OESP - Domingo, 7 de Agosto de 2005

Cadê o CDES?

Mailson da Nobrega

A crise política acelerou a agonia do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República - CDES. Seu destino deve ser o mesmo do Fome Zero, ou seja, os desvãos das propostas malsucedidas.

O CDES foi criado no primeiro dia do governo Lula, que concedeu status de ministro de Estado ao secretário-executivo do Conselho. Na última reforma ministerial, o CDES deixou de ter ministro exclusivo. Agora, pertence à nova Secretaria de Relações Institucionais, que cuida dele e da coordenação política. Esta vai, naturalmente, ofuscar o CDES, mas um descuido burocrático ainda mantém viva na Internet a estrutura anterior (http://www.presidencia.gov.br/cdes).

Conforme se vê do site, a função do CDES é "assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas para um novo contrato social, que é a base de sustentação das mudanças propostas pelo governo Lula". Seu desafio é "articular as diversas representações da sociedade civil a fim de efetivar as reformas necessárias para alavancar o crescimento do País. Ouvir a sociedade - por intermédio dos segmentos corporativos que compõem o conselho - analisar e estudar os caminhos para o consenso, são as principais tarefas que os conselheiros terão de desenvolver durante os dois anos de mandato".

As funções e os desafios do CDES eram simplistas, mas seus criadores pensavam grande. O conselho cumpriria "o papel de articulador entre governo e sociedade, para viabilização do processo de Concertação Nacional" (assim mesmo, com maiúsculas). O termo "concertação" não consta do Aurélio. Provavelmente deve suas origens à "concertacion" dos Pactos de Moncloa, que fascinam parte da esquerda e da classe política.

Os pactos foram fundamentais para a transição da ditadura franquista para a democracia na Espanha. Nada a ver com o Brasil. Nossa transição já aconteceu e nunca conteve o risco de guerra civil que justificaram aqueles pactos.

A primeira concertação incorporava ideais de que ninguém pode discordar. "O grande desafio de nosso país, hoje, para todos os que amam a democracia e querem aperfeiçoá-la é promover uma renovação política e social". Depois dos recentes escândalos, soa irônico invocar a frase, mas o objetivo é mostrar que as decisões do CDES se assemelhavam a discursos de palanque e a manifestos de grêmios estudantis.

Muitos pensavam que estavam no CDES para mudar o Brasil. Outros esperavam que conselho lhes daria voz para provar que o Banco Central estava equivocado na taxa de juros. Alguns nutriam a esperança de dobrar o suposto neoliberalismo da equipe econômica e assim participar de uma histórica retomada do desenvolvimento e da distribuição de renda. Certamente houve os que, pés no chão, nada aguardavam dos solenes conclaves, alguns dos quais com a presença do presidente da República. Cansaram-se e passaram a enviar suplentes.

O CDES se inspirou em outras experiências. Conforme se pode ver do mesmo endereço na Internet, conselhos desse tipo surgiram depois da Segunda Guerra em países da Europa Ocidental. Com o fim do comunismo, eles chegaram também ao leste europeu. Fora da Europa, a única exceção é a África do Sul.

Acontece que essas organizações nasceram de circunstâncias históricas e culturais distintas das nossas. Na Europa, essas mesmas circunstâncias permitem efetiva representação aos membros do conselho.

Aqui, é difícil imaginar que um empresário ou líder sindical falasse por seus pares no CDES.

Se o governo tivesse estudado um pouco mais o tema antes de se aventurar em uma empreitada sem razão de ser, veria que esses conselhos não existem nos EUA, no Canadá ou na América Latina. Concluiria que o Brasil se parece mais com eles do que com europeus e sul-africanos.

Em 21/3/2004, assinalei neste espaço que "o conselho dificilmente terá o futuro promissor sonhado pelo governo e pelos seus integrantes. É provável que o tempo se encarregue de transformá-lo em coisa diferente ou mesmo de condená-lo ao esquecimento ou à extinção". Parece que isso acontecerá antes do que eu pensava.

Os membros do CDES detêm qualidades inequívocas, mas não tinham como contribuir para efetivamente mudar o Brasil. O debate das idéias é muito importante, mas é possível realizá-lo com eficácia e menor custo em ambientes mais singelos.