Folha de São Paulo, Caderno Mais!, 21.03.2004

O colapso do desenvolvimento

Seis economistas debatem saídas para a crise

Marcos Augusto Gonçalves
Editor de Opinião

Marcos Antonio Cintra
da Equipe de Editorialistas

O país onde todos se consideram técnicos de futebol vai se transformando no país onde todos têm uma opinião sobre a taxa de juros ou a cotação do dólar. Se em todo lugar, mesmo nas regiões mais desenvolvidas do planeta, as oscilações da economia afetam a vida do cidadão comum, no Brasil esse fenômeno chega ao paroxismo. Nas últimas décadas, uma seqüência de planos e pacotes se abateu sobre a sociedade brasileira. Congelamentos, depósitos retidos, tablitas, empréstimos compulsórios, contribuições provisórias, enfim, um longo rol de medidas de emergência e mudanças de regras serviu para confirmar que algo estava realmente indo mal na área econômica.
Talvez o Plano Real, em 1994, ao obter êxito no controle da inflação, tenha criado a impressão de que os tormentos estivessem por acabar. As crises de 1999 e a de 2002, com um apagão no meio do caminho, evidenciaram, porém, que a economia continua sendo um dos grandes problemas -senão o maior- do país.
Neste número, o Mais! procura discutir a crise do desenvolvimento e as perspectivas para superá-la. O caderno propôs as seguintes questões a economistas filiados a diferentes tendências:
1. Quais as razões da crise do desenvolvimento brasileiro nos últimos 25 anos?
2. Que políticas implementar para retomar o desenvolvimento econômico e social?
Os economistas Carlos Lessa, Maria da Conceição Tavares e Luiz Gonzaga Belluzzo respondem pelo pensamento vinculado ao desenvolvimentismo, embora críticos da experiência histórica a ele associado. Em linhas gerais, compartilham a idéia de que o Estado deve ter papel de liderança na indução ao investimento e no planejamento do desenvolvimento econômico do país.
Lessa é o atual presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), cargo para o qual foi indicado por Maria da Conceição Tavares, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Unicamp e ex-deputada federal pelo PT. Belluzzo, com quem Conceição assina artigo a quatro mãos, também é professor da Unicamp -e foi um dos articuladores do Plano Cruzado, no governo Sarney.
Em campo oposto, Gustavo Franco, presidente do Banco Central nos primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso, foi um dos gestores do Plano Real e ideólogo da reforma liberal que se sucedeu à crise do modelo desenvolvimentista. Franco filia-se ao chamado "grupo da PUC-RJ" (Pontifícia Universidade Católica), ao lado de nomes como André Lara Resende, Pérsio Arida e Edmar Bacha, os formuladores do Plano Real.
Completam a lista Luiz Carlos Bresser-Pereira e Luiz Carlos Mendonça de Barros, ambos ligados ao PSDB, mas com diferenças em relação às políticas adotadas pelo governo tucano.
O primeiro foi ministro da Fazenda e autor de um plano de estabilização, que levou seu nome, durante o governo de José Sarney. Posteriormente colaborador do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi um crítico do uso abusivo do câmbio para conter a inflação, opondo-se a Gustavo Franco, então no BC. Mendonça de Barros também participou da administração FHC e, como Bresser, nutria divergências em relação à política econômica tucana. Foi e permanece como um duro oponente do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan e do "malanismo". Classificado como um "desenvolvimentista", Mendonça de Barros, no entanto, mantém relativa distância em relação a Lessa e Conceição.
Em perspectiva histórica, o Brasil cresceu de forma acelerada, acima de 7% ao ano, entre 1937 e 1980. Foi um período marcado pela passagem da economia exportadora de café para a economia urbano-industrial, produtora de bens de consumo de massa. As características principais do "nacional-desenvolvimentismo", transformado em política real, foram a intervenção do Estado em setores estratégicos (petróleo, energia e telecomunicações) e a internacionalização da estrutura produtiva, com incorporação restrita das massas ao mercado de trabalho e ao consumo.
Já em meados dos anos 70, economistas se davam conta da exaustão desse modelo, que se baseou na chamada "substituição de importações". Com o choque de juros causado pelo aumento da taxa norte-americana, em 1979, a elevação dos preços do petróleo, a redução da demanda externa, e a contração do fluxos de capitais bancários a partir de 1980, as condições de financiamento externo da economia brasileira deterioram-se profundamente. A expansão das exportações e a contração das importações tornaram-se os principais mecanismos do ajuste, promovido pelo ministro Delfim Netto no ocaso da ditadura militar, do colapso do padrão de financiamento externo da economia.
A crise do Estado desenvolvimentista, que se esgarçou ao longo da década de 80, com explosão da inflação, baixo crescimento e altos endividamentos interno e externo, acabou por ser enfrentada, na década seguinte, por uma reação de perfil liberal, deflagrada de forma atabalhoada pelo presidente Fernando Collor de Mello. Tratava-se de conter as funções empresariais do Estado, reservando-lhe papel regulador, promover privatizações e estimular a competitividade com maior abertura comercial. Ganhou projeção a crítica, formulada inicialmente em escolas norte-americanas e instituições como o FMI e o Banco Mundial, ao modelo de industrialização centrado no Estado.
Para o grupo de economistas da PUC-RJ, do qual participava Gustavo Franco, "o processo de abertura, através de seus efeitos sobre o dinamismo tecnológico do país, definiria os contornos básicos do novo ciclo de crescimento". A abertura comercial e financeira dos anos 90 permitiu o uso da âncora cambial para conter a inflação e de taxas de juros elevadas para atrair capitais externos. No entanto a valorização da cotação do real e as reduções das tarifas alfandegárias, que já vinham desde os anos Collor, levaram a um extraordinário crescimento das importações e à desaceleração das exportações.
A onda de investimento estrangeiro direto nos anos 90 ocorreu fundamentalmente mediante operações de fusões e aquisições, muito diferente, portanto, do processo de instalação e expansão das filiais das grandes empresas transnacionais nos anos 50 e 60. Além disso, frustraram-se as expectativas quanto aos impactos positivos sobre as exportações dos investimentos das corporações transnacionais. A lógica setorial desses investimentos (voltados para o atendimento do mercado interno nas áreas de telecomunicações, energia elétrica, bancos etc.) e a maior propensão a importar das empresas estrangeiras contribuíram para criar um forte desequilíbrio no comércio exterior do país. A assimetria entre o ritmo acelerado de crescimento dos passivos externos e a queda na dinâmica das exportações tornou-se o principal obstáculo ao crescimento sustentado da economia.
Desde então, o país passou por duas graves crises cambiais, seguidas de drásticas elevações dos juros, aumentos de impostos e recessão, para conter as repercussões do aumento da cotação do dólar sobre os índices de inflação. É a chamada dinâmica do "vôo da galinha" ou do "stop and go": crescimento descontínuo e medíocre.
A ascensão ao poder do Partido dos Trabalhadores, já despido de suas pretensões socialistas, criou a expectativa de que haveria mudanças importantes na condução da política econômica, com apoio dos setores produtivos. O PT comprometia-se a contrastar a lógica financista que se apoderou da economia, recobrar a capacidade de planejamento do Estado, implementar políticas industriais e enfatizar o crescimento. Não foi, porém, o que se viu até aqui.
Diante da necessidade de debelar uma forte crise de confiança, a nova equipe econômica, no afã de construir sua credibilidade, acabou por aprofundar algumas das linhas da política econômica anterior. No primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a economia encolheu 0,2% e o desemprego aumentou. Natural que os debates sobre o que fazer para conduzir o país a um processo de crescimento sustentado voltem à cena com renovado interesse.