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SÃO PAULO, 13 (Agência O GLOBO) - A valorização do real foi utilizada, durante os quatro anos em que Gustavo Franco esteve no governo, como uma poderosa alavanca do projeto de alterar radicalmente a estrutura da economia, cujo objetivo final consistia em colocar criatividade e produtividade no centro do processo, em detrimento do modelo autárquico calcado na substituição de importações.
Essa é a tese central defendida pelo ex-presidente do Banco Central em "O Desafio Brasileiro -Ensaios sobre Desenvolvimento, Globalização e Moeda" (São Paulo: Ed. 34, 1999, 352 p. R$ 32,00), seu livro lançado ontem à noite em São Paulo e quinta-feira, no Rio. Gustavo Franco, com vigor e rigor metodológico e muito "diálogo com a literatura acadêmica", ataca o modelo do "desarollo hacia dentro" privilegiado por gerações de economistas latino-americanos, desde antes da fundação da Comissão Econômica para a América Latina, a Cepal, nos pós-guerra. Na verdade, lembra Gustavo Franco, nossa tendência a políticas mais conservadoras e de um nacionalismo bem mais pronunciado já vem da crise cambial de 1891 e do Encilhamento, e nos deixando de fora da grande onda de internacionalização do capital industrial, do qual se aproveitaram os chamados países de assentamento recente, na terminologia econômica anglo-saxã, que inclui Austrália, África do Sul, Argentina, Canadá e Nova Zelândia. Buscou-se, desde aquela época, a auto-suficiência via a substituição de importações, como solução para o problema da vulnerabilidade externa das economias da região em geral, e do Brasil em particular. Essa resistência à inserção na economia mundial, recorda Gustavo Franco, no capitulo 3 (A abertura em perspectiva histórica: os termos de troca entre nacionalismo e internacionalismo) tem fundamento histórico em 40 anos de experiência, até a crise da Grande Depressão, de 1929, nos quais políticas restritivas no plano comercial e desvalorizações cambiais soavam mais como regras do que exceções.
O ápice da aplicação dessa inexistente "teoria cepalina", aqui, ocorreu na décadas de 70, cujo corolário foi o 11 Plano Nacional de Desenvolvimento do governo Geisel, o qual legou aos anos 80 tanto aquela almejada autarquia em relação ao mundo exterior (o Brasil era uma ilha prosperidade, lembra?), quanto a crise da divida externa. Na verdade, a Década Perdida viu foi o esgotamento desse modelo de crescimento que, fundamentado na acumulação do capital e mobilização intensiva de insumo, mas não no crescimento do produto por unidade de insumo, é condenado a rendimentos decrescentes, como ensina Paul Krugman, por sinal, o autor com maior
número
de referências bibliográficas (11, depois do próprio Franco). A esse modelo, em
que a competividade “espúria” da economia depende mais e mais da subvalorização
cambial e, consequentemente, do arrocho salarial e da inflação, o ex-presidente
do BC contrapõe um projeto conseqüente de crescimento, com redução da pobreza e
da concentração de renda. Enfim, o que ele define como "uma variação da
maligna 'teoria do bolo' formulada pelo então ministro Delfim Netto."
O
crescimento da produtividade é a única forma de se alcançar, ao mesmo tempo,
mais salário e menos preço. É a única maneira de se conseguir mais competitividade
sem inflação, desvalorização cambial e o arrocho salarial que dai decorre - sustenta
Gustavo Franco, no Capitulo 1. Para atingir esse objetivo, segundo Franco,
foram fundamentais a abertura e a privatização. Mas como as mudanças
pretendidas e dai decorrentes poderiam tardar a se manifestar e firmar, o
recurso à apreciação cambial foi determinante, com efeitos que podem e devem
ser "equiparados a uma redução geral das tarifas de importação acompanhada
de uma redução também generalizada em subsídios às exportações", observa
ele no capitulo 4 (Criatividade e produtividade como motores do
desenvolvimento: teoria e prática no Brasil do real). Ele sustenta que o
processo de mudança do modelo de um modelo "vertical" de política
industrial e de comércio exterior para outro de natureza "horizontal"
já estava dando seus frutos, em termos não s6 de produtividade como também de
competitividade, e, por isso, endossa a avaliação de Antônio Barros de Castro,
da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de que "a desvalorização,
quando veio, ninguém mais precisava dela, estando as empresas perfeitamente
ajustadas à nova realidade. Todavia, se a megadesvalorização cambial pode reduzir
o ímpeto desse processo do crescimento do coeficiente de importações,
considerado fundamental para manter o novo modelo de crescimento, Gustavo
Franco acredita que a nova política cambial não conseguirá deter nem reverter a
abertura. Contudo, adverte que "o novo regime cambial e monetário parece
ser o que melhor convive com o desequilíbrio fiscal". Este, sim, e não a vulnerabilidade
externa, é que é "o grande obstáculo para o desenvolvimento brasileiro"
.
E
o novo regime, "excessivamente passivo de taxas flutuantes e metas inflacionárias
pouco ambiciosas", carece da capacidade de "colocar o establishment político sob pressão para
que tomasse as decisões necessárias para dar sustentação edifício". Por
isso, o alerta do último capitulo (O real e o câmbio: observações à margem da
experiência, baseado em artigo na edição de dezembro de Essays on International Finance, da Universidade de Princeton), de
que, se não é necessário ir ao extremo do currency
board, como a Argentina, "não há dúvida de que estamos de volta ao
ponto de partida, procurando um regime que crie imperativos para a agenda política
na direção correta, sem os quais as reformas tendem a se diluir e o equilíbrio fiscal,
como em tantas outras ocasiões, a nos faltar."