Desmascarando o Mercosul
Maria Clara R. M. do Prado
Valor 10.05.07
O comércio mundial de produtos movimenta hoje soma
considerável de recursos, algo em torno de US$ 8,5 trilhões por ano. Um valor
astronômico, quando se compara aos US$ 80 bilhões que representavam o valor das
trocas comerciais no início dos anos 50.
O significativo crescimento do comércio, impulsionado pelo
desmantelamento do bloco político que se escondia por detrás da "cortina
de ferro" e pela conseqüente liberalização dos fluxos internacionais, não
vai parar por aqui. Continuará sendo puxado pela pujança
econômica dos grandes "emergentes", uma realidade já considerada com
proveito por alguns dos mais importantes protagonistas do cenário
comercial.
Não à toa, a União Européia busca amarrar um acordo
comercial com os países da Asean - grupo formado por Brunei, Cambodja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar,
Filipinas, Cingapura, Tailândia e Vietnã. Vai em busca de vantagens que ajudem
a dar mais vigor à economia européia.
Enquanto isso, o Mercosul patina no mesmo lugar em que
sempre esteve. Não só não consegue dar andamento aos acordos extra-regionais de
livre comércio como sequer tem sido capaz de equacionar as enormes divergências
internas que só tendem a se agravar com a entrada da Venezuela no bloco.
Ainda se alimenta a ilusão, em alguns grupos da esfera do
governo, sobre a viabilidade no curto prazo de um acordo entre o Mercosul e a
União Européia (UE) nos termos pretendidos da redução das barreiras sobre o
comércio dos produtos agrícolas. Já lá se vão mais de doze anos desde a
solenidade de pompa que enfeitou o Palácio de governo de Madrid, em dezembro de
1995, quando os representantes do Mercosul assinaram com a UE um acordo-quadro.
Na época, notou-se que acordo-quadro significava exatamente
o que o nome denotava: algo que tem moldura, mas não tem conteúdo. Pouco se
avançou desde então e o acordo nunca saiu das intenções.
E, diga-se, cada vez isso se torna mais difícil. De um lado,
a UE passou a adotar uma posição mais pragmática, na busca de acordos mais
simples e imediatos com vistas a ampliar sua presença no comércio
internacional.
De outro, sobressai o esfacelamento do Mercosul. Por mais
que a retórica do Itamaraty se empenhe em manter acesa a chama do bloco
regional que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, o fato
concreto, objetivo e irrefutável é o de que não apenas os "parceiros"
não se entendem, como o Mercosul passou a ser visto hoje, nos principais centros
produtivos do país, como um verdadeiro peso morto. Mais atrapalha o comércio
externo brasileiro do que ajuda.
Sinal claro de descompasso foi emitido esta semana, em
Montevidéu, durante a instalação do parlamento do Mercosul. Ontem, ao falar na
reunião do Conselho Superior do Comércio Exterior da Fiesp, recém-chegado do
Uruguai, o deputado João Herrmann Neto (PDT-SP) foi
extremamente crítico.
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O Mercosul tornou-se um peso morto para o Brasil: esta é a
verdade nua e crua e a entrada da Venezuela é um ponto a mais de dificuldades.
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Condenou, entre outros aspectos ligados à representatividade,
a forte ideologização que tomou conta daquele fórum. "Tentei submeter uma
moção de insatisfação contra a falta de liberdade da imprensa na região, um dos
preceitos a serem preservados dentro do bloco como consta do texto do Tratado
de Ouro Preto (que criou o Mercosul) mas fui derrotado", disse ele,
adiantando que decidiu renunciar ao cargo de membro do parlamento do Mercosul.
O encontro foi dominado por teses xenófobas, populistas e
nacionalistas, uma indicação do tipo de ideologia que parece predominar entre a
classe política dos países do bloco e que fatalmente redundará em brigas e
desarmonia, ao invés de consenso e conciliação, com cada um puxando para o seu
lado.
Aliás, exemplos não faltam. Tem o caso mais dramático da
briga entre argentinos e uruguaios em torno da instalação de uma usina de papel
e agora já se prenunciam problemas entre o Paraguai e o Brasil com respeito a Itaipu e os preços da energia ali gerada.
O problema é que enquanto o Brasil estiver amarrado ao
Mercosul não poderá andar para lado nenhum. Não consegue tirar proveito de um
mercado regional em virtude das diferenças internas, nem pode avançar em seus
interesses alinhavando acordos bilaterais com outros parceiros.
"Há setores de produção no Brasil mais vulneráveis ao
câmbio e à agressividade comercial da China que poderiam se beneficiar de
acordo bilateral entre o país e os EUA, mas esta possibilidade hoje não
existe", comentou uma das coordenadoras do Instituto de Estudos do
Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Maria
Helena Tachinardi.
Os casos mais afetados pela impossibilidade de negociação
direta com outros países são os setores têxtil e de
calçados.
O Mercosul tornou-se um peso morto para o Brasil. Esta é a
verdade nua e crua. Ao invés de soluções, só representa problemas. A entrada da
Venezuela é um ponto a mais de dificuldades.
Mas a morte de um acordo pode demorar muito tempo para ser
reconhecida. As relações políticas normalmente se impõem sobre a dureza fatos
que se quer mascarar. Uma mostra isso são os acordos bilaterais que o Mercosul
tem negociado aqui e ali, todos muito tímidos, sem maior expressão. São
entendimentos via de regra baseados em listas de preferência tarifária
como o que se alinhava com a Índia, em torno de uma cesta que se restringe a
cerca de 700 produtos.
No mundo em que o comércio flui na mesma intensidade dos
fluxos financeiros - caminham, aliás, lado a lado - o
papel das negociações entre grandes blocos de livre comércio, na linha do multilateralismo, parece perder importância. A rigor, uma
clara demonstração do novo paradigma que busca privilegiar os entendimentos
bilaterais, é o desinteresse por maiores avanços das negociações no âmbito da
Rodada Doha.
Um entendimento mais substancial fica ainda mais distante
com a perspectiva do Congresso norte-americano de não renovar o "fast track" que concedeu ao
poder executivo para agilizar as negociações comerciais e que vence
Nessa área onde a competição se acirra cada vez mais, os
acontecimentos parecem apontar para a primazia de um antigo ditado: é cada um
por si e Deus por todos.
Maria Clara R. M. do Prado,
jornalista, é sócia diretora da Cin - Comunicação
Inteligente e autora do livro "A Real História do Real". Escreve
quinzenalmente, às quintas-feiras. E-mail: mclaraprado@ig.com.br