José
Eli da Veiga
Este país esteve tão atarantado com o caos inflacionário que até parou de pensar suas perspectivas de desenvolvimento. Mas, agora, com dois anos de estabilização, começam a surgir pelo menos alguns sinais sobre as visões que coexistem no interior do governo sobre os possíveis rumos de uma retomada desenvolvimentista.
O documento do diretor do BC Gustavo Franco, intitulado A inserção externa e o desenvolvimento não combina com as pretensões do Ministro do Planejamento, Antônio Kandir, em direcionar o desenvolvimento por meio de um “Plano de Metas”. Para Franco, o investimento ocorre porque o setor privado confia na sustentabilidade de um quadro macroeconômico básico. Não é mais conseqüência de um 'projeto nacional', composto de megainvestimentos, urdido em gabinetes (...). Hoje, o 'plano de metas' governamentais não é mais tão importante”. Para Kandir, a seleção de 42 projetos prioritários serve para indicar a investidores nacionais e estrangeiros e orientar o próprio Orçamento federal. Contrariamente a Franco, ele valoriza a política industrial, o crédito direcionado e favorecido a determinadas linhas de investimento, as políticas de estímulo às exportações, e de controle das importações, e os mecanismos de decisão por “concentração”, envolvendo a burocracia estatal, a iniciativa privada e os trabalhadores.
Esse confronto entre as duas visões assumidas por Kandir e Franco provavelmente encontrará o caminho do meio. Mas ao estilo da tucanidad e do bom gosto carlista, a resultante ficará em algum ponto intermediário entre a política industrial, que vigorou até o 2º PND, e o laissez faire defendido por aqueles que não acreditam que exista espaço de atuação governamental em qualquer setor da economia. Ou seja, a linha provável e retomada do desenvolvimento tem mais que ver com o charme discreto do secretário de polícia econômica José Roberto Mendonça de Barros, do que com a barulheira de Franco e Kandir.
De
qualquer forma, seja qual for a evolução dessas contradições entre três visões
tão diferentes sobre o desenvolvimento, seus desdobramentos certamente serão
batizados por fatores mais profundos que limitam as margens de manobra de
planos de meta, políticas setoriais, incentivos fiscais, etc. Já parecem claros
pelo menos três desses fatores condicionantes que reduzem o leque de opções
sobre os rumos do desenvolvimento.
Em primeiro lugar, vem a abertura, que precedeu e sustenta a estabilização e acabou com os instrumentos de política governamental que caracterizaram a industrialização substitutiva de importações: restrições quantitativa por meio de cotas, licenças de importação, emprego generalizados de subsídios específicos para setores, com destaques para os destinados a estimular exportações, índice de nacionalização, etc. Tais instrumentos que foram decisivos para o surgimento de uma economia industrial ao Brasil, tornaram-se um entrave à sua inserção no intenso crescimento dos fluxos de comércio de bens e serviços e de investimento internacional, isto é, a fase atual da globalização. A partir do anos 80, as empresas mais dinâmicas – a maioria estrangeira – passaram a revelar uma forte propensão à exportação, que entrou em choque com os citados instrumentos que restringiam o comércio exterior. A supressão desses instrumentos passou a condicional, tanto quanto a própria estabilização, a volta de investimentos diretos estrangeiros.
Em
segundo lugar, é preciso destacar que o barateamento de bens de consumo de
massa (decorrente da estabilização apoiada na abertura) começou a mostrar o
caminho da distribuição de renda, mas que esse movimento foi contrabalançado
pelo aumento do desemprego causado pela desestruturação industrial, pelos
ajustes no sistema financeiro e no setor público e pela difícil adaptação da agricultura. Na indústria, houve
nítidos saltos de produtividade. Segundo a Fiesp, a taxa de crescimento da
produção por horas trabalhadas, que era de 1,4% anuais no período de 1986/90,
passou para 7,6% anuais no período 1990/95. Agora, um estudo do Ipea para o Ministério do Trabalho informa que, na
indústria de transformação, o aumento foi de 11,5% apenas no período de
junho/95 a maio/96.
Mesmo
que esse indicadores tenham de ser corrigidos pela incorporação de terceirização,
eles continuarão impressionantes. Já na agropecuária, o desemprego tem
decorrido mais de reduções de plantio do que de aumentos de produtividade.
Em terceiro, não se pode esquecer que a viabilidade de qualquer linha de retomada do crescimento exigirá maior formação de poupança interna e aumento da taxa de investimento. Nada disso ocorrerá sem que haja mais segurança, ânimo e convergência de decisões entre os empresários. Ou seja, essas três condicionantes parecem indicar que as diversas frações regionais e sociais que respaldam a atual coalização governamental ainda estão muito longe de qualquer pacto desenvolvimentista.