O Globo

24/01/1998

AS INVERDADES DO SR. GUSTAVO FRANCO

ITAMAR FRANCO

Foi a partir de uma conversa, havida no curso de um encontro casual com conhecidos em visita a Washington, que voltei a refletir sobre o perigo que representa para as sociedades democráticas um certo tipo de comportamento adotado por tecnocratas que assumem funções transitórias no serviço público. O episódio trazido ao meu conhecimento serve de alerta a todos que têm responsabilidade política para com a sociedade.

Na ocasião, trocávamos idéias sobre o Brasil, o curso dos acontecimentos recentes, as dificuldades enfrentadas, os desafios do presente. Eles, que não eram correligionários nem meus eleitores, expressavam preocupação ante o que qualificavam de insensibilidade dos setores financeiros da administração para o impasse que se avizinha nas contas externas do país, as conseqüências sociais de uma eventual insolvência, o risco da manutenção de juros elevados para sustentar o câmbio.

E, no curso do diálogo que divagava por temas afins, surge para mim uma revelação surpreendente: alguém, que ocupara função de terceiro escalão no meu Governo, até então obscura figura no cenário profissional de onde era egresso, teria escrito um livro sobre o Plano Real, onde afirmava que, graças à solerte alteração de um dispositivo constante da minuta de medida provisória introdutora da reforma monetária, cuja modificação passara por todos despercebida, foi possível assegurar o sucesso do plano e, assim, estancar o surto inflacionário da época.

De tudo o mais grave era a notícia de que a norma não se adequava "...vontade dos responsáveis pela sua concepção..." - referindo-se ao plano - mas, graças à astúcia empregada, "... pôde ser redigida de forma a dificultar o controle de preços".

A princípio, não acreditei na versão. Seria possível a uma pessoa que, graças à confiança que lhe fora depositada, passou a fazer carreira no Governo, chegando, no atual, à presidência do Banco Central, tivesse concorrido para a consumação de expediente de tal natureza? Teria chegado a este ponto o desprezo ao mínimo ético no relacionamento entre os seres humanos, notadamente entre superiores e subordinados "de confiança"? Que insondáveis razões poderiam justificar a omissão da verdade num momento de crucial importância para a vida nacional?

Ao chegar ao Brasil, tive acesso a um exemplar do livro e, para minha surpresa e indignação, constatei que os fatos trazidos ao meu conhecimento correspondiam ao que fora escrito e publicado na obra.

Ao ler o texto na íntegra, lembrei-me das circunstâncias envolvendo o fato e verifiquei, desde logo, não ser o autor tão astuto como julga. Faltou com a verdade ao retratar o episódio histórico. Não foram os superiores hierárquicos ludibriados, entre eles o próprio ministro da Fazenda e atual presidente da República, como deixa transparecer.

A norma, cuja adulteração ideológica fora arquitetada para, alegadamente, viabilizar o sucesso do plano, nada mais fazia do que completar o arcabouço legal idealizado, estabelecendo um parâmetro definidor do que pudessem vir a ser "aumentos abusivos de preços em setores de alta concentração econômica, de preços públicos e de tarifas de serviços públicos". Tendo sido ajustado que os salários, vencimentos, aposentadorias e pensões do funcionalismo, prestações previdenciárias, bem como todos os preços da economia ficariam estabilizados pelo lapso de um ano, vedada qualquer indexação em prazo inferior a este, nada mais natural do que definir-se o parâmetro legal do que seria considerado "aumento abusivo", notadamente quando cabia ao Ministério da Fazenda acompanhar a evolução dos preços para garantir a estabilidade. O objetivo era evitar o arbítrio administrativo, definindo claramente o novo quadro institucional e os limites do poder de atuação das autoridades.

Tudo isto fazia parte do consenso a que chegamos, sem qualquer discrepância, ostensiva ou velada. Ademais, em nosso sistema constitucional, a exemplo do que ocorre nos países civilizados, é obrigação do Estado coibir condutas desta natureza, o que só é possível num regime de estabilidade monetária.

De tabelamento de preços, jamais se cogitou, tendo as autoridades da época amplamente esclarecido à população que o plano seria implementado sem violência ao patrimônio individual e respeitando a liberdade de iniciativa.

A versão, portanto, é mistificadora da realidade, até porque a redação do dispositivo foi de clareza meridiana.

Por que então agredir a verdade histórica?

Perquirir as motivações da alma humana nem sempre é tarefa fácil. As versões fantasiosas podem servir aos mais variados propósitos.

Do ponto de vista ético, é surpreendente a conduta. Em primeiro lugar, porque pretende fazer crer que havia uma "vontade" própria dos burocratas, a ser imposta instância política, quando, na verdade, aqueles se limitaram a dar formatação técnica às diretrizes recebidas. Em segundo lugar, porque desconsidera o fato de ter sido o Governo de então que lhe propiciou a oportunidade de conquistar experiência e notoriedade, depositando no servidor uma confiança que não soube honrar.

Por graves que sejam estes aspectos, não são eles que me levam a tecer estas considerações. Creio que do episódio há uma lição maior a ser extraída, esta sim digna de registro. Trata-se do perigo que pode representar para uma sociedade livre o poder incontido dos tecnocratas. Não estando legitimados pelo voto nem pela vontade popular, julgam-se habilitados a conduzir os negócios públicos à revelia de todos. Na ausência de um severo controle político, este proceder pode acabar por favorecer a interesses outros que não os da coletividade.

Na Presidência, jamais permiti o exercício de poder paralelo. Talvez isto explique a frustração de certos tecnocratas contrariados.

ITAMAR FRANCO é embaixador junto à OEA