Folha de São Paulo,
Caderno Mais!, 21.03.2004
Desenvolvimento como
imperativo econômico
O PRESIDENTE DO BNDES ALERTA QUE A
PERSISTÊNCIA DAS ALTAS TAXAS DE DESEMPREGO PODE COLOCAR EM RISCO A DEMOCRACIA E
PEDE A RETOMADA DO DESENVOLVIMENTISMO
Carlos Lessa
Tornou-se lugar-comum atribuir nossa crise de desenvolvimento, que se estende
por mais de duas décadas, às contingências do processo de globalização em escala
planetária, que nos engolfou na crise da dívida externa no início dos 80 e na
crise simultânea do setor público. Com isso, o Estado parou de investir. Dado
seu papel relevante na criação e atualização de infra-estrutura econômica e seu
poder de arraste sobre setores privados críticos, como a indústria de insumos
básicos e a indústria de bens de capital, a economia mergulhou em estagnação
prolongada, da qual só agora estamos tentando sair. Esse diagnóstico é
verdadeiro, mas incompleto. Existe, a meu ver, um aspecto mais fundamental que
tem escapado aos analistas, sobretudo aos economistas. Está ligado ao que
entendemos por globalização e, sobretudo, às forças sociológicas e políticas
que estão por trás dela. De fato, não estamos diante só de um fenômeno mundial
que se aplica a diferentes realidades locais forçando sua adequação, mas sim de
fenômenos locais que tendem a se universalizar segundo sua própria lógica, às
vezes contraditória em relação a outras lógicas locais.
Escala
A globalização nasceu e se caracteriza como um movimento de valorização do
capital financeiro em escala planetária. Ganhou grande impulso com a telemática
dos anos 80, mas os elementos essenciais do movimento são anteriores. Surgem na
seqüência da ruptura dos acordos de Bretton Woods [conferência ocorrida em
1944, nos EUA, que lançou as bases para a criação de um sistema financeiro
internacional, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional] e
das decisões de flutuação do câmbio nos países industrializados avançados. A
tremenda instabilidade monetária e financeira que se seguiu criou, por um lado,
um ambiente favorável à especulação financeira desenfreada e, por outro, o
clima psicológico e político propício a políticas de estabilização de cunho
ortodoxo ou neoliberal. Essas políticas, caracterizadas em geral por restrições
monetárias e fiscais, levam quase sempre à estagnação e ao desemprego. Os
Estados Unidos, que são, via agências multilaterais, como o FMI e o Banco
Mundial, o principal vetor de sua generalização para a América Latina, o Leste
Europeu e a África, jamais costumam aplicá-las a si mesmos. A União Européia,
ao contrário, não só as aplica a si mesma como construiu sua unidade econômica
na base de instrumentos jurídicos neoliberais, a saber, o Tratado de Maastricht
e o Pacto de Estabilidade e Crescimento. Não por outra razão, a Europa do euro
tem tido um desempenho econômico medíocre, muito atrás do norte-americano e da
própria Grã-Bretanha. Seu desemprego é da ordem de 10%, enquanto nos Estados
Unidos é de 6% -sendo que, no caso norte-americano, outros fatores, além da
macroeconomia de Bush, estão influindo no alto desemprego (notadamente, a queda
da indústria aérea, de turismo, entretenimento e cultura, como seqüela dos
atentados terroristas de 2001).
A abertura irresponsável dos dois fernandos atendeu aos interesses
objetivos da minoria, deixando à maioria o ônus da maior crise social da nossa
história
Antes de perguntarmos por que nós, nos governos dos dois fernandos, tomamos a
trilha neoliberal, devemos perguntar por que os europeus ocidentais, sem os
nossos constrangimentos de dívida externa, inauguraram esse caminho? Não
adianta procurar respostas no terreno econômico, pois não há: o neoliberalismo
nunca chegou a ter status acadêmico, e a teoria neoclássica, de que se serve
nos principais aspectos, já estava perdendo o seu no mesmo momento em que a
doutrina escalava.
Próprio interesse
A resposta é de natureza sociológica: grande parte do corpo político dos países
industrializados avançados se inclinou para políticas neoliberais e
conservadoras pelo simples fato de que essas políticas atendiam a seus
interesses. Ou seja, os afluentes, ricos, aplicadores líquidos de dinheiro se
tornaram maioria no corpo político -ou pelo menos determinantes de sua
inclinação. Esses afluentes queriam que sua riqueza tivesse valor
internacional. Nada diferente de muitas famílias da Barra, no Rio, ou dos
Jardins, em São Paulo, que também querem se dolarizar. Essas forças sociais e
políticas européias se alinharam às classes dominantes financeiras para abolir
todo o controle de capitais. Com câmbio flutuante, isso naturalmente acentua a
instabilidade dos mercados. Foi justamente para controlar essa instabilidade
que os governos recorreram a políticas fiscais e monetárias restritivas,
sacrificando o crescimento e o emprego. Assim, a globalização não é um produto
do neoliberalismo, mas da pressão dos afortunados para internacionalizar sua
riqueza; o neoliberalismo, sim, é a forma de compatibilizar liberdade de
capitais e câmbio flutuante com estabilidade monetária interna.
Recado nas eleições
É no meio desse fogo cruzado que nos encontramos. No transcurso, nos tornamos
uma democracia de cidadania ampliada, com uma performance espetacular em termos
de exercício de direitos políticos. Contudo, ao contrário dos europeus
ocidentais, os afluentes não são maioria no nosso corpo político. São minoria.
A abertura irresponsável dos dois fernandos atendeu aos interesses objetivos
dessa minoria, deixando à maioria o ônus da maior crise social da nossa
história, sinalizada por taxas de desemprego sem precedentes. Por certo, essa
maioria claramente deu seu recado nas eleições de 2002.
Qual é o nó da questão para os próximos anos? Certamente, não continuaremos a
ser uma democracia estável se persistir a crise de alto desemprego. Temos que
retomar o desenvolvimento a altas taxas, seguir a trilha que países asiáticos
como Índia, China, Coréia do Sul, Taiwan e outros estão percorrendo. Para isso
é essencial resgatar a capacidade de investimento e de poupança real do Estado.
E é fundamental, também, a atuação de instituições financeiras públicas, como o
BNDES, força ancilar do desenvolvimento brasileiro desde os anos 50. Em uma
palavra, retomar o desenvolvimentismo, abandonando o delírio ideológico de que
o mercado globalizante, deixado a si mesmo, vai nos resgatar.
Carlos Lessa é economista, presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e ex-reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). É autor de "Quinze Anos de Política Econômica", "O Rio de Todos os Brasis" (ed. Record) e "Auto-Estima e Desenvolvimento Social" (ed. Garamond), entre outros.