FSP, 13.11.05

LUÍS NASSIF

O financista Rui Barbosa

Em artigo no "Estado de S. Paulo" de sexta-feira passada, o jurista Paulo Brossard tenta rebater avaliações que fiz sobre Rui Barbosa na coluna "O brasileiro do século". É um prazer debater com uma pessoa com o conhecimento jurídico e o nível intelectual do ex-senador.
Brossard anota duas incorreções factuais na minha coluna: troquei inadvertidamente o nome do Barão do Rio Branco pelo Barão de Mauá, em um episódio de missão diplomática. E atribuí erroneamente o controle do Banco Nacional ao conselheiro Saraiva, e não ao conde de Figueiredo. Esses dois pontos não alteram a essência de minha argumentação.
Na coluna, analisava as responsabilidades de Rui no processo conhecido como "o encilhamento" -grande movimento especulativo com ações, no período em que ele foi ministro da Fazenda de Deodoro.
O estopim do processo foram benefícios concedidos por Rui a alguns bancos privados, em especial ao Banco de Crédito Real do Brasil, do conselheiro Francisco de Paula Mayrink.
É importante notar que, além de maior jurista de seu tempo, Rui tinha conhecimento econômico surpreendentemente, conforme se pode conferir no documento "Organização das Finanças Republicanas", apresentado em novembro de 1890 no Congresso Nacional. Não apenas dominava as principais teorias econômicas como tinha um conhecimento minucioso dos principais aspectos institucionais da economia e do federalismo norte-americano.
As justificativas que o levaram a estimular a expansão monetária de 1890 tinham fundamento teórico. Sustentava ele que não se pode avaliar a política monetária meramente por meio do montante de dinheiro em circulação -visto que parte dele ficava empoçado. Havia a necessidade, então, de injetar na economia moeda que circulasse.
Na época, as emissões monetárias obedeciam ao padrão-ouro -só se podia emitir tendo o lastro correspondente de ouro. Rui enfrentou essa ortodoxia e autorizou a emissão lastreada em títulos públicos, com o objetivo de financiar a produção e ajudar a esterilizar dívida pública.
Essa posição teórica granjeou-lhe inúmeros admiradores ao longo da história, entre os quais Celso Furtado, para quem a especulação do "encilhamento" era um bicho à parte, sem relação com a política econômica de Rui.
Além das atas do ministério Deodoro, e de jornais da época, duas obras recentes são relevantes, para reavaliar o papel de Rui Barbosa no período: "O Encilhamento, Anatomia de uma Bolha Brasileira", de Ney Carvalho (ex-presidente da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro), e "A Crise Financeira da Abolição", do brasilianista John Schultz, com doutorado em história por Princenton e experiência em bancos internacionais.
O livro de Carvalho é importante por, pela primeira vez, esmiuçar as ferramentas financeiras utilizadas no "encilhamento"; o de Schultz, por avançar de forma consistente na identidade dos capitais estrangeiros no país, a maior parte dos quais capital brasileiro clandestino.
Juntando as peças, e outras obras do período, conclui-se que:
1) O principal fator de desgaste de Rui foi o favorecimento escancarado ao banco do conselheiro Mayrink.
2) O principal golpe do "encilhamento" consistia em lançar uma companhia com subscrição de apenas 10% do capital, comprometendo-se a integralizar o capital posteriormente. Captado o dinheiro do mercado, a companhia simplesmente evaporava, deixando investidores órfãos.
3) Era impossível a uma pessoa com o nível de conhecimento de Rui Barbosa não identificar o movimento fraudulento e não saber quais as medidas reguladoras necessárias para abortá-lo. Essas medidas, aliás, eram marteladas diariamente por jornais da época.
4) Um dos empresários que mais recorreu a esses golpes foi justamente o conselheiro Mayrink. E, quando deixou o governo, Rui tornou-se diretor de bancos e companhias criadas por ele.
A blindagem de Rui decorreu, em parte, por sua extraordinária produção intelectual e alguns capítulos enobrecedores posteriores de sua biografia. E, talvez, porque faltasse aos economistas e historiadores do período conhecimento mais aprofundado sobre mecanismos financeiros e especulativos da época.