, ou seja, dentro do dogma segundo o qual a moeda era uma dádiva da Natureza - o metal que vinha do veio dos rios, das entranhas da terra - e sua "criação" não podia ser profanada por mãos humanas. Em termos práticos, todavia, a adoção do padrão-ouro em escala global produzia um problema insolúvel de "política monetária": apenas por uma coincidência a Natureza nos forneceria, a cada ano, a exata quantidade de moeda necessária para fazer girar adequadamente a economia internacional. A fabricação de moeda tinha de passar às mãos dos homens. Prometeu, como no mito grego, precisava mesmo roubar o fogo sagrado do Templo e revelar um falso segredo: a moeda é apenas convenção, portanto, nada mais que um pedaço de papel que os homens produzem conforme suas necessidades. Esse seria, sem trocadilho, o papel de Ruy.
Para o
jovem ministro, a primeira tarefa que se apresentava era reformar o sistema de
emissão de moeda de forma a proporcionar os meios monetários para o
funcionamento de uma economia baseada no trabalho assalariado. Ruy funda bancos
que fazem emissões lastreadas em títulos do Tesouro. Eles protagonizam um
portentoso crescimento da oferta de moeda que, de um lado, aterroriza os "metalistas", mas, de outro, alimenta uma euforia com a
economia já chegando às raias do exagero. É o "Encilhamento", que tem
sim as características de uma "bolha", mas estava bem longe de ser
apenas vento.
Não escapou a Ruy que o
Estado passava a desfrutar de enorme poder se lhe fosse dado o controle
irrestrito do poder de pintar pedaços de papel como dinheiro conforme sua
conveniência. Por isso, talvez, a organização bancária de 17 de janeiro tenha
evoluído para a centralização em um grande estabelecimento emissor, como ele
dizia, separado do governo, de administração de "caráter severamente
técnico" e livre de interesses políticos "cujo gusano a bromaria até
o cerne". Na maior parte das democracias ocidentais, a adoção da moeda
fiduciária veio acompanhada do fortalecimento do que hoje chamamos de
"banco central", um contrapeso natural a tolher a tentação do Estado
de abusar do poder de pintar papéis. E não era outra coisa o que começara a se
esboçar ao final de 1890, em razão da rápida evolução das instituições criadas
por Ruy.
Mas o experimento foi breve
e confuso. Ventos gelados vindos do exterior trouxeram uma crise cambial em
1891, cujas causas estavam num "calote" argentino que provocou a
falência dos Barings em Londres. Sim, os mesmos
atores, nos mesmos papéis, um século antes! O fato é que o Brasil entra numa
crise cujas bases ficam obscuras. Seriam os excessos dos bancos de Ruy, ou uma
crise gerada no exterior?
A dúvida paralisou o país
por muitos anos. Teríamos de esperar até 1933 para que a moeda fiduciária fosse
consagrada em lei, até 1965 para fundarmos um banco central e até 1994 para
aprender a domar os poderes do papel.
Nos anos que se seguiram,
Ruy se afastou dos assuntos econômicos e teve uma trajetória muito exaltada
como advogado, jornalista, diplomata, senador e candidato derrotado à
Presidência da República. Falecendo em 1923, o primeiro ministro da Fazenda da
República não testemunhou o colapso prático e conceitual do padrão-ouro a
partir de 1929. Como Prometeu, Ruy sofreu em vida até perseguições pelas
inovações que introduziu. E venceu o suplício que parece perseguir os grandes
homens públicos no Brasil. Ao fim, tornou-se, ele também, um
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Gustavo H.B. Franco é economista e professor |