|
|
Brasil
O futuro
chegou
Livro de Maílson da Nóbrega mostra que
o
Brasil tem hoje condições privilegiadas
de superar obstáculos ao
desenvolvimento
Lucila Soares
Montagem sobre fotos de Celso
Junior/AE, Alan Marques/Folha Imagem, Ed Ferreira/AE, Heudes
Regis, Haroldo de Faria/kino.com.br
 |
REVOLUÇÃO EM DOIS
TEMPOS
Consolidação da
democracia e modernização na economia: o Brasil deixa para
trás a imagem de país do futuro
|
 |
|
|
A história do mundo é pontuada por
extraordinários feitos e heróis, numa divisão que tem por função
estabelecer grandes ciclos e marcar as inflexões mais importantes na
vida de uma civilização, de um país ou de toda a humanidade. Essa
narrativa tem também um papel na construção da identidade dos povos.
Existe, no entanto, outra maneira de relatar a grande aventura
humana. Ela é composta de atos e fatos menos estridentes mas que,
paradoxalmente, quebram a ordem existente de tal maneira que se
torna impossível retroceder a um estágio anterior. É esse o recorte
que o economista e consultor Maílson da Nóbrega escolheu para contar
a história dos últimos 25 anos no Brasil e defender um ponto de
vista ousado. Em meio à maior crise política da história da
República, o ex-ministro da Fazenda subverte o mote "Brasil, país do
futuro", título do clássico de Stefan Zweig, para afirmar que O
Futuro Chegou (Editora Globo, 400 páginas, 45 reais).
O ponto central da obra, que chega às livrarias
nesta semana, é a constatação de que, a partir da década de 80 do
século passado, houve uma silenciosa revolução institucional no
Brasil. Ela teve início junto com as campanhas políticas pela
redemocratização do país e, até por isso, ficou em segundo plano no
interesse das pessoas. Mas essa revolução teve o papel de mudar uma
lógica perversa de funcionamento do Estado brasileiro que resistira
intacta desde o descobrimento. Por essa lógica, herdada de Portugal,
o Estado foi, por quase cinco séculos, o protagonista de todas as
ações destinadas a desenvolver o país. Como tinham essa nobre
missão, os dirigentes da nação também detinham poderes imperiais.
Emitia-se dinheiro sem nenhum controle, autorizavam-se despesas sem
critério algum, subsidiava-se a ineficiência sem nenhum pudor. A
conta? Ora, para que serve o cidadão, o contribuinte? Para pagar a
conta na forma de impostos, confiscos e inflação.
Orlando Brito
 |
TRÊS SÉCULOS DE
DEFASAGEM
Reunião do Conselho
Monetário Nacional no governo Sarney: até os anos 80, o
governo fazia o que queria na economia
|
Para se ter uma idéia do tamanho do atraso que
tais práticas significavam, basta lembrar que os ingleses fizeram em
1688 as mudanças que ficaram conhecidas como Revolução Gloriosa e
significaram, em resumo, a perda do poder absoluto do rei de criar
dívidas e impostos, atribuição que foi transferida ao Parlamento.
Junto com a Revolução Francesa, que lançou as bases do direito
individual com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a
Revolução Gloriosa é considerada o marco fundador do capitalismo,
pelo impulso que deu à livre iniciativa. O movimento brasileiro na
mesma direção veio com atraso de séculos. Mas foi feito. Constou de
um conjunto de mudanças na política monetária e fiscal cuja
formulação e implantação foram objeto de uma guerra nos bastidores
do governo – o que é facilmente compreensível considerando-se os
privilégios que o atraso institucional proporcionava. Um dos
exemplos mais eloqüentes é a chamada "conta de movimento", extinta
em 1986. Era uma arapuca financeira. Funcionava como uma
conta-corrente que o Banco Central mantinha no Banco do Brasil. Essa
conta permitia ao BB financiar-se sempre que ficava no vermelho.
Assim, era possível conceder empréstimos aos amigos do poder sem
exigir garantia, porque o custo de uma eventual inadimplência seria
bancado pelo BC – leia-se por nós. Outro descalabro era a quantidade
de atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão chegou
a ter 725 funções, quase todas de gasto, o que permitia ao ministro
da Fazenda atropelar solenemente (e dentro da lei) o orçamento
monetário do país. Hoje o papel do CMN é basicamente controlar
gastos. São mudanças que, aliadas à redemocratização, à abertura da
economia a partir de 1990 e à vitória sobre a inflação a partir de
1994, com o Plano Real, resultaram num país de instituições sólidas,
tanto na política quanto na economia, e pronto para entrar num longo
ciclo de crescimento sustentado.
A principal referência do autor é a Nova Teoria
Institucional consagrada por Douglass North, Prêmio Nobel de
Economia de 1993. Resumidamente, trata-se da linha teórica que
acredita ser o grau de amadurecimento das instituições de uma nação
– entendidas como as regras do jogo que ali vigoram e,
evidentemente, a tradição em respeitá-las – o principal
impulsionador ou entrave a seu desenvolvimento. A narrativa feita a
partir dessa ótica é das mais interessantes, exatamente porque
revela o papel fundamental de conter o poder de gasto e de
endividamento dos governos.
No caso de O Futuro Chegou, a essa
escolha se soma a decisão do autor de subsidiar sua tese com um
amplo pano de fundo da história econômica mundial e brasileira,
dando um tom arejado de crônica ao que poderia muito facilmente ser
um tratado aborrecido. O livro começa pelo nascimento do mercado
como uma instituição mais antiga que Matusalém, passa pelos
primórdios do capitalismo, pelas grandes navegações, narra a
colonização das Américas e vai pavimentando assim o caminho para
explicar o atraso institucional da América Latina e do Brasil.
Ao longo dessa história, destaca as mudanças de
rumo e de ritmo no progresso mundial proporcionadas pela
popularização de objetos do cotidiano, como o relógio mecânico.
Maílson lembra que na Idade Média a Igreja era a única instituição
que dominava o conhecimento necessário para construir o mecanismo
que faz esse tipo de relógio funcionar. A partir do século XIV, a
quebra desse monopólio do saber difundiu o relógio e introduziu uma
nova noção do tempo na atividade humana. Em outro trecho,
mergulha-se na Grande Depressão de 1929 para compreender como o New
Deal, que pregava o aumento da presença do Estado na economia para
minimizar as conseqüências do desastre econômico, virou panacéia
universal e alimentou por décadas a demagogia
nacional-desenvolvimentista que custou a morrer no Brasil. Outra
passagem, assustadoramente atual, recupera um sermão do padre
Antônio Vieira feito em 1665, em Lisboa, para mostrar como é antiga
a corrupção no Brasil. "Perde-se o Brasil porque alguns ministros de
Sua Majestade não vêm cá buscar nosso bem. Vêm cá buscar nossos
bens", disse Vieira.
Aos 63 anos, o paraibano Maílson da Nóbrega
narra essa história com as cores vivas de observador privilegiado e
participante de um importante momento de transição. Como funcionário
de carreira do Banco do Brasil, acompanhou as crises que resultaram
no colapso do modelo nacional-desenvolvimentista. Como
secretário-geral do Ministério da Fazenda, liderou os estudos que
identificaram o atraso institucional dos regimes fiscal e monetário
e apresentaram sugestões de mudança. Como ministro da Fazenda do
final do governo Sarney, segurou o tranco de uma inflação superior a
80% ao mês. Na iniciativa privada, à frente da consultoria
Tendências, tornou-se um respeitado analista econômico. O Futuro
Chegou, um projeto acalentado no decorrer de 21 anos, foi
escrito em sete semanas, depois de um período como pesquisador
visitante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da
USP. Não é (nem pretende ser) uma obra acadêmica. É um ensaio – de
fôlego – que sustenta um ponto de vista que se pode considerar
excessivamente otimista, mas ao qual não se pode negar o mérito da
boa fundamentação.
É verdade que, sob o impacto das denúncias de
mensalão e afins, da desfaçatez com que se admite o uso de caixa
dois nas campanhas eleitorais e dos expedientes que permitem aos
envolvidos em grandes escândalos se safar de qualquer punição, fica
difícil perceber quanto já se avançou. É verdade também que é
preciso avançar mais. O Brasil continua padecendo de falta de
credibilidade em aspectos-chave, como a segurança em relação aos
contratos, e carrega a pesada herança dos equívocos que foram
incorporados à Constituição de 1988 (veja quadro
abaixo). Mas no decorrer dos últimos vinte anos o país domou
a inflação, integrou-se à economia mundial, aprovou uma lei de
responsabilidade fiscal e ainda conseguiu completar a transição
democrática, com quatro eleições diretas para presidente e um
impeachment, sem que se cogitasse de rupturas institucionais. É
pouco para chamar isso de futuro? Talvez. Mas basta um pouco de
distanciamento histórico para perceber que o avanço é
extraordinário. O noticiário da semana passada foi dominado pela
briga pública travada entre dois ministros, Antonio Palocci, da
Fazenda, e Dilma Rousseff, da Casa Civil. Ele, ex-trotskista. Ela,
ex-guerrilheira da VAR-Palmares. O motivo da briga: divergência
sobre quão rigoroso deve ser o controle dos gastos públicos. Maílson
tem razão, o futuro chegou.
|
No passado, trevas
na Constituinte
Claudio Versiani
 |
A FESTA DA
CONSTITUIÇÃO
Encerramento dos trabalhos da
Constituinte de 1988: avanço democrático, atraso
econômico |
A imagem do encerramento dos
trabalhos da "Constituição cidadã", em julho de 1988,
entrou para a história do Brasil como uma vitória da
democracia. E foi. Para as finanças públicas,
entretanto, a Constituição foi um desastre. Em O
Futuro Chegou, Maílson da Nóbrega relata as
articulações para evitar que equívocos ainda mais graves
fossem incorporados ao texto final. Como
secretário-geral do Ministério da Fazenda, o economista
participou, a convite do então deputado José Serra, o
principal relator das matérias econômicas, de uma
comissão informal de especialistas do governo para
auxiliá-lo no exame dos relatórios das subcomissões. Os
maiores descalabros, na visão desses especialistas que
se reuniam à noite na casa de Serra, estavam na
Subcomissão do Sistema Financeiro. Correções foram
feitas, mas o tabelamento dos juros em 12% acabou
aprovado em plenário. Por absurda e inaplicável, a
decisão foi inócua. Sua regulamentação em lei nunca foi
feita.
Outra grande preocupação era a
partilha da arrecadação. Até 1974, estados e municípios
recebiam 10% da arrecadação do imposto de renda (IR) e
do imposto sobre produtos industrializados (IPI). A
participação foi aumentando e chegou a 33% em 1986. Um
ano depois, os constituintes propunham a elevação desse
porcentual para 44% no IR e 54% no IPI, sem alteração na
divisão das responsabilidades. Em reunião no prédio do
Ministério da Fazenda, o relator da Constituinte,
Bernardo Cabral, então deputado pelo Amazonas, aceitou
fazer mudanças para evitar o total desequilíbrio das
contas públicas. Disse que só não poderia mudar dois ou
três pontos, entre eles o que garantia 25 anos de
isenção fiscal para a Zona Franca de Manaus. A alegria
durou pouco. Lembra Maílson: "O deputado esqueceu todas
as sugestões que duramente havíamos preparado nas noites
e nos fins de semana de Brasília".
Sem dúvida, teria sido melhor para
o país se o bom senso nos assuntos econômicos tivesse
prevalecido sobre a boa intenção de alguns e o
oportunismo de outros. Mas, felizmente, nos anos
seguintes, várias distorções foram eliminadas. Chegam a
quarenta as emendas constitucionais, entre elas a que
acabou com monopólios estatais, permitindo privatizações
e investimentos privados em telecomunicações, energia
elétrica e petróleo, e a que fez a reforma da
Previdência.
| | |
