Folha de São Paulo,
quarta-feira, 08 de novembro de 2006
ELIO GASPARI
Blindagem para o andar de
baixo
Em vez de pensar como é que se
vai tungar todo mundo, deve-se discutir quem não pode ser tungado
COM A PALAVRA o ministro da Previdência, Nelson Machado, numa entrevista à
repórter Ellen Nogueira:
- Se for para eliminar o fator previdenciário, é preciso impor a idade mínima.
Parece javanês, mas significa o seguinte: se os trabalhadores não cuidarem de
seus interesses, vem aí mais uma tunga na Previdência, a terceira nos últimos
12 anos. Isso no governo de um ilustre pensionista da Viúva. Em 1995, aos 51
anos, Nosso Guia ganhou uma Bolsa-Ditadura que lhe rende R$ 4.509,68 mensais,
cumulativos com o AeroLula e
a base naval para o feriadão.
Cozinha-se a definição de uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de
contribuição. Talvez 55 anos para as mulheres e 60 para os homens, talvez mais.
Como no andar de baixo não existe aposentadoria, mas abono-velhice, pois a patuléia não pára de trabalhar, é tunga em estado puro.
O doutor Machado acha que esse problema deve ser discutido, pois as suas arcas
deverão fechar o ano com um buraco de R$ 41 bilhões. Mas é o caso de retomar o
espírito da campanha eleitoral para tratar o problema de uma outra maneira. Não
só a crise da Previdência como também a rediscussão das leis trabalhistas.
Em vez de pensar como é que se vai tungar todo mundo (menos Nosso Guia),
deve-se discutir quem é que não pode ser tungado, traçando-se uma linha de
proteção mínima para os trabalhadores de pouca renda. Pode passar pelo nível de
algo entre R$ 350 e R$ 700. Seria uma risca de giz: abaixo daí, ninguém tasca.
Todos os trabalhadores brasileiros teriam assegurados todos os direitos, até o
valor da risca de giz. Aposentadoria aos 55 anos para o cidadão que contribuiu
de acordo com a lei? Só até o valor da risca de giz. Multa de 40% sobre o FGTS
para o empregado demitido sem justa causa? Tudo bem, tomando-se o valor da
risca de giz para o cálculo. Aviso prévio? A mesma coisa. Adicional sobre as
férias? Também.
A idéia não é tungar quem estiver acima da risca de giz, mas impedir que, mais
uma vez, tunguem quem está abaixo. Acima dela, todas as mudanças podem ser
negociadas, escalonadas e discutidas, até porque ali estão pessoas que sabem
defender seus interesses. O que não se pode é, mais uma vez, avançar sobre o
trabalhador que ganha pouco. Se o doutor Nelson Machado puder explicar em Cidade Tiradentes
que os moradores do pedaço só se aposentarão depois dos 60 anos, mas Lula fez o
certo ao pegar seu Bolsa-Ditadura aos 51, convém que
deixe o Ministério da Previdência. Deve assumir o comando das operações
americanas no Iraque, que tanto necessitam de um bom explicador.
A discussão da Previdência e das leis trabalhistas é necessária. O Sistema S,
por exemplo, pode ser retirado da folha de pagamento das empresas e repassado
ao Tesouro. É uma obra inestimável? Então que passe ao Tesouro com o dobro do
valor (de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões). A pelanca dos confiscos sindicais
pode ser submetida ao discernimento dos trabalhadores. Todos dão um dia de
salário aos sindicatos. Acima disso, só dá quem quiser, por documento
individual, expresso e assinado.
A risca de giz criaria uma rede de proteção social que beneficiaria diretamente
o trabalhador de baixa renda. Na velha história de dar o peixe ou ensinar a
pescar, cria-se um sistema para quem pesca pouco, evitando que caia na fila de
distribuição de sardinhas.