VALOR, 25.11.04

Bons ventos afetam o câmbio
Colunista Maria Clara R. M. do Prado

Novamente o câmbio volta a ser motivo de acalorado debate nacional, desta vez envolvendo até o presidente da República. O que, a rigor, também não é novo. Desde que a economia brasileira começou sua tentativa de caminhar pelas próprias pernas, ainda no tempo em que as exportações de café dominavam tudo, a política cambial tem sido o tema da preferência de governantes e empresários.

A questão, da forma como tem sido colocada ultimamente, apresenta duas facetas: uma delas, a principal, tem a ver com o tipo de regime cambial praticado no país, e a outra, menos importante, embora mais apaixonante para alguns, está afeta ao nível da taxa de câmbio em vigor no mercado vis-à-vis o dólar americano. Uma está diretamente vinculada à outra.

O regime de flutuação cambial, diz o nome, supõe que o valor da moeda nacional face às demais moedas seja determinado pelos movimentos do mercado. Ou seja, tende a sofrer apreciação quando há aumento da oferta de dólares, e tende a depreciar-se quando o volume de dólares não é suficiente para atender à demanda.

Na verdade, em um país cuja moeda não é conversível, como é o caso do real, o que determina o nível da taxa de câmbio é a disponibilidade da moeda estrangeira. E isso é resultante de fatores que têm a ver menos com a política cambial do que com a política econômica em geral e com a situação da economia. Se o país cresce, se há geração de emprego, se há estabilidade monetária, social e contratual, o capital estrangeiro passa naturalmente a vislumbrar ali uma oportunidade de investimento. O fruto do ambiente saudável é o maior ingresso de dólares no país, o que a rigor vem acontecendo.

Os dados da área externa divulgados ontem pelo Banco Central mostram que os investimentos estrangeiros diretos (IDE) acumularam em 12 meses, até fins de outubro, US$ 17,059 bilhões. Se confirmada a estimativa do BC de ingresso de US$ 1,5 bilhão de IDE em novembro, e se esse desempenho for o mesmo em dezembro, poderemos chegar ao fim de 2004 com algo da ordem de US$ 18 bilhões. No ano passado, não passou de US$ 10,1 bilhões. Desde 2001 não se via tal desempenho daquele segmento.

A balança de transações correntes, onde se registra o fluxo dos pagamentos devidos sobre o capital, além de outras obrigações e o saldo da balança comercial, acumulou receita líquida de US$ 10,781 bilhões em 12 meses até fins de outubro. Ou seja, as exportações têm gerado renda suficiente para cobrir as despesas com as importações e, ainda, as despesas com pagamento de juros e remessas de lucros e dividendos. Isso, diga-se, com boa ajuda dos descendentes de japoneses, em trabalho no Japão, cujas remessas ao Brasil podem chegar a US$ 3,2 bilhões.

É claro que há também saídas de capital e não são pequenas. Os brasileiros investiram no exterior entre janeiro e outubro deste ano uma soma considerável, nunca antes vista em espaço tão curto: US$ 8,948 bilhões em termos líquidos. Só pela famosa conta CC-5 foram remetidos para fora do país nos dez primeiros meses deste ano US$ 4,715 bilhões, um valor significativo, que representa mais da metade dos US$ 9 bilhões remetidos em 2002 no rastro da boataria que antecedeu as eleições presidenciais.

Há, ainda, contas a pagar com as amortizações devidas com empréstimos e captações realizadas no exterior. O pagamento desses compromissos, de médio e longo prazo, pesou em US$ 27,252 bilhões este ano, até outubro, e pode ir a US$ 34,8 bilhões até dezembro. Esse valor não inclui o financiamento "inter-company" (intra-empresa), e nem as parcelas devidas pelo governo ao FMI pelos empréstimos tomados nos últimos anos.

O país vai pagar este ano ao FMI amortizações no valor de US$ 4,316 bilhões e já não conta mais com a mesma disponibilidade de recursos daquele organismo, que até o ano passado cobria, para efeito contábil, as obrigações devidas. A dívida com aquele organismo tem de ser paga por mais três anos, dentro do seguinte cronograma: US$ 6,671 bilhões em 2005, US$ 8,322 bilhões em 2006 e US$ 8,694 bilhões em 2007. Tudo isso sem a cobertura do próprio fundo, a menos que um novo acordo venha a ser celebrado, o que não parece estar no horizonte.

A gradativa redução do suporte financeiro do Fundo é, na verdade, o motivo pelo qual o balanço de pagamentos do país passou a apresentar déficit este ano, em vez de superávit. Até outubro, o déficit foi de US$ 167 milhões, praticamente zero.

Mas há aqui uma importante ressalva. O pequeno déficit que aparece agora é mais verdadeiro do que o enorme superávit contabilizado em 2003, inflado que estava pelos empréstimos do FMI.

Tudo isso, toda essa lenga-lenga comprida, cheia de números pesados, serve para mostrar que a taxa de câmbio está hoje onde deveria estar, dada a maior entrada de dólares no país. Mais à frente, por motivos opostos, o real tenderá a cair face a um dólar mais valorizado internamente. Esse movimento de altas e baixas é típico da flutuação cambial, com a vantagem de deixar o Banco Central muito menos vulnerável a ataques especulativos externos.

Mas estamos falando de Brasil, um país ainda muito dependente de capital de fora. Não pode baixar a guarda com relação às fontes de financiamento externo e nem ficar sujeito à alta volatilidade cambial. Neste sentido, foi sábia a decisão do Tesouro Nacional de retomar a compra direta de dólar no mercado cambial. Vai adquirir um total de US$ 3 bilhões até junho de 2005, dos quais US$ 600 milhões já foram comprados. Isso ajuda a desvalorizar o real sem colocar camisa de força na política cambial. É uma forma indireta de reforçar as reservas internacionais do país e levou o BC a rever suas estimativas.

As previsões para 2004 passaram de US$ 21,7 bilhões para US$ 22,4 bilhões, pelo critério de reserva líquida ajustada, conforme definido no acordo com o FMI. A perspectiva da presença do Tesouro no mercado de câmbio em 2005 - quando demandará US$ 2,460 bilhões - elevou a projeção das reservas para 2005 de US$ 18,415 bilhões para US$ 21,469 bilhões. Há, portanto, bons motivos para o otimismo com o setor externo e a taxa de câmbio reflete isso. Agora é torcer para que o resto do mundo não estrague a festa.