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Nova York (Standard & Poor’s), 16 de maio
de 2007 - A Standard & Poor’s Rating Services elevou
hoje os ratings de crédito soberano que atribui à
Republica Federativa do Brasil. O rating de longo prazo
em moeda estrangeira foi elevado em um degrau de ‘BB’
para ‘BB+’, e o rating de longo prazo em moeda local foi
elevado em dois degraus, de ‘BB+’ para ‘BBB’. O rating
de curto prazo em moeda local foi elevado de “B” para
“A-3”, enquanto o rating de curto prazo em moeda
estrangeira foi reafirmado em “B”. O rating de crédito
soberano na Escala Nacional Brasil também foi elevado
para de brAA+ para ‘brAAA’. A perspectiva dos ratings de
crédito soberano de longo prazo permanece positiva na
escala global e foi alterada para estável na Escala
Nacional Brasil. Ao mesmo tempo, a Standard & Poor’s
elevou sua avaliação sobre o risco de Transferência e
Conversibilidade (Transfer & Convertibility –
T&C) do Brasil de ‘BBB-’ para ‘BBB’.
De
acordo com a analista de crédito soberano, Lisa
Schineller, a elevação dos ratings nas moedas
estrangeira e local reflete a contínua redução das
vulnerabilidades fiscais e externas do Brasil, e nossa
expectativa de que o governo do presidente Lula
continuará comprometido com a redução de tais
vulnerabilidades durante seu segundo mandato. “O
histórico de compromisso desse governo com políticas
pragmáticas – comprovado pela independência operacional
do Banco Central e por uma política fiscal calibrada
para permitir uma tendência de queda no índice de dívida
sobre o PIB – é amparado por uma ampla base de suporte
no Congresso”, disse Schineller.
Dado
o desempenho excepcional da balança de pagamentos,
estima-se que a dívida externa do Brasil, descontados os
ativos líquidos, chegará a 28% dos ingressos na conta de
transações correntes (CAR) em 2007 e a 26% em 2008,
representando uma queda expressiva frente aos 48%
registrados em 2006 e menos de um quinto dos níveis de
2000-2002. A dívida líquida do governo geral e a despesa
com juros estão projetadas em 43% do PIB e 16% das
receitas, respectivamente, em 2007 – esses índices ainda
são elevados, mas ambos caíram mais de 20 pontos
percentuais desde 2002.
“A
administração pró-ativa da dívida do País tornou-a menos
vulnerável a flutuações nas taxas de juros e de câmbio”,
explicou a analista. “A migração de uma estrutura de
endividamento em moeda estrangeira mais vulnerável
(embora atualmente mais barato), para uma estrutura de
endividamento em moeda local, mais caro, implica em
custos a curto prazo e salienta a importância de um
compromisso contínuo com políticas que reduzam as
vulnerabilidades fiscais”, acrescentou.
De
acordo com Lisa Schineller, a elevação em dois degraus
do rating em moeda local (na escala global) reflete a
transformação que vem ocorrendo no mercado de capitais
local. “Ainda que comparativamente as taxas de juros
sejam altas, a taxa de juros real caiu para a casa de um
dígito, e deve continuar caindo ainda mais”, disse. “A
queda significativa e a convergência do prêmio de risco
do Brasil refletem a estabilidade dos preços e uma ampla
melhora nos fundamentos de crédito do Brasil, não apenas
uma liquidez de mercado excepcional”, explicou.
O
Brasil está entrando em uma nova fase de desenvolvimento
dos mercados de capitais. O crescimento do crédito
(particularmente o crédito ao consumidor) em mais de 20%
em cada um dos últimos três anos também vem sendo
acompanhado de um alongamento nos prazos. A queda no
índice de dívida sobre o PIB criou um ambiente mais
propício ao crédito para empresas. O mercado acionário
local está promovendo uma nova e importante base para os
investimentos de capital. O mercado brasileiro registrou
mais de 20 IPOs (Initial Public Offering) em
2007, e outros 20 já estão protocolados, em comparação
ao total de 26 em 2006.
À
medida que seus concorrentes e fornecedores abrem o
capital, empresas de capital fechado vêem-se
pressionadas a também se reorganizarem, fortalecerem a
governança e aumentarem a formalidade do setor privado,
facilitando dividendos positivos para investimento,
crescimento e arrecadação fiscal.
As
exigências de transparência e profissionalismo para as
empresas que estão abrindo capital tendem a se espalhar
pela cadeia de fornecedores, clientes e concorrentes
dessas empresas, levando a um maior grau de
“formalização” do setor privado, assim propiciando
dividendos positivos para os investimentos, crescimento
e arrecadação fiscal.
“Os
ratings do Brasil poderão ser elevados no médio prazo,
desde que mantida a tendência de melhora nos fundamentos
fiscais e externos subjacentes em meio à implementação
de políticas pragmáticas”, disse. “Entretanto, o ritmo
em que as dinâmicas fiscais se fortalecem poderá ser
acelerado pelos esforços do governo para limitar o
crescimento das despesas atuais e/ou obter avanços na
proposta de reforma tributária que vem sendo formulada
pelo Ministério da Fazenda. Porém qualquer retrocesso no
compromisso do governo com políticas fiscais prudentes
comprometeria a perspectiva de melhora na qualidade de
crédito do País e poderia até mesmo causar uma pressão
negativa em seus ratings” concluiu Schineller.
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