Folha de São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

PAULO RABELLO DE CASTRO

Piripaque

Qualquer anúncio de aceleração de gasto provocará ajuste para baixo na riqueza esperada pelo setor privado

NUM PAÍS emergente, de massas pobres, nada supera em importância social o objetivo do crescimento acelerado. O exemplo mais recente e impressionante vem da China, que acaba de anunciar haver crescido mais 10,7% -outro recorde- em 2006, sobre sua produção do ano anterior. Em um único ano de crescimento tão acelerado, a China conseguiu resgatar cerca de 50 milhões chineses para além da linha da pobreza. Em dez anos, serão 500 milhões, ou seja, cerca de três vezes a população total do Brasil.

Aqui, com retardo de quatro anos, Lula lançou o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Pretende, com as medidas anunciadas, fazer a locomotiva velha e emperrada andar ao dobro da velocidade da última década: 5% anuais, contra os medíocres 2,5% obtidos na média dos anos da estabilização econômica do Real. Conseguirá o milagre?

Ou teremos um piripaque tentando acelerar a máquina ao ritmo de 5%?

Uma conta rápida: a 5% ao ano, ao final deste mandato de Lula, cada brasileiro terá -per capita- mais R$ 1.300 de renda anual, ou o equivalente a R$ 100 adicionais por mês, com direito a um décimo terceiro de igual valor. Permanentemente. Essa é a diferença representada pelo acréscimo do PIB -em apenas quatro anos- se o país vier a crescer 5%, em vez de repetir os pífios 2,5%.

O impacto político de um PAC bem-sucedido não precisamos ressaltar. Será a glória ou a desgraça do projeto político do governo. Pacto social do Brasil ou piripaque final.

Daí a importância crucial de acertar no diagnóstico do que, de fato, empurrará para a frente a locomotiva brasileira. Por que crescíamos tanto nos anos 50, 60 e 70, quando éramos mais pobres, mais ignorantes e politicamente mais ingênuos?

Por que não mais? Não existem respostas triviais para essas questões.

O governo continua errando no seu diagnóstico central do estancamento do país. Invertendo a causalidade do problema, o governo enxerga a máquina pública como solução. Por isso, anuncia um PAC que é 76% condicionado por investimentos e iniciativas públicas. Os outros 24% é que são confiados ao país que paga os impostos. O governo, com sua máquina obesa e suas regras decadentes, não é a cura; ele é a doença.

O erro de inversão de diagnóstico provoca uma trágica matroca de terapêutica. O governo anuncia que gastará muito mais, comandando o processo da retomada do crescimento. É fórmula que só funciona, por pouco tempo, quando um país está sofrendo de crise financeira de liquidez. Como na depressão americana dos anos 30. O inverso do caso brasileiro. Aqui há sobrecarga financeira, com muito dinheiro girando para refinanciar o próprio governo, juros altos e câmbio baixo, apreciado demais. E impostos à vontade. O oposto da típica situação keynesiana.

Logo, qualquer anúncio de aceleração de gastos -assim explica a moderna teoria- provocará ajuste para baixo na riqueza esperada pelo setor privado, que passará a descontar os impostos a mais a serem pagos para financiar os juros e os demais gastos anunciados. O apoio empresarial ao PAC é uma mentirinha diplomática. Os empresários -exceto os dos setores lá agraciados- estão como estavam, decepcionados.

Qual a outra maneira? Essa reside em o governo, como uma cobra, largar sua própria casca, por inteiro, renovando-se. Isso é o que espera ver a sociedade. Largar a pele velha requer a transformação que o PAC justamente não anunciou. Em vez de tentar, por exemplo, mexer com FGTS, um fundo de investimento dos trabalhadores, deveria-se criar, desde logo, o fundo de gestão da Previdência Social, passando a capitalizar o INSS. Seria um choque positivo nas expectativas sobre o futuro e, aí sim, estabelecendo novas inversões em infra-estrutura em nome do conjunto dos trabalhadores brasileiros. Isso deveria fazer um partido dos trabalhadores. E, para isso, já existe a lei, que há sete anos determina que se o faça. Idem em relação aos Estados da Federação, cuja repactuação de pagamentos de dívida é oportuna desde que assumam também o compromisso de largar suas próprias cascas velhas, comandando suas bancadas para aprovar, ainda em 2007, uma reforma tributária para valer.

PAC, sim, piripaque, não.

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PAULO RABELLO DE CASTRO, 58, doutor em economia pela Universidade de Chicago (EUA), é vice-presidente do Instituto Atlântico e chairman da SR Rating, classificadora de riscos. Preside também a RC Consultores, consultoria econômica, e o Conselho de Planejamento Estratégico da Fecomercio SP. Escreve às quartas-feiras, a cada 15 dias, nesta coluna.