Mário César Flores
Há cerca de dois meses
transpirou ao conhecimento público um ensaio do diretor do Banco Central.
Gustavo Franco, intitulado “A inserção externa e o desenvolvimento". O
ensaio não mereceu destaque na midia. Por que? Não tinha méritos? Ou os tinha
contrários à cultura do passado recente? Méritos o ensaio tinha: é um bom
panorama do pós-1930 econômico e da evolução dos últimos anos. O mais provável
é que a pouca atenção se deve à iconoclastia de suas considerações sobre
concepções superadas, ainda sedutoras, por interesse ou ideologia.
Fundamentalmente, o
ensaio contesta duas idéias de trânsito tranqüilo na nossa cultura anterior: a
de que o desenvolvimento exige leniência fiscal e monetária (inflação) e a de
que a abertura econômica cerceia o desenvolvimento, produz crise cambial e
desemprego e agrava a questão social. O dr. Franco demonstra que: 1°) a
política protecionista , (preços altos) e subsidiada (recursos públicos) de
substituição de importações (1930 aos 70/80) foi co-responsável pela inflação
que vitimou o "povão" e pelo aumento da concentração de renda dos
últimos decênios. 2º) o protecionismo daquela política
"segurou" o crescimento da produtividade (para que melhorá-la se
havia mercado garantido?), fundamental na economia globalizada a que o Brasil
vem aderindo sob circunstâncias desvantajosas decorrentes de seus fracos
índices de produtividade. 3°) a controvérsia sobre o câmbio, tido como
supervalorizado, é capítulo da novela do protecionismo; a subvalorização
compensaria a baixa produtividade brasileira contra a importação e a favor da
exportação, à custa do povo. E 4º) a sedução da capacidade de
investimento do Estado, iniciada nos anos 70, foi agravada pelos encargos de
custeio da Constituição de 1988. Agora, a locomotiva do investimento tem que
ser privada. o que exige a modernização de nossa viciada cultura empresarial e
político-administrativa.
Concorde com essas
considerações o governo, nas palavras do dr. Franco, evitar-se-á “o financiamento
de investimentos públicos mediante a tributação do pobre através do imposto inflacionário”
e, "livre do charlatanismo populista". reduzirá a pobreza geral e a
concentração de renda com o aumento da produtividade, a abertura e a superação
da política de substituição de importações (vale repetir aqui uma idéia do
ensaio: a baixa produtividade protegida é concentradora da renda). Mas, novamente
usando palavras do dr. Franco, as mudanças sofrem restrições de "grupos de
pressão comprometidos com os velhos
processos de substituição de importações e com a exploração de maiorias por
minorias organizadas e politicamente influentes. E, nesse contexto, nada mais natural
que a má vontade em relação às mudanças se transforme em nostalgia e que esta
se manifeste sob a forma de ressentimentos, recalques e pessimismo".
Diz ainda o dr. Franco que, "numa sociedade democrática de massa onde a opinião pública é uma interferência cotidiana nos trâmites políticos" (a opinião pública interpretada pela midia?), a retórica do passado, com seus "chavões clássicos do desenvolvimento capitaneado pelo investimento público e pela substituição de importações", exige tempo para ser substituída por outra em que “o governo se toma coadjuvante e as burocracias e os políticos perdem o papel missionário...”. A avaliação é correta (haja vista a resistência às reformas constitucionais básicas...) porque não se muda a cultura a curto prazo, mas há que se persistir para que o Brasil não se marginaliza, pobre e injusto, no mundo do2l.
O ensaio critica a idéia de projeto nacional, que seria uma construção a posteriori para dar aos fatos ocorridos uma moldura supostamente planejada. O problema talvez seja de palavras e seus significados. Sob regime democrático de economia liberal e aberta não existem mesmo condições para projetos fundamentados no Estado mentor e condutor de tudo (só os saudosistas desse Estado continuam associando desenvolvimento com gasto público e soberania com auto-suficiência), mas ainda não foi alcançada (será algum dia?) a perfeição espontânea inspirada apenas no mercado. Assim, mesmo sob tal regime, convêm existir alguma orientação estratégica formulada com liberdade, flexível, reguladora e indutora (pouco coercitiva), capaz de balizar a prosperidade com justiça; é improvável que o dr. Franco discorde disso.
O ensaio do dr. Franco deveria ter sido “decodificado” e apresentado ao povo (o essencial) em linguagem compreensível, sem as formulações teóricas, por vezes matemáticas, que "põem em órbita" o leitor menos preparado, para que o povo entenda que pode ter sua vida melhorada pelo desenvolvimento associado à correta inserção externa, diminuindo assim a sedução residual do nacional-desenvolvimentismo excludente da grande massa.