INDICE

Prefácio – Gustavo Franco “Celebrando a convergência”

1 – Discurso de Posse da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim (disponível no site do STF) – publicação autorizada expressamente.

2 - Artigo Hermilio Santos - elementos para uma análise do Estado contemporâneo:

em torno das políticas públicas

3 – Artigo Rafael Machado - “CADA UM EM SEU LUGAR. CADA UM COM SUA FUNÇÃO”: Apontamentos sobre o atual papel do Poder Judiciário Brasileiro, em homenagem ao Ministro Nelson Jobim

4 – Artigo Armando Castelar - Direito e Economia num Mundo Globalizado: Cooperação ou Confronto?

5 – Artigo Cristiano Carvalho - Tributação e Economia

6 – Artigo Luciano Timm - FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: A “HIPERCOMPLEXIDADE” DO SISTEMA CONTRATUAL EM UMA ECONOMIA DE MERCADO

7 – Artigo Cássio Cavalli - Reflexões sobre empresa e economia: o conteúdo jurídico da empresa sob uma análise econômica do direito.

8 – Artigo Rafael Dresch A influência da economia na responsabilidade civil

9 – Artigo Bruno Miragem - DIREITO DA CONCORRÊNCIA E RACIOCÍNIO ECONÔMICO: INTERSECÇÕES ENTRE O DIREITO E A ECONOMIA NA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA.

10 – Artigo Eduardo Jobim O conflito de competência entre o Banco Central do Brasil e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE – e a regulação no sistema

financeiro nacional – o caso Finasa

11 – Artigo Ricardo D. C. Barcellos e Renata C. Amaral . - Protocolo de Kyoto – O mercado a favor da conservação ambiental

12. Artigo Paulo Caliendo – Direito internacional privado e análise econômica do direito