FSP- 04 de junho de 2008

Salvando o cofrinho do Mantega

Paulo Rabello de Castro

O FUNDO Soberano do Brasil apresentado pelo ministro Guido Mantega e por ele patrocinado de modo solitário no governo não tem recebido apoio de quase ninguém, entre seus pares, e segue atacado pela academia, do centro à direita e à esquerda.

De fato, o fundo soa como uma idéia algo despropositada num país que ainda cobra juros altos de si mesmo, por sua elevada dívida pública pós-fixada, e que ainda não apresenta equilíbrio fiscal corrente.

Será que há jeito de salvar a idéia generosa do ministro, de fazer uma "poupança de cofrinho"? Um fundo soberano sempre tem por propósito resgatar o país que o organiza de alguma deficiência estrutural (como a água e a educação nos países árabes ou a ciência avançada em Cingapura) ou, ainda, de transferir renda, de modo inteligente, do presente para o futuro -o motivo previdenciário-, como fazem os noruegueses.

Nos países que formaram um fundo soberano de modo sério, alguns conceitos essenciais são sempre respeitados: 1) o fundo tem como destino final dos recursos o povo mesmo, a comunidade como um todo, e não algum segmento especialmente privilegiado pelo governo (indústria, agricultura, exportadores, pessoas pobres ou seja lá quem for), quer dizer, a nação é a proprietária-cotista do fundo; 2) o fundo não brinca com os recursos, nem faz favor de emprestar a ninguém a juros subsidiados, nem perde dinheiro fazendo gracinhas no mercado, porque é ao proprietário-povo que o fundo deve satisfação ao final das suas aplicações; 3) na contabilidade social de longo prazo, a matemática do fundo se resume a acumular recursos hoje e aplicá-los muito bem, a fim de remediar uma deficiência séria, ou um passivo social, do país poupador.

Bingo! Essa é a saída para o fundo do ministro. A única justificativa plausível, o cala-boca aos seus críticos contumazes, é determinar o uso final do fundo soberano para cobrir os grandes passivos sociais do Brasil.

Há vários: o educacional, o ambiental, o imobiliário. Há outro passivo social, o previdenciário, que se avoluma a cada dia, sem nenhuma cobertura e para o qual a norma vigente -artigo 68 da Lei de Responsabilidade Fiscal- já comandou, há sete anos, e sem cumprimento até hoje, que o governo encontrasse fonte adequada de cobertura financeira -ou seja, o INSS precisa ter lastro em recursos, hoje inexistentes. Esse buraco previdenciário custa ao país, por ano, uma vez e meia o valor da rolagem da dívida pública mobiliária.

E seguirá aumentando. Alguns estudos estimam o passivo previdenciário em cerca de R$ 3 trilhões. Ao criar um fundo soberano tendo como destino os futuros beneficiários da previdência oficial, o governo passará a transformar o atual saco sem fundo do INSS num verdadeiro acumulador de riqueza futura. O fundo abaterá parte da dívida previdenciária das próximas décadas, resgatando o país de uma injustiça flagrante, de haver criado fundos fechados de pensão para certas categorias de empregados do governo (bancários, petroleiros, eletricitários etc.) hoje com perto de R$ 1 trilhão em recursos amealhados, para apenas 3 milhões de pessoas, enquanto os outros 185 milhões não têm nenhuma garantia previdenciária em investimentos constituídos para tal.

Por meio do fundo soberano, a previdência do povão será detentora de cotas de um fundo com lastro num patrimônio acumulado em petróleo, energia, aço, biotecnologia, semicondutores, bancos e universidades. Nesse momento, estará plenamente justificada a idéia do cofrinho de Mantega.