Valor Econômico

26/02/2007

Importações e crescimento

Maria Cristina Pinotti & Affonso Celso Pastore

Nas discussões sobre os problemas da economia brasileira freqüentemente nos deparamos com afirmações sem nenhum respeito às evidências empíricas. Como disse Thomas Huxley, a grande tragédia da ciência é o assassinato de uma teoria muito bela por fato muito feio, e no Brasil há uma grande revolta contra meros fatos que jogam por terra belas teorias. Uma destas "teorias" é que o crescimento das importações reduz o nível de atividade econômica.

Muitos não gostam de apoiar-se em Milton Friedman, porque temem ligar suas idéias às de quem ousou enfrentar Keynes, e fundou o monetarismo. Mas Friedman entendia profundamente o funcionamento do sistema de preços e não se cansava de repetir que o grande benefício econômico do crescimento das exportações é permitir o crescimento das importações. São as importações de bens de produção mais baratos e com um conteúdo tecnológico mais avançado que ajudam a baratear o custo do capital e elevar a produtividade, e são as importações de matérias-primas que reduzem os custos dos produtos exportados e vendidos no mercado doméstico, elevando o bem-estar da população e as exportações. Estes argumentos bastariam para colocar um freio ao impulso de criticar o crescimento recente das importações brasileiras, mas mesmo assim essa crítica tem sido repetida, principalmente porque o crescimento mais acelerado das importações ameaça baixar os superávits nas contas correntes.

Se não bastasse o fato de que já no século XVIII, no mesmo momento em que lançou a pedra fundamental da ciência econômica, Adam Smith destruiu a visão mercantilista de que os países enriquecem quando acumulam superávits e reservas (antigamente era o ouro), há outros fatos que não podem ser ignorados.

O primeiro deles é que, ao contrário do que prega a "falsa teoria", o aumento dos saldos nas contas correntes acarreta a redução do consumo e da formação bruta de capital fixo. No gráfico anexo comparamos as exportações líquidas com a soma do consumo das famílias e a formação bruta de capital fixo, todos medidos com relação ao PIB. É muito claro que uma curva é o espelho da outra, e que um aumento no superávit nas contas correntes tem como contrapartida uma queda no consumo e nos investimentos (somamos consumo e investimentos porque o comportamento isolado de cada uma destas variáveis é igual ao da sua soma). Uma depreciação cambial que eleve os superávits contas correntes acarreta uma queda na formação bruta de capital fixo em proporção ao PIB, e com isso, retarda em vez de acelerar a acumulação de capital e o crescimento da economia. A única alternativa possível para que um país aumente os superávits comerciais sem provocar uma redução na formação bruta de capital fixo é o governo cortar seus gastos, hipótese muito distante da realidade brasileira, que tem se caracterizado por vigorosos aumentos nos gastos do atual governo.

Para que um país aumente os superávits comerciais sem provocar redução na formação bruta de capital fixo o governo deve cortar seus gastos

O segundo fato que não pode ser ignorado é que o aumento das importações abre um espaço maior para a queda da taxa real de juros, e com isso produz um segundo estímulo à formação bruta de capital fixo e ao crescimento da economia. A razão é simples: se tudo o mais permanecesse constante, o aumento das importações líquidas contrairia a demanda agregada, mas o Banco Central reage a isto baixando a taxa real de juros. Este fato pode ser facilmente reconhecido por quem utilizar um mínimo de intuição econômica, mas passa despercebido por quem ficar apenas com a aritmética dos fluxos da demanda agregada.

O terceiro é que o Brasil ainda tem um grau muito elevado de protecionismo. Diante disso, o país ganharia se as importações fossem estimuladas através de uma baixa adicional das barreiras tarifárias e não tarifárias. Se alguém equivocadamente medir o grau médio de proteção tarifária no Brasil simplesmente dividindo a arrecadação de impostos sobre as importações pelo valor das importações, ficará com a falsa impressão de que o grau de proteção é baixo. Mas esse é um argumento falacioso pois ignora que existem barreiras não tarifárias tão ou mais eficazes do que as próprias tarifas, e que em muitos casos, as tarifas são suficientemente elevadas para simplesmente impedir as importações. Ou seja, são importados os produtos que não sofrem (ou sofrem menos) as conseqüências das barreiras não tarifárias, ou somente os que têm as tarifas mais baixas, produzindo uma tendenciosidade naquela medida do grau médio de proteção.

A redução de tarifas abriria um espaço adicional para a redução da taxa real de juros, e deveria preferencialmente (mas não exclusivamente) atingir bens de capital e matérias-primas, baixando o custo do capital. A segunda grande vantagem da queda das barreiras seria reduzir um pouco a tendência à valorização do real. Embora no Brasil seja freqüente atribuir-se a valorização cambial apenas às taxas domésticas de juros elevadas, é preciso lembrar que independentemente das taxas de juros, os superávits nas contas correntes contribuem para a valorização do câmbio real. Mesmo reconhecendo o peso que as taxas de juros elevadas têm nesta trajetória de valorização, é preciso também reconhecer que os superávits nas contas correntes valorizam o câmbio real, e que importações mais elevadas contribuem para a redução da taxa de juros e para reduzir a valorização. Longe de reduzir a atividade econômica, o aumento das importações ajuda a expandi-la.

Affonso Celso Pastore e Maria Cristina Pinotti são economistas e escrevem mensalmente às segundas.