OESP, 10-09-96

Franco propõe ampliar abertura para crescer

Estudo de Gustavo Franco tenta desmentir argumentos contrários à política cambial

JOSÉ ROBERTO CAMPOS

O novo modelo de crescimento brasileiro deve contemplar um grau de abertura comercial "substancialmente maior, talvez o dobro ou o triplo, do que temos hoje". A conclusão, que consta do estudo "A Inserção Externa e o Desenvolvimento", está com o presidente Fernando Henrique Cardoso e seu autor tem nas mãos a tarefa de pilotar um dos maiores e mais criticados pilares do Plano Real, o regime cambial: o diretor da Área Externa, Gustavo Franco.

São 45 páginas que tentam desmontar os principais argumentos contra a política cambial e a abertura promovida pelo programa de estabilização e insistir em que o rumo econômico tomado até agora não tem nada de transitório.

Provocador, Franco parte para o ataque ao relembrar detalhadamente que a proteção à indústria brasileira afugentou os investimentos externos, conduziu à crônica e baixa produtividade e à idéia errônea de que algum grau de inflação é necessário para o crescimento.

"A abertura, na mente dos críticos, leva necessariamente à crise cambial ou nos condena ao crescimento medíocre", escreve. "O crescimento sem vícios é impossível, portanto terá de haver protecionismo e taxas de câmbio usadas como instrumentos de fomento."

Para o diretor do BC, é justamente o processo de abertura que marcará o novo ciclo de crescimento. Primeiro, porque o processo de globalização já mudou há muito tempo a atitude de seus protagonistas, as empresas transnacionais, que, como "federações de filiais", com suas estratégias de ajuste e racionalização e suas novas formas de investimento, "compreendem uma miríade de vínculos financeiros e notadamente tecnológicos estabelecendo uma racionalidade global no processo produtivo sem necessariamente envolver a complexidade do processo de investimento direto".

Em uma economia aberta, a propensão a exportar é ampliada. Além disso, segundo Franco, "existem razões para esperar um crescimento fenomenal do investimento direto estrangeiro desde que se consolide progressivamente a estabilidade econômica".

A segunda linha de raciocínio aponta os efeitos da abertura na produtividade da economia. "É possível crescer, distribuir renda e manter a competitividade?", pergunta Franco, para logo alinhar a seu favor o crescimento da produtividade do trabalho, medida pelo divisão da produção por horas trabalhadas. Entre 1990 e 1995, ela cresceu 7,6% anuais.

"Se os números ajustados fossem reduzidos à metade, ainda assim seriam impressionantes e se manteriam em níveis correspondentes ao dobro do crescimento médio da produtividade do trabalho dos países da OCDE (os desenvolvidos)", argumenta. Ao contrário do período anterior, segundo ele, a indução ao crescimento é feita pelo lado da produção e não do investimento público, tem conseqüências redistributivas - o aumento de produtividade é "apropriado pelos salários" - e beneficia o consumidor, pois a maior eficiência é repassada aos preços.

Câmbio

- Atrelada à produtividade vem a questão cambial. Estudos empíricos, diz Franco, mostram que a "apreciação" (o preço da moeda local em alta em relação ao dólar) foi observada em "todos os programas de estabilização bem- sucedidos".

"O fato de ter havido apreciação significa necessariamente que se observe sobrevalorização ou alguma forma de artificialismo? Ou o fato de os preços dos produtos da cesta básica terem caído significa que estão abaixo do equilíbrio? O fato de o preço da banana cair em razão de uma supersafra quer dizer necessariamente que há uma `defasagem' bananal?", provoca.

O diretor do BC se inclina para a tese de que taxas de câmbio deveriam refletir produtividade, "o melhor indicador, quando se trata de nações, para definir o nível de competitividade". Déficits em conta corrente são decorrências naturais da política de abertura. "O nível correto e prudente é alguma coisa que se parece com o observado para o conjunto das chamadas economias emergentes e parece situar-se na casa dos 3% do PIB."

"É evidente, portanto, que a abertura não é um expediente temporário para enquadrar oligopólios nos momentos mais críticos da estabilização. A abertura é a base para a construção de um modelo de crescimento que permita que o Brasil dê um salto qualitativo e conseqüente no padrão de vida de sua população", conclui Gustavo Franco.