Folha de São Paulo

20 de outubro de 2000

LUÍS NASSIF

A culpa é de FHC

FHC já foi acusado pela derrota da escola de samba Beija-Flor, o seu neoliberalismo foi apontado por frei Beto como responsável pelo aumento da pedofilia na Internet e ele é visto por alguns críticos como responsável por todas as mazelas públicas brasileiras desde d. João 6º.
FHC pode e até deve rir dessas generalizações sebastianistas. Mas não tem como fugir de uma responsabilidade das mais sérias: a de ser responsável, por sua omissão, pelo maior genocídio cometido no país na era moderna. E não se trata de "boutade" de oposicionista, nem ele pode imputar esse morticínio a heranças seculares recebidas.
De acordo o Datasus, a cada 24 horas morrem no Brasil 20 crianças, devido à falta de saneamento básico, especialmente esgoto sanitário. Vinte crianças! De acordo com o IBGE, 25% dos 41,8 milhões de domicílios brasileiros não são atendidos por rede de abastecimento de água, 55% não têm acesso a esgoto sanitário, 88 milhões de brasileiros não são assistidos por esgoto sanitário.
No entanto desde julho de 1998 não sai um tostão de financiamento para as estatais de saneamento, devido a dois fatos. O primeiro é de responsabilidade direta do governo, especificamente do Ministério da Fazenda, seguindo uma determinação claramente ideológica do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O FMI determinou que qualquer investimento público é considerado despesa e lançado na conta de passivo público. Toda a lógica empresarial indica que, quando há demanda reprimida, há que fazer investimento para ampliar a oferta. É essa lógica que torna as empresas grandes, lucrativas e com capacidade de investimento e de crescer de acordo com o mercado. Em qualquer manual de contabilidade separam-se claramente investimentos (que visam ampliar a oferta) de despesas (que são custos operacionais).
Para as empresas públicas, essa regra não vale. Podem ter um mercado infinito pela frente, mas os investimentos são considerados despesas. E, se aumenta o déficit por conta do pagamento de juros ou do estouro de um órgão qualquer, automaticamente afeta qualquer empresa pública, que entra no mesmo bolo, mesmo tendo sua lógica própria de geração de receitas.
Se se tratassem de balas de goma, ainda vá lá. Mas está se falando do mais importante insumo social de um país: saneamento básico, que garante as condições mínimas de sobrevivência da população de baixa renda.
Nos últimos meses, a Caixa Econômica Federal juntou seus melhores cérebros para discutir alternativas de financiamento que contornassem as normas contábeis incorretas do FMI. Pensou na criação de Sociedade de Propósito Específico, em esquemas de securitização, em contratos de investimento coletivos. Toda essa energia para viabilizar financiamentos, não para a totalidade das empresas de saneamento, mas apenas para aquelas que, por qualquer ótica de análise de crédito, são consideradas viáveis.
O segundo motivo de paralisação são os impasses em torno da titularidade das concessões -se municipais ou estaduais- e do cipoal de interesses que permeia o setor. Sempre que ocorrem esses impasses, é papel do estadista definir a solução e apontar o rumo.
FHC busca o reconhecimento da história. Daqui a alguns anos, serão motivos de piada muitas das acusações que lhe foram imputadas. Mas algumas mancharão sua biografia para sempre. Ter permitido a paralisação de investimentos para saneamento básico -por falta de grandeza de afrontar determinações irracionais de um organismo internacional- certamente será uma delas.