Folha de São Paulo,
Caderno Mais!, 21.03.2004
O país flutuante
ONDAS SUCESSIVAS DE DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL E
UM REGIME APERTADO TORNARAM A ECONOMIA REFÉM DE SUPERÁVITS PRIMÁRIOS E FORÇARAM
O ENCOLHIMENTO BRUTAL DO GASTO PÚBLICO
Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo
As mudanças nas condições internacionais ocorridas no último quarto de século
dizem respeito a três movimentos centrais e interdependentes: a liberalização
financeira e cambial; a mudança nos padrões de concorrência; a alteração das
regras institucionais do comércio e do investimento -todos conducentes à
instabilidade financeira e a um aumento da desigualdade econômica e social.
Os Estados Unidos, depois de reafirmarem sua hegemonia nas esferas financeira e
militar na década de 80, conseguiram liderar as transformações mundiais em
curso e ocupar, na década de 90, uma posição de destaque no crescimento
econômico entre os países da OCDE (Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico). De forma inédita na história da internacionalização
capitalista, os Estados Unidos, na condição de maiores devedores do mundo, vêm
usando o peso de sua dívida para sustentar a supremacia do dólar. Ao longo dos
últimos 25 anos manejaram com grande agilidade a sua política monetária,
convertendo-a numa máquina de sucção de liquidez e de capitais para sustentar o
crescimento de sua economia.
Esse ambiente fomentou mudanças importantes na natureza das inversões diretas.
Trata-se essencialmente de movimento de natureza patrimonial que deu lugar a
dois processos simultâneos: a fusão de empresas e o fechamento de plantas no
centro com deslocalização para as regiões de maior crescimento relativo. Os
Estados Unidos, além de continuarem sendo os maiores receptores de capitais globais,
tornaram-se progressivamente grandes investidores na Ásia (os tigres de segunda
geração e a China).
Assim como outros grandes países latino-americanos, até então submetidos às
condições de ajustamento impostas pela crise da dívida externa, o Brasil foi
literalmente capturado pelo processo de globalização financeira da década de
90. Como os demais, executou seus programas de estabilização de acordo com as
normas dos mercados financeiros liberalizados, cuja regra básica é a oferta de
ativos atraentes que possam ser encampados pelo movimento geral de concentração
e centralização do capital à escala mundial.
As aberturas comercial e financeira desenharam para o Brasil um quadro
macroeconômico cuja principal característica foi o aparecimento -sobretudo a
partir da segunda metade da década de 90- de um crescente desequilíbrio externo
não apenas na balança comercial, mas também na balança de serviços. Em um
ambiente de crises financeiras globais recorrentes, as sucessivas elevações da
taxas de juros determinaram uma trajetória macroeconômica de "stop and
go".
Um crescimento sustentado que permita mudar os padrões de produção e
distribuição de renda implicará a necessidade de definir novas formas de
coordenação pública e privada que minimizem as restrições externas
Depois da desvalorização de janeiro de 1999, a teoria convencional jurava que o
câmbio flutuante daria maior autonomia às políticas monetária e fiscal. Na
prática os resultados foram outros. Em países de moeda inconversível, com
elevado endividamento externo -e obrigados a reduzir de forma significativa o
déficit em conta corrente-, o câmbio flutuante não elimina o risco cambial e o
Banco Central está sempre obrigado a intervir para "sujar" as
flutuações.
Por sua vez, a relação dívida/PIB -adotada como meta junto do Fundo Monetário
Internacional- varia com as taxas de juros e de câmbio. As intermináveis
"ondas" de desvalorização cambial e um regime apertado de metas de
inflação se conjugam de forma perversa para impedir a redução da dívida: com
juros altos, crescimento baixo e elevada necessidade de financiamento externo,
o FMI exige os superávits primários crescentes, o que determina o encolhimento
relativo, quando não absoluto, do gasto público.
Por outro lado, a perda do controle nacional sobre as empresas e os bancos
desarticulou os mecanismos de coordenação estratégica da economia brasileira. O
setor produtivo estatal -num país periférico e de industrialização tardia-
funcionava como um provedor de externalidades positivas para o setor privado:
1) o investimento público (sobretudo nas áreas de energia e transportes) corria
na frente da demanda corrente; 2) as empresas do governo ofereciam insumos
generalizados em condições e preços adequados; 3) os bancos públicos lideravam
a expansão do crédito, logo acompanhados pelos bancos privados.
Um crescimento sustentado que permita mudar os padrões de produção e
distribuição de renda implicará a necessidade de definir novas formas de
coordenação pública e privada que minimizem as restrições externas. A situação
social só será modificada se ocorrer uma reorientação das prioridades do
investimento e do gasto público. Para enfrentar a sério a questão social, o
novo padrão de intervenção do Estado deve tomar em conta algumas questões
centrais: diante das tendências atuais do capitalismo de forte concentração
social e espacial de renda e riqueza, só a ação do Estado pode viabilizar as
atividades e setores que teriam sua existência bloqueada pela operação pura e
simples dos mecanismos e sinais de mercado, particularmente numa economia em
que existe um elevado desemprego, mesmo da mão-de-obra mais qualificada.
As políticas do Estado devem reconhecer o papel estabilizador, em termos
socioeconômicos, das pequenas e médias empresas, promovendo o seu
desenvolvimento mediante a adoção de políticas permanentes de crédito, fiscais
e tecnológicas. Além disso, é necessário apoiar as organizações sociais para a
formação de uma economia solidária de auto-organização dos trabalhadores,
sobretudo os que se tornaram e se tornarão redundantes para a economia
capitalista contemporânea.
A experiência asiática, mesmo a mais recente, mostra que a intervenção estatal
é decisiva para induzir as empresas dos setores mais dinâmicos e de alta tecnologia
-em particular os liderados por empresas multinacionais- a realizar
investimentos que busquem um maior equilíbrio nos seus balanços setoriais de
divisas, de modo a não pressionar o balanço de pagamentos e evitar a reiteração
da restrição externa ao crescimento.
Maria da Conceição Tavares
é economista, professora emérita da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), professora associada da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-deputada federal (PT-RJ).
Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular de economia da Unicamp. Foi
chefe da Secretaria Especial de Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda
(governo Sarney) e secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo
(governo Orestes Quércia).