Reação de Levy
Panorama
Econômico - Miriam Leitão
O secretário do Tesouro, Joaquim Levy, discorda inteiramente da
análise sobre as contas públicas feita pelo economista José Roberto Afonso,
publicada aqui na coluna. Diz que Afonso criou uma contradição com o próprio
discurso da oposição: “se os estados e municípios pagaram menos juros no ano
passado, como é que os governadores e prefeitos da oposição reclamam dos juros
pagos?”
Ele acha que não faz sentido, com base nos números fiscais de 2004, chegar-se
às conclusões a que o economista do PSDB chegou:
— Primeiro, os dados mostram que a maior parte do esforço foi, sim, do governo
central. Dos 4,61% do superávit primário, 2,98 pontos percentuais foram do
governo central, um aumento de 0,6 ponto percentual em relação ao ano anterior.
Isso é esforço!.
O segundo ponto de divergência do secretário do Tesouro é sobre a conclusão de
José Roberto de que foram as estatais que salvaram o Tesouro por terem tido
superávit nominal. Levy ressalta que as estatais tiveram, na verdade, queda do
superávit primário e que o bom desempenho das empresas públicas, em grande
parte, tem a ver com a melhora do quadro geral da economia. Segundo ele, as
estatais foram beneficiadas pela política econômica acertada, pela firmeza da
política do ministro Palocci e por todos esses acertos do governo Lula.
— Algumas ficaram com a situação delicada por terem dívidas corrigidas pelo
dólar e terem enfrentado a escalada do câmbio de 2002. A volta à normalidade
permitiu um ajuste contábil.
O terceiro ponto de divergência de Joaquim Levy é em relação ao fato de que
foram os estados e municípios os responsáveis pelos bons resultados.
— O que aconteceu foi que estados e municípios pagaram menos juros do que no
ano anterior. E isso é excelente, mas mostra que eles também foram beneficiados
pela política do governo, porque acabaram pagando juros mais baixos do que a
Selic. Na verdade, no meu ponto de vista, todos nós contribuímos para os bons
resultados fiscais do ano passado: governo central, estados, municípios e
estatais.
Levy critica a idéia de que os resultados foram melhores apenas por causa dos
juros mais baixos, mas não pela melhora do primário:
— O primário aumentou sim, mas não fazemos superávit primário por masoquismo,
mas porque precisamos melhorar os resultados fiscais como um todo e, com isso,
permitir o círculo virtuoso da queda dos juros.
Ele acha que é um erro avaliar apenas o resultado nominal das contas públicas,
porque nele há o peso de inúmeras variáveis, como o câmbio, que não se
controla. Por isso é que as principais metas são primárias e não nominais.
— O nosso objetivo é sempre o primário, que a gente controla. Ele cresceu nos
últimos dois anos e as metas foram cumpridas. Tudo isso para derrubar a relação
dívida/PIB, que também está em queda há dois anos. Ela pode voltar a cair em
2005, representando o terceiro ano consecutivo de queda. Quando chegar a um
nível mais baixo, vamos supor 40% do PIB, acontecerá aqui o que aconteceu com
países da Europa, como Espanha, Bélgica: todos os juros poderão cair mais
fortemente. Isso produz o círculo virtuoso.