OESP, 15 de setembro de 1996

Contradições antagônicas

OLIVEIROS S. FERREIRA

A informação de que o presidente da República teria tido interesse em que se divulgasse o estudo do sr. Gustavo Franco sob o título A inserção externa e o desenvolvimento apenas acrescenta uma dose de pimenta ao prato que se serviu em 45 páginas, bibliografia excluída. Com os temperos ordinários, já seria um prato digno de figurar nos melhores restaurantes de Salvador; com a pimentazinha, ressalta a existência de duas linhas de pensamento no seio do governo e a necessidade de um árbitro.

Quem se acerca do texto do sr. Gustavo Franco logo percebe que há linhas de pensamento contrastantes em torno de um assunto fundamental, qual seja o desenvolvimento. Digo desenvolvimento simplesmente, porque talvez seja heresia falar em modelo de desenvolvimento. Depois do que se leu no texto de Gustavo Franco contra tudo aquilo que a universidade produziu nos anos 50 e 60 sobre o modelo da substituição de importações - perguntaria se a teoria da dependência também não sofreria daquele mal de que fala Franco: "a fragilidade lógica dessas pressuposições, as quais, não obstante, experimentam uma sobrevida garantida pela inércia das instituições acadêmicas..." -, talvez seja exagero falar em modelo.

Possivelmente estejamos, como diria o camarada Mao Tsé-tung, diante de "contradições antagônicas". De um lado, uma corrente de pensamento que não crê que o "interesse nacional" esteja na abertura para todos os azimutes, nem que se repitam os equívocos registrados quando da primeira abertura, que apanhou desprevenida a indústria nacional. Abertura, sim, mas com cuidado. Essa corrente encontrou sua mais feliz expressão em alguns discursos do chanceler Luiz Felipe Lampreia. Ela não apenas recomenda cuidado, mas sabe que existe um perigo para o "projeto brasileiro" (expressão abjurada por Franco) se por ventura ouvirmos demais o canto de sereia dos Estados Unidos, que querem realizar a zona de livre comércio das Américas. O perigo reside em que a indústria brasileira não está tecnologicamente capacitada a enfrentar a concorrência americano-candense. A outra corrente, óbvio está, é a representada pelo sr. Gustavo Franco. A abertura deve fazer-se abertura para que se dê "uma inserção positiva do País no processo de internacionalização da produção e como determinante básico do crescimento acelerado da produtividade". Se o chanceler, seja na conferência proferida na ESG, seja em palestra feita na Fiesp, seja em entrevista ao Jornal do Brasil coloca a questão em termos de evitar uma concorrência de produtores tecnologicamente mais capacitados (portanto com alto nível de produtividade), o diretor do Banco Central faz do aumento da produtividade induzido pela maior abertura a condição necessária para que se dê um novo salto qualitativo no desenvolvimento da produção brasileira e se possa resolver o "dilema do bolo": crescer para depois dividir, ou dividir enquanto se cresce?

Não me cabe - afinal não sou economista - dizer quem tem razão na proposta da solução do dilema; logicamente, as duas posições se sustentam. A diferença entre elas é social: crescer para depois dividir significa que nunca se dividirá porque os que dominam não gostam de perder parte daquilo que apropriam. Essa a realidade, embora se diga que as coisas seriam diferentes, porque o crescimento do bolo seria tal que ninguém o poderia comer sozinho. Dividir enquanto se cresce significa que se acredita que será possível convencer os que dominam a abrir mão, em favor do consumidor e do trabalhador, de parte do que a produtividade lhes acrescentou. Em outras palavras, qualquer que seja a posição que se tome no dilema, acredita-se que num país corporativo como é o Brasil (falo sociologia e não economia) será sempre possível contar com dominantes possuindo uma natureza humana boa. São otimistas, os dois lados. O anarquista Sorel, o da violência e da greve geral, detestava os otimistas, porque acabavam levando os outros para a guilhotina.

Voltando ao que interessa, o presidente da República tem repetido que é possível crescer e dividir ao mesmo tempo.