Edição 442 – 06/11/2006
Crescimento? É com o
mercado
Gustavo
H. B. Franco
O crescimento depende do investimento, ou,
como é conhecido no idioma da contabilidade nacional, a Formação Bruta de
Capital Fixo (FBCF). Na Ásia emergente em geral a FBCF está na
faixa de 35% do PIB ou mais, e o crescimento é seguramente superior a uns 7%
anuais. No Brasil, com a FBCF inferior a 20% do PIB não vamos crescer sistematicamente
além de uns 3% anuais, e se tivermos um ano muito bom, pode contar que, logo
a seguir, vamos ver os gargalos – caminhões em fila nos portos,
engarrafamentos, “apagões”, todos decorrentes do
baixo nível de investimento. A receita para o crescimento, a única que
existe, é aumentar a FBCF. Parece simples, mas é justamente aqui que
começa o problema. No tempo do “Milagre”, grosso modo, o governo
contribuía para a FBCF com algo como uns 12% do PIB e o setor privado com
algo como 16%, somando 28% do PIB, a maior taxa de FBCF que tivemos em nossa
História. E o maior crescimento. Era a época dos generais e a oposição dizia
que só era possível investir e crescer desse jeito em detrimento das
nossas carências sociais. Era um “modelo econômico” bem sucedido em produzir
crescimento, como nos países socialistas, mas que piorava a distribuição da
renda, fazendo crer que havia uma escolha, já feita pelos militares, entre o
investimento e o social. Já na plenitude democrática, quando esta
escolha se apresenta novamente no contexto da Nova República e da
Constituição de 1988, a Sociedade opta por um caminho curioso: quer que o
Estado continue a ser “investidor”, mas quer também a rede de proteção
social. O gasto social cresce em algo como uns 12% do PIB nos anos que se
seguem, e mesmo com a carga tributária (ou a inflação) em ascensão, a
capacidade de investimento do Estado vai sendo erodida a ponto de, hoje, a
sua contribuição para a FBCF estar próxima de 1% do PIB. Como, então, vamos chegar aos níveis
asiáticos de FBCF? A solução não é cortar gasto social, nada
disso, o leitor pode se enganar aqui com os contos de fada trazido pelos
políticos em campanha, que se iludem com a idéia que vão aumentar os
investimentos públicos, sem aumentar os impostos, inflação, dívida e corte de
gasto social. Não vão. A solução está no setor privado. O desafio é
fazer a FBCF do setor privado mover-se dos
atuais 18% ou 19%, os maiores em muitos anos, para algo próximo de 30% do
PIB, um nível que nunca experimentamos nem parecido. Este desafio requer, em síntese, uma nova
tecnologia de administração do crescimento voltada essencialmente para as
empresas privadas. Trata-se aqui de responder aos temas e problemas das
empresas privadas (impostos, custo do capital, encargos da mão de obra,
mercado de capitais, marco regulatório,
concorrência, etc.), afastando as energias do Estado da idéia de
“planejamento”. A FBCF “privada” é decidida de forma descentralizada, descoordenada e dispersa entre centenas de milhares de
empresas espalhadas pelo país, cada uma resolvendo endividar-se, muito ou
pouco, para ampliar seu negócio em razão de suas visões individuais e
idiossincráticas sobre o futuro. Não há dúvida que a atuação do Estado nesse
contexto não é de “planejamento”, ao menos como se faz desde JK. Esse tempo
ficou para trás. O Estado nem tem o dinheiro, nem tem capacidade gerencial de
planejar investimentos nessa escala, e que nem mesmo são seus. Não há dúvida que vivemos uma nova divisão de
trabalho onde o Estado cobra impostos, já muitos,
que gasta quase que integralmente em transferências diretas e políticas
sociais. O investimento, e, portanto, o crescimento, foi “privatizado”, não
pela privatização, mas pela vontade da Sociedade expressa na Constituição de
1988 que fez crescer tanto o gasto social que a FBCF já não encontra mais
lugar no orçamento público. Foi o crescimento do gasto de custeio social,
numa linha reta que começa no Presidente Sarney e segue continuamente até
Lula, sem descontinuidade, que “privatizou” a responsabilidade pela FBCF. Não há nenhum desígnio neoliberal nesta evolução, antes pelo contrário, parece mais a culminância da “social democracia”. Esta por sua vez, na versão tucana ou petista, agora sustenta uma relação de dependência da economia privada quando se trata de crescimento. Mudou, portanto, o eixo de poder. .
|
||||||
