Folha de São Paulo,
Caderno Mais!, 21.03.2004
Desrazões do desastre
COMBINAÇÃO DE REFORMAS INSTITUCIONAIS,
FORTALECIMENTO DO ESTADO E TAXAS DE JUROS MAIS BAIXAS É A ÚNICA FORMA DE
REVERTER OS EFEITOS DAS POLÍTICAS ECONÔMICAS IRRACIONAIS POR QUE PASSOU O PAÍS
Luiz Carlos Bresser-Pereira
Desde 1980 a economia enfrenta uma crise sem precedentes na história do Brasil
independente, sua renda per capita crescendo menos de 1% ao ano. Em
conseqüência, a economia é incapaz de absorver o crescimento da população, e a
taxa de desemprego aumenta ano a ano. Quais as razões desse desastre? Para as
compreendermos é preciso dividir o período em duas partes. Entre 1980 e 1994, a
grande crise está diretamente relacionada com a crise da dívida externa e com a
crise fiscal e se expressa em altas taxas de inflação. A crise da dívida
externa é uma crise de solvência da nação como um todo, enquanto a crise fiscal
é uma crise do Estado, que traduz o esgotamento do modelo de substituição de
importações. Mal ou bem, esses problemas foram enfrentados nos anos 80 e início
dos anos 90, de forma que estavam razoavelmente equacionados quando o Plano
Real afinal logra estabilizar a alta inflação. A reforma da economia brasileira
começa com a bem-sucedida desvalorização cambial de 1983, a partir da qual se
produziram elevados superávits comerciais, continua com a renegociação da
dívida e a abertura comercial, ambas políticas iniciadas em 1987, e se completa
com a neutralização da inércia inflacionária em 1994. Após a estabilização dos
preços, era de esperar que a economia retomasse o desenvolvimento. Já naquele
momento, porém, as agências governamentais e semigovernamentais em Washington e
os agentes do sistema financeiro internacional em Nova York (as duas fontes da
ortodoxia convencional) propunham aos países emergentes uma nova estratégia de
desenvolvimento: "Crescer com poupança externa". Essa estratégia
contraria os mais comezinhos princípios de política econômica, ao partir de um
diagnóstico equivocado (os países em desenvolvimento não teriam mais recursos
para crescer por conta própria), para propor um crescimento com endividamento
externo adicional.
A curto prazo o que é necessário é mudar a equação macroeconômica
perversa de altas taxas de juros e de câmbio ainda valorizado
A condição para isso era a de lograrem "credibilidade" junto de
Washington e Nova York, ou seja, que deixassem de pensar por conta própria e
seguissem as políticas recomendadas. Quais eram elas? Adicionar à abertura
comercial a total abertura financeira (para que o financiamento pudesse ocorrer
livremente no mercado auto-regulado...) e combater a inflação com ajuste fiscal
e elevação da taxa de juros. Dessas três recomendações, apenas a do ajuste
fiscal era razoável -na verdade, necessária. No plano das relações externas,
abrir a conta capital para crescer com poupança externa significava perder
controle sobre a taxa de câmbio e valorizar cronicamente essa taxa, quando
sabemos que os países só alcançam altos níveis de poupança e de crescimento
enquanto mantêm a taxa de câmbio relativamente depreciada. A política proposta
significava, portanto, destruir o modesto ajuste externo até então logrado,
deixando o país mais vulnerável a novas crises de balanço de pagamento. Essas
não tardaram: materializaram-se em 1998 e em 2002.
Nível civilizado
No plano interno, a política macroeconômica era e continua a ser igualmente
desastrosa. A taxa de juros básica do Banco Central será o instrumento do
"non-sense". Ela se mantinha muito alta em termos reais desde o final
dos anos 80 e fora elevada de forma violenta e irresponsável em dezembro de
1991, como fruto de um acordo com o FMI. Continuou elevada depois do Plano
Real, quando era mais do que razoável que baixasse para níveis civilizados,
compatíveis com as classificações de risco do país. Continua elevada até hoje,
dificilmente descendo abaixo de 9% reais. A ortodoxia convencional argumentava
e argumenta a favor dessas taxas, dizendo que são necessárias para atrair
capitais e para combater a inflação. Na verdade, em relação aos capitais
externos, o problema do Brasil (como sabem perfeitamente os países asiáticos,
que não estão semi-estagnados) não era e não é o de atraí-los, mas o de regular
a sua entrada, de forma a manter sua taxa de câmbio competitiva. Em relação à inflação,
não há nela nada que justifique os níveis de taxa de juros praticados no
Brasil. Podemos discutir, em cada momento do ciclo econômico, se se deve elevar
ou baixar a taxa de juros para combater a inflação de demanda ou para reduzir o
desemprego, respectivamente, mas para isso não é preciso que o nível da taxa
real básica de juros seja três a quatro vezes maior do que a que prevalece em
países com classificação de risco igual ou pior do que as do Brasil. As causas
da crise atual são, portanto, irracionais, se por racional entendermos as
políticas públicas voltadas para o interesse nacional. Não há razões para o
desastre, há desrazões. O que é preciso fazer para que o Brasil retorne ao
desenvolvimento? A ortodoxia convencional afirma que o mais importante é
prosseguir com as reformas. Sem dúvida, as reformas institucionais devem ser
continuadas, desde que sua preocupação fundamental não seja simplesmente
reduzir o tamanho do Estado, mas lhe dar condições para que desempenhe seu
papel de garantir o funcionamento dos mercados e promover a distribuição de
renda. O desenvolvimento só é possível quando o mercado e o Estado são fortes.
Excedente
Além disso, é preciso pensar em um grande projeto de desenvolvimento nacional
que parta do pressuposto de que o setor moderno, capitalista, não tem condições
de absorver toda a mão-de-obra excedente do país. Por isso, é preciso que
existam políticas de inclusão dos trabalhadores na vida econômica que permitam
melhorar suas condições de vida e sua integração ao mercado sem que, para isso,
seja necessário se tornarem empregados nas grandes empresas.
Todavia os resultados, tanto das reformas institucionais quanto da nova
estratégia de desenvolvimento, só ocorrem a médio e a longo prazo. A curto
prazo o que é necessário é mudar a equação macroeconômica perversa de altas
taxas de juros e de câmbio ainda valorizado. Só assim alcançaremos a verdadeira
estabilidade macroeconômica, que não significa apenas estabilidade de preços,
mas implica equilíbrio das contas externas e fiscais. Para isso, porém, será
preciso ter a coragem de enfrentar os interesses dos rentistas e do mercado
financeiro e a ortodoxia convencional em que se apóiam.
Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor da Fundação Getúlio Vargas (SP) e foi ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração Federal e Reforma do Estado e também da Ciência e Tecnologia (governo FHC). É autor de "Desenvolvimento e Crise no Brasil - História, Economia e Política de Getúlio Vargas a Lula" (editora 34).