Edição 446 – 4/12/2006
Convergência, coalizão e
paralisia
Gustavo
H. B. Franco
O
curioso interlúdio entre
o resultado das eleições e o início do novo governo, ou o reinício de um
governo renovado, é repleto de balões e testes, para homens e idéias. Não se
sabe ao certo quem vai para onde, quem fica, e para fazer o quê exatamente,
se algo vai mudar, e o vento está carregado de partículas de medidas
econômicas em construção. Nesta estranha atmosfera é possível distinguir dois
movimentos tectônicos. De um
lado, há uma convergência de fato e de direito no tocante à matriz básica da
política econômica, a partir da qual se produziu uma eleição calmíssima,
diante da qual a maior parte dos especuladores resolveu tirar férias. Foi a quarta vitória eleitoral das políticas econômicas
introduzidas com o Plano Real. De
outro lado, há um impulso político fortíssimo na direção de um governo que
parece mais uma assembléia. Ele faz crer que o chamado “presidencialismo de
coalizão” está vivendo o seu apogeu, tendo em vista a combinação entre um
presidente de grande popularidade e, simultaneamente, meio invertebrado do
ponto de vista partidário. O PT é um espectro. A base do novo governo é um
PMDB estranhamente unido, o que não ocorre desde a Constituinte Cidadã. Em
declarações feitas numa reunião com representantes do PDT, o presidente disse que o “mandato da
divergência acabou” e que agora estava pronto para “construir uma gestão de
convergência”. As declarações foram
feitas junto com o anúncio de que o governo não faria nem a reforma da
Previdência nem a trabalhista, exatamente o que o PDT queria ouvir para
oferecer apoio ao governo. O
presidente usou a palavra “convergência” num sentido bem diferente do acima
referido e pertinente ao consenso no tocante à matriz da política econômica. O
presidente parecia aludir à “coalizão política”, ou ao fato de que procura
formar um governo onde o cimento consiste em não desagradar os grupos que
compõem o condomínio governista. Trata-se aí de minimizar arestas, pois o
presidente assenta sua base sobre um ajuntamento de interesses díspares e não
um governo que tem programa e idéias sobre as coisas. Parênteses: boas
intenções parecem suficientes para se ganhar eleições. O presidente já
reconheceu que nada sabe sobre como acordar o crescimento, mas se empenhará
em descobrir. A experiência
desse “presidencialismo de coalizão” e o episódio do
PDT parecem sugerir que é muito mais fácil formar coalizões de veto do que de
voto. Os partidos e grupos de parlamentares se juntam mais facilmente para
bloquear coisas do que para tomar iniciativas, o que é sempre muito mais
difícil. Sendo
assim, a descoberta mais importante deste ensaio de governo é que não vai
haver reformas de espécie alguma. Reformas sempre trazem encrencas e
polêmicas. É tudo o que não se quer. Só não é justo acusar os economistas de
falta de imaginação. Assim
como ocorreu com o PDT, pode-se imaginar o restante da fila de apoiadores do
presidente listando todas as boas causas, diluídas, é claro, como agenda
positiva, como fez o PMDB de forma inatacável. Os políticos não se distinguem
pelas “boas causas”, mas pelas proibições. A coalizão governista estará
assoberbada com tantos vetos que o governo não vai ter espaço de manobra. As
coisas que fazem diferença são sempre polêmicas, e estas estão proibidas. Conclusão:
um governo de coalizão e sem personalidade política ou econômica tem enormes
dificuldades de se mover em razão das coalizões de veto. E como não pode
desviar-se da convergência na política econômica, o resultado óbvio, na
melhor hipótese, é a paralisia. Isso se o pessoal da área econômica andar de
costas para as paredes, sentar sempre de frente para as janelas e não faltar
a nenhuma reunião inclusive as que acontecem em Brasília no fim de semana. Na
pior hipótese, a área econômica fraqueja, ou se distrai, e sucumbe à
feitiçaria.
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