OESP-31-ago-2008
A maldição do petróleo
Mailson da Nóbrega
Em declaração recente, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, assegurou que o
Brasil não será vítima da maldição do petróleo. Assim, as riquezas do pré-sal
não seriam desperdiçadas, ao contrário do que ocorreu em outros países. Se,
todavia, vingarem as propostas em curso - criação da Petrosal
e mudanças no marco regulatório - a ministra poderá
ser desmentida pelos fatos.
A idéia da "maldição" apareceu em artigo de 1995,
de Jeffrey Sachs e
O estudo abrangeu uma amostra de 95 países em
desenvolvimento, exportadores de produtos agrícolas, minérios e combustíveis,
no período de
Os países pobres de recursos naturais têm tido melhor
desempenho, há muito tempo. No século
A posse de recursos naturais deixou de ser uma vantagem decisiva
no processo de crescimento econômico, mas é surpreendente que tenha se
transformado em uma desvantagem. Por isso, os autores perguntam: "Há uma
maldição da riqueza fácil?"
Várias são as explicações para o fenômeno. A abundância de
recursos naturais inibiria a industrialização, reduzindo o seu papel na
elevação do conhecimento e, assim, no crescimento econômico. Nos países pobres
desses recursos, a alternativa é o desenvolvimento industrial. Os trabalhadores
investem em educação, pois isso lhes dá vantagens sobre aqueles que não se
educam. Daí surgem mão-de-obra qualificada e
professores mais preparados para melhor educar a próxima geração.
A abundância de recursos naturais tem gerado corrupção e
burocracias ineficientes. Por outro lado, os gastos correntes crescem em
detrimento de ações favoráveis ao crescimento, como a infra-estrutura e o
fortalecimento das instituições. Políticas de desenvolvimento lideradas pelo
Estado, incluindo programas de substituição de importações, beneficiam os
grupos de interesse que lutam por elas.
A meu ver, nesse processo é decisiva a importância da
educação, das crenças da sociedade e da solidez das instituições. A abundância
de carvão mineral impulsionou, em vez de reduzir, o desenvolvimento do Reino
Unido no século 19. Os EUA, ricos em recursos naturais, foram exportadores de
petróleo e enriqueceram sem criar empresas estatais para a sua exploração. As
descobertas de petróleo no Mar do Norte não resultaram em desperdício de
oportunidades pelos países que delas se beneficiaram.
A fraqueza das instituições,
particularmente das que restringem o arbítrio e inibem o populismo, está
na raiz da "maldição" que impede a Nigéria, a Venezuela, os países
árabes e outros produtores de petróleo de acelerar o seu crescimento. Infelizmente,
a julgar pelo que diz o governo, seus aliados e os
"desenvolvimentistas", o Brasil pode trilhar esse caminho. De fato, a
criação de uma estatal moldada no exemplo da Noruega (sem as instituições e as
práticas gerenciais do setor público norueguês) e as mudanças do marco regulatório do petróleo podem custar caro à sociedade. Os
recursos seriam gastos em programas sociais, em vez de serem poupados de modo a
promover o crescimento e beneficiar também as futuras gerações (como na
Noruega). Demanda-se a utilização das receitas em prol de uma "política
industrial", o que repetiria erros passados e beneficiaria grupos de
interesse com subsídios generosos. Se o debate não convencer o governo e sua
base no Congresso de que as propostas sob exame são no mínimo temerárias,
podemos assistir à adoção de medidas erradas de difícil reversão e de efeito
contrário ao que seus idealizadores imaginam. Não escaparíamos da
"maldição".
*Mailson da Nóbrega é ex-ministro da Fazenda e sócio da Tendências Consultoria Integrada (e-mail: mnobrega@tendencias.com.br)