MARCELO DE PAIVA ABREU

Em meio às comemorações do centenário de Juscelino Kubitschek e suas explorações eleitorais, impressionam a força do mito preponderando sobre os fatos, a quase unanimidade nacional no mergulho em uma versão tropicalizada de sebastianismo, a alegria com que nos entregamos ao conto de fadas e as violências impostas à história. Vem também à lembrança o famoso Samba de uma nota só, de Antonio Carlos Jobim e Newton Mendonça, sucesso de 1959, no auge da golden age juscelinista: "Quanta gente existe por aí que fala tanto, e não diz nada, ou quase nada."

JK não precisa de atmosfera de conto de fadas ou de sebastianismo para ser considerado um dos dois ou três melhores presidentes da história republicana, civis ou militares, ditadores ou não, na República Velha ou pós-1945. Sua habilidade política assegurou amplo respeito às liberdades democráticas e o esvaziamento das manifestações mais daninhas do lacerdismo militar. Teve grande sucesso na venda da imagem de nacionalista, baseado no compromisso com o Brasil interiorano, materializado em Brasília, e na "ruptura com o FMI". Depois disso, muitas outras negociações com o FMI fracassaram e nunca se falou em "ruptura com o FMI", mas sim em "ruptura das negociações com o FMI", coisa bem mais inocente, mas que aconteceu com gente menos arguta do que JK. O Brasil mudou de cara do ponto de vista econômico, com importantes mudanças estruturais e acelerado crescimento. Dadas as limitações dos anos 50, e mesmo que de forma bastante improvisada, JK tinha uma estratégia de crescimento que foi coroada de sucesso.

Qualquer avaliação equilibrada de JK não pode, entretanto, parar por aí. O que Kubitschek herdou em termos macroeconômicos estava longe de brilhante:

inflação já alta, na casa dos 20% anuais, situação fiscal e de balanço de pagamentos deteriorada. Mas seu legado foi bem pior: inflação rumo aos 40%, agravamento do descontrole das contas públicas e encurtamento significativo dos prazos de pagamento do serviço da dívida externa. Foi dominante a macroeconomia do "homem cordial". Esta herança, agravada pelos desatinos de Jânio Quadros e de João Goulart, certamente contribuiu para o acirramento da crise econômica e da conseqüente fermentação política que levou ao golpe de 1964. Lucas Lopes - amigo de JK, ministro de JK e sogro da filha de JK - e que devia, portanto, entender de JK, é taxativo em seu Memórias do Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1991) quanto ao compromisso do presidente em relação a equilíbrio macroeconômico: "... Juscelino ... era um desenvolvimentista à outrance, que pouco se incomodava com ... problemas macroeconômicos... Os políticos brasileiros não acreditavam em inflação, acreditavam em obras bem-feitas. Pouco se incomodavam se essas obras resultavam ou não em um processo inflacionário..."

Os sucessos de JK e do País depois dos sombrios anos finais de Vargas e do clima de opereta em 1954-1955, o próprio mote "50 anos em 5" e sua mágica violação dos limites do possível, a enorme simpatia pessoal do presidente, conduziram à construção de um mito que se aproxima do conto de fadas.

Seguindo a estilização de Vladimir Propp, não é difícil identificar os personagens principais. O herói: JK. O agressor: o FMI, revezando com a UDN.

A princesa: o desenvolvimento e Brasília. O auxiliar mágico: a inflação e o desequilíbrio fiscal. Neste conto de fadas pode perceber-se uma recaída no sebastianismo. Tal como d. Sebastião, que voltaria para reconduzir Portugal à glória, no Brasil, outro governante, moldado à imagem de JK, reconduziria o Brasil ao desenvolvimento, à imaginação arquitetônica e musical, à paz política e social, ao alto astral.

Este pano de fundo é claramente perceptível em meio à presente campanha presidencial. Em meio às comemorações do centenário de JK a disputa é pelo sucessor do herói. A combinação do messianismo sebastianista com o recurso ao auxiliar mágico consagrado pelo conto de fadas representa um perigo não desprezível de arruinar a estabilização, a principal conquista dos últimos anos, sem a almejada volta ao desenvolvimento sustentado. Tal combinação pode ser detectada nos programas e posturas dos candidatos que, no cenário mais provável, devem enfrentar-se no segundo turno das eleições presidenciais. Em caso extremo, o candidato oficial chega a adotar como mote "20 anos em 4" nos seus "planos" para o Nordeste, mas, por alguma razão, o fator de aceleração juscelinista foi reduzido à metade. Optou-se pela meia ilusão...

Há convergência dos programas dos dois candidatos. O crescimento resultaria de um aumento do saldo da balança comercial, obtido através de políticas de apoio a setores selecionados, em clara reversão ao passado. A barretada à estabilização é também elemento comum, mas é patente a falta de compromisso firme com o ajuste fiscal sustentado e a continuidade das reformas estruturais. De alguma forma, o crescimento "vai pintar" e, no melhor dos cenários, dele dependerá a continuidade da estabilização. A impressão que prevalece é que os candidatos baseiam-se na ilusão comum de que depois de mais de 20 anos de estagnação da renda per capita o Brasil, de alguma forma, já purgou os seus pecados e só falta um JK redivivo para assegurar a volta ao paraíso.

O nome disto é auto-engano. O Brasil só vai voltar a crescer se for assegurada a continuidade de reformas que permitam o aumento expressivo da competitividade e a elevação da capacidade de poupança da economia. A estratégia de "pau na máquina" dificilmente terá sucesso pois, parodiando Mané Garrincha, falta combinar com a realidade.

Marcelo de Paiva Abreu é professor do Departamento de Economia da PUC-Rio