Veja, Edição 1 781 - 11 de dezembro de
2002
Sérgio Abranches
"Um presidente do BC que desfrutasse
mais
confiança do governo que do mercado talvez
tivesse maior poder e autonomia para conduzir
uma política até mais ortodoxa"
Nas últimas semanas o mercado pediu com ansiedade ao presidente eleito a
nomeação de um presidente para o Banco Central afeito ao mercado e com idéias
ortodoxas. É uma pressão em torno de um perfil que só produz nomes de
brasileiros que têm competência, porém gozam mais da intimidade e confiança do
mercado financeiro do que do novo presidente ou de seu grupo político. É como
se a simples presença de determinada pessoa garantisse ao mercado que todas as
atitudes econômicas do governo teriam a direção por ele desejada. Mas a vida é
mais complexa e a dinâmica de grupo, mais determinante, sobretudo no exercício
do poder.
Essa idéia de
que uma pessoa teria a capacidade de eliminar o risco de mudanças na política
econômica e o condão de transformar o presidente Lula numa espécie de FHC de
barbas tem sido desmentida reiteradamente pelos novos donos do poder e por sua
resistência em atender às aflições do mercado, indicando o ungido rapidamente e
antes do restante do gabinete.
José Dirceu,
cujo papel tem sido o de dar a linha política do novo governo, sempre repete,
com franqueza, que eles foram eleitos para mudar a política econômica do atual
governo e que farão uma política de transição em 2003, mantendo o superávit
primário, os juros e que não tolerarão a volta da inflação. Está claro: a
determinação política do governo eleito é implantar uma nova política
econômica, mas com parâmetros razoáveis. E há um prazo para a transição entre a
velha e a nova política: doze meses. Pode ser menos, dificilmente seria mais.
O futuro
ministro Palocci não tem dito nada de muito diferente. Apenas, por uma questão
de estilo e de função, é menos sistemático ao demarcar a linha estratégica do
novo governo, para facilitar a interlocução com os agentes econômicos. Mas
basta repassar suas entrevistas para encontrar nelas essas mesmas definições
estratégicas para a área econômica, separando o curto e o médio prazo do novo
governo. E não poderia ser diferente, pois se trata de um governo programático,
que não abriu mão de suas convicções.
Na definição da
montagem política do novo "organograma do poder", o Ministério da
Fazenda aparece como uma pasta crítica, entregue a um "alto dirigente
partidário" do núcleo de confiança do presidente eleito, Antônio Palocci.
Será responsável pela definição da linha política da política macroeconômica do
governo. Por isso, integrará a "executiva do governo" ou terá acesso
privilegiado a ela e ao presidente. O Banco Central exercerá funções técnicas.
Sua autonomia seria operacional, não política. A definição estratégica das
metas e da orientação de longo prazo seria atribuição da Fazenda e da
Presidência da República, não do BC, que teria, entretanto, o domínio das
definições técnicas.
Na nova
linguagem do poder, a diferença entre autonomia política e autonomia
operacional talvez seja maior e mais decisiva do que foi no governo Fernando
Henrique. Para o novo governo, dificilmente a autonomia política excluiria a
capacidade decisória quanto às orientações estratégicas da política
macroeconômica. Já a autonomia operacional estaria restrita à escolha de
metodologias e dos atos técnicos necessários para implementar, da melhor
maneira possível, as metas estratégicas fixadas pela instância que detém esse
poder de definição política: no caso, a Presidência e o núcleo político do
governo, no qual se incluiria o ministro da Fazenda.
A idéia de que
o presidente do Banco Central seria a melhor garantia da atitude monetária e
fiscal do governo Lula pode não fazer sentido. Alguém que desfrutasse mais a
confiança do governo que do mercado talvez tivesse maior poder e autonomia para
conduzir uma política até mais ortodoxa. O futuro ministro da Fazenda ganhou
confiança não só porque demonstrou bom senso, mas porque mostrou poder. Na
dúvida, o mercado pode acabar fazendo demandas ao novo presidente do BC de
"atos de responsabilidade" que o levariam, rapidamente, ao limite de
sua autonomia e, de quebra, esgotariam a tolerância do novo governo com as
pressões do mercado.
Um presidente
do BC mais íntimo do poder que tivesse entendimento adequado da situação
econômica e conseguisse explicar suas opções alternativas de política
econômica, mostrando como preservaria os fundamentos da economia, seria, no
final das contas, mais forte e mais eficaz. Em tese, há mais de uma linha de
política macroeconômica possível, com variações não desprezíveis de ênfase, que
respeitam os princípios inarredáveis de responsabilidade fiscal e monetária.
Sérgio
Abranches é cientista político