Valor Econômico

Valor Econômico

02/04/2007

"Novo" PIB: reformas não devem ficar para depois

02/04/2007

Gustavo Loyola

A nova metodologia de apuração das Contas Nacionais representa, sem dúvida, um expressivo aprimoramento do trabalho realizado pelo IBGE. As recentes modificações metodológicas aproximam o Brasil dos padrões internacionais e são resultado de anos de estudo por parte dos técnicos do Instituto. Desse modo, comete injustiça quem levanta suspeição sobre a isenção técnica do IBGE. O fato de a Presidência de Lula ter sido mais favoravelmente impactada, em termos da revisão do crescimento do PIB, do que os anos FHC, decorre tão somente das próprias características do comportamento da economia nesses períodos.

Por outro lado, os números maiores do PIB nominal e as taxas de crescimento mais elevadas obtidas na nova metodologia não autorizavam as autoridades do governo atual a comemorarem como se fosse o resultado favorável de uma partida de futebol. Esse tipo de comportamento, além de infantil, apenas contribuiu para turvar os méritos e a isenção dos técnicos do IBGE.

Com relação aos números, há boas e más notícias. A antiga metodologia vinha subestimando sistematicamente o crescimento da economia brasileira, principalmente porque não captava corretamente o comportamento do setor de serviços. A participação desse setor no PIB subiu de 56,3% para 66,7% (em 2000) com a nova metodologia, o que indica uma expressiva discrepância na avaliação dos serviços na antiga série do PIB. Nas economias maduras contemporâneas, o setor terciário tende a apresentar uma maior taxa de crescimento do que a indústria e a agropecuária, fato que deve ter levado à subestimação da variação do PIB brasileiro na última década. Por causa disso, o crescimento médio do PIB nos anos próximos deve aumentar. É bem provável que a economia brasileira cresça a uma taxa perto dos 4% neste ano.

Por outro lado, no que diz respeito à decomposição do PIB pela ótica da demanda, a nova metodologia mostra aumento da participação do consumo das famílias e também do consumo do governo, tendo como contrapartida a redução da participação da formação bruta de capital fixo (de 19,6% para 16,3%, em 2005) e das exportações e importações. Assim, essa nova decomposição evidencia com mais força duas fragilidades estruturais da economia brasileira: a elevada participação do consumo do governo no PIB e a baixa taxa de investimento.

O fato de os novos números mostrarem um crescimento maior do PIB e uma menor taxa de investimento indica que o crescimento da produtividade no período posterior ao Plano Real foi maior do que se imaginava. É muito provável que o Brasil esteja se beneficiando das reformas realizadas a partir do início dos 1990, como a privatização e a abertura da economia, assim como dos efeitos benéficos da própria estabilização monetária. Ademais, a melhoria dos indicadores de escolaridade podem estar contribuindo positivamente para produtividade em setores intensivos em mão-de-obra, como os serviços. Por causa de tudo isso, há razões para acreditar na sustentabilidade, pelo menos no curto prazo, de uma taxa de crescimento do PIB superior à média dos últimos dez anos.

Esperamos que o governo Lula tenha uma leitura correta dos novos dados do PIB e não resolva dormir em berço (não tão) esplêndido

Porém, o fato de haver indicações de o crescimento potencial da economia brasileira ser maior do que se inicialmente acreditava não diminui, por várias razões, a necessidade de aprofundamento do processo de reformas no Brasil. Em primeiro lugar porque os efeitos marginais dos ganhos de produtividade obtidos na "primeira onda de reformas" tendem a se amortecer ao longo do tempo. Essa possibilidade é maior ainda quando se observa a ocorrência diuturna de "pequenos crimes" do governo que vão anulando paulatinamente os progressos obtidos em anos passados, como é o caso da postura crescentemente estatizante e protecionista do governo Lula.

Em segundo lugar, deve ser considerado que, na ausência de reformas adicionais, a situação fiscal vai se deteriorar inexoravelmente nos próximos anos, em razão principalmente da tendência de agravamento do déficit da previdência. Se nada for feito, a qualidade dos serviços públicos piorará ainda mais e a capacidade residual de investimento do setor público desaparecerá completamente. Com isso, o crescimento da economia tenderá a se estiolar.

Como pano de fundo, finalmente, não é confortável de modo algum a baixa taxa de investimento mostrada em nossas Contas Nacionais. Embora seja razoável a hipótese de que o maior peso dos serviços no PIB brasileiro esteja indicando uma menor necessidade de capital, também é verdade que a carência de investimentos está associada ao tamanho exagerado de um Estado ineficiente. Dados os diferenciais de risco observados pelos empreendedores nos diversos setores de atividade econômica, a ineficiência e o gigantismo do Estado acabam por dificultar o investimento em setores como o de infra-estrutura, o que aumenta a probabilidade do surgimento de gargalos na economia que podem fazer abortar o ciclo de crescimento.

Desse modo, é ilusória a crença de que o Brasil "ganhou tempo" para realizar as reformas. Ao contrário, um maior crescimento pode até antecipar o aparecimento de distorções na economia e exigir mais pressa nas reformas. Um exemplo banal disso está na regulação do setor elétrico. Numa economia estagnada, a necessidade de crescimento da oferta energética é menor e um marco regulatório "quebra-galho" pode até dar conta do recado. Porém, mesmo com ganhos de produtividade, uma situação de maior crescimento do PIB eleva a necessidade de investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia, caso em que é indispensável um adequado marco regulatório.

Esperamos que o governo Lula tenha uma leitura correta dos novos dados do PIB e não resolva dormir em berço (não tão) esplêndido. Precisamos deixar definitivamente de lado a idéia de que reformas são coisa para se fazer apenas em épocas de crise.