Folha de São Paulo
20 de agosto de 1995
Chaves que
guardam os segredos do Plano Real
O melhor do livro de Gustavo Franco está na
descrição do processo de invenção da Unidade Real de Valor (URV), definida como
a idéia chave do plano de estabilização ainda em curso no país. Franco mostra
em detalhes como a URV foi construída, do ponto de vista econômico e jurídico,
para recuperar as funções da moeda, destruídas pela hiperinflação. Pois Gustavo
Franco não tem dúvida de que o país passou por um claro processo de
hiperinflação. E quando isso acontece, as três funções clássicas da moeda são
destruídas em seqüência. Primeiro, ela perde a função de reserva de valor.
Ninguém mais guardava cruzeiros no bolso ou no banco. Depois, a moeda perde a
função de unidade de conta. Ninguém mais usava cruzeiros para dar o valor de
uma casa, um carro. As coisas passaram a ser contadas em dólar, em UFIR etc.
E finalmente, desaparece a terceira função da
moeda, a de meio de pagamento. Isso não chegou a ocorrer inteiramente no
Brasil, especialmente entre a população mais pobre, que continuava pagando suas
pequenas contas em cruzeiro. Mas os mais ricos já usavam dólar ou papéis
indexados.
Franco mostra passo a passo como a URV foi
criada como um indexador universal e uma quase-moeda, recuperando, em seqüência
inversa, as funções perdidas pelo cruzeiro.
Assim, a URV coordenou preços, na. medida em que
todos seguiram o mesmo indexador, tornou-se unidade de conta e, em seguida, já
como real, meio de pagamento e reserva de valor.
O leitor entende bem a grandeza e o brilhantismo
da idéia, aliás já reconhecida nos meios acadêmicos internacionais.
Mas quando descreve a política cambial, outro
ponto chave do Plano Real, Franco fica devendo. Ele não responde à questão que
deve estar na cabeça de todos os leitores por que o Banco Central deixou a
cotação do dólar cair tanto até chegar aos R$ 0,827
A pergunta é relevante. Se há uma unanimidade
entre os economistas, favoráveis ou contrários ao Plano Real, é a crítica à excessiva
valorização do real (ou excessiva desvalorização do dólar).Pode-se cobrar essa
resposta de Franco porque ele, além de integrar o time dos teóricos do Real, é
também, como diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, o operador
direto da taxa de câmbio.
Mas a resposta falta. Provavelmente porque o
câmbio foi o ponto mais polêmico dentro do governo.
No nível teórico, Franco argumenta, com a
exatidão habitual, sobre os problemas que podem ser causados por uma excessiva
valorização da moeda local. Mas e a prática dos R$ 0,82 por dólar?
Com o plano em andamento e ainda participando do
governo, Gustavo Franco deve ter evitado o tema para não dar chance a um novo
bate-boca. Ou talvez não queira admitir um equívoco.
Há um pequeno sinal de que esta pode ser a
explicação. Quando descreve a evolução do Plano Real no segundo semestre de
1994, Franco deixa escapar que o. vertiginoso crescimento das importações foi
“surpreendente”.
Aparentemente, na análise de Franco, esse foi o
único fato importante que não estava nas previsões. Mas por que o crescimento
das importações teria sido “surpreendente” com o dólar tão barato e a atividade
econômica tão forte? De novo, essa questão fica para depois. Mesmo porque o
dólar está sendo progressivamente valorizado, em operação contrária à do início
do Real, mas tocada pelo próprio Franco. Ele justifica a mudança como resposta
à nova conjuntura e insiste que os fundamentos da política permanecem. A saber:
a taxa de câmbio deve ser flexível (ao contrário do que se faz na Argentina) e
não pode estar indexada à inflação.
A esse nível de generalidade, não há
controvérsia. E o assunto morre aí, no livro de Franco, ficando o debate para a
prática da política econômica. A mesma questão aparece, aliás, quando se trata
da taxa de juros, do desaquecimento da economia e da entrada de capital
especulativo.
Franco e FHC, autor .do prefácio, rejeitam os
juros altos, a recessão, o capital de curto prazo, mas admitindo que tudo isso
pode ser praticado por um certo tempo e sob certas condições. Que não constam
do livro.
Não é, entretanto, pecado grave. O livro, com três textos inéditos e os
demais reescritos, é, da primeira à última página, um monumental ensaio sobre o
fenômeno da inflação e sobre a história da inflação brasileira. Confirma o
prestígio de Franco como um dos mais importantes acadêmicos, no Brasil e no
exterior, no ramo da inflação e reforma monetária.
Tem um certo triunfalismo. Franco chega a
definir o Plano Real como “uma das mais gigantescas e bem urdidas reformas
monetárias que a História registra”. Linhas adiante, porém, cai na real. O real
passa a ser um , “simples plano de combate à inflação fundado na boa técnica
econômica”, cuja consolidação depende das grandes reformas na economia
brasileira de modo a garantir um equilíbrio financeiro permanente do setor
público.
E quem teria bolado a URV? Franco não diz. FHC,
no prefácio, dá uma pista. Diz que os "prolegômenos" da URV pertencem
a Pérsio Arida e André Lara Resende; que Edmar Bacha deu “solidez” á idéia e
que Franco entrou na história com “equações que não fechavam nas (primeiras)
discussões”.