Ribamar
Oliveira
O presidente Fernando
Henrique Cardoso não se cansa de elogiar o ensaio preparado pelo Diretor de
Assuntos Internacionais do Banco Central, Gustavo Franco, cuja versão
preliminar tem o título A Inserção
Externa e o Desenvolvimento. O texto, de 47 páginas, é hoje disputado pelas
melhores cabeças pensantes do governo e será, com certeza, objeto de intenso
debate e reflexão. O diretor do BC tem uma qualidade que até mesmo seus mais
ferozes criticas reconhecem: gosta da polêmica e, ao contrário de vários de
seus colegas da equipe econômica, sabe formular. A primeira impressão que fica
do texto é que talvez Gustavo Franco esteja fornecendo a doutrina que falta à
social-democracia tupiniquim.
O ensaio de Gustavo Franco apresenta, pela primeira vez de forma didática, os fundamentos de uma teoria oficial do crescimento. Seu principal enunciado é que o Plano Real e a abertura da economia brasileira via acabar com a idéia de que é preciso esperar o bolo crescer para depois distribuí-lo. O diretor do BC promete aos tucanos que, daqui para a frente, se as linhas básicas do programa forem mantidas, o Brasil vai crescer distribuir a renda e manter a competitividade de seus produtos no Exterior. Ao mesmo tempo! Essa promessa deve soar como música aos ouvidos do tucanato.
O diretor do BC defende a tese de que, numa economia e num regime político fechados, é impossível, crescer, distribuir renda e manter a competitividade. Numa situação como essa. argumenta, é preciso mesmo esperar o bolo crescer. Num regime de abertura da economia e de estabilização, ele garante que as três coisas poderio ser obtidas ao mesmo tempo se a produtividade continuar crescendo velozmente. Se isso acontecer, as empresas poderão aumentar salário, reduzir seus custos e preços. O aumento da produtividade poderá ser transferido para os salários, para o consumidor e, em parte, apropriado pelas próprias empresas.
Gustavo Franco atribui a forte desigualdade social existente no Brasil à própria mecânica do modelo de crescimento baseado na substituição das importações que predominou no Pais até bem pouco tempo. Para ele, esse modelo, que teria se esgotado na década de 80, não se preocupou com o crescimento da produtividade. Ao contrário, com os incentivos e o fechamento da economia, teria promovido a ineficiência e a concentração da renda Com o início da abertura comercial, diz Gustavo Franco, começa o estímulo ao aumento da produtividade que, no período de 1990 a 1995, registra uma taxa anual de crescimento de 7,6%.
Esse aumento da produtividade representou, para Gustavo Franco, “uma extraordinária novidade” na história do crescimento econômico brasileiro. A reviravolta na produtividade é atribuída por Gustavo Franco à abertura econômica e ao abandono pelo governo de políticas comerciais e industriais arcaicas. Por isso mesmo, recomenda que o governo amplie a atual abertura em duas ou três vezes.
O novo modelo econômico que se esboça no País, segundo Gustavo Franco, terá o crescimento da produtividade como "mola mestra”. Nesta nova fase, o diretor do BC garante que o processo de desenvolvimento não será provocado ou impulsionado pelas ações do governo, com grandes programas e projetos de investimento ou por meio de um “projeto nacional”. Para ele, os investimentos produtivos resultarão da confiança dos empresários no quadro macroeconômico do País.
Se o aumento acelerado da produtividade permitirá a redução das desigualdades sociais, Gustavo Franco anuncia que existem razões "exógenas” que vão determinar o crescimento das exportações brasileiras, “independentemente de políticas locais de incentivo e de política cambial mais agressiva”. Esse inevitável aumento das exportações estaria associado unicamente “ao crescente envolvimento das filiais brasileiras de empresas transnacionais na economia industrial global”.
Na sua análise do Plano Real, Gustavo Franco admite que houve uma apreciação da taxa de câmbio, mas não aceita a tese de que existe “defasagem” a ser corrigida. Ao afirmar que o governo rompeu com a fórmula que previa correção automática do câmbio pela inflação passada, o diretor do BC não explica que tipo de orientação foi adotada a partir de março de 1995 quando o governo promoveu uma midi-desvalorização cambial e adotou a política de bandas que tem corrigido o câmbio, grosso modo, pela metade da inflação registrada no ano.
Gustavo Franco não explica também por que o governo está sendo obrigado a manter taxas de juros estratosféricas durante tanto tempo. Não estabelece nenhuma relação entre essas taxas e a política cambial em vigor nem discute a principal crítica feita ao programa de estabilização: a fragilidade da área fiscal. Não toca também no crescimento do desemprego, que é o principal fantasma que ronda o tucanato.