A semana: Brasil
Mentor do fiasco

Marcelo Carneiro

 

Ed Ferreira/AE

Mentor (à esq.), e Antero: CPI virou disputa entre petistas e tucanos

Quando foi instalada, em junho de 2003, a CPI do Banestado tinha um propósito dos mais ambiciosos: "apurar as responsabilidades sobre a evasão de divisas do Brasil, especificamente para os chamados paraísos fiscais", como dizia o texto de criação da comissão. Na semana passada, após um ano e meio de investigação e 1.200 quebras de sigilo bancário e fiscal, foi apresentado o relatório final da CPI. O resultado não poderia ser mais desalentador. Enredada em brigas partidárias e acusações de tentativa de extorsão, a comissão terminou sem conseguir sequer analisar a montanha de papéis que requisitou. Ao fim, 91 pessoas foram indiciadas, entre elas o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, mas ficaram de fora peixes graúdos que estavam sob investigação, como o ex-governador Paulo Maluf.

O gerente dessa comédia de erros atende pelo nome de José Mentor, o autor do relatório final da CPI. Advogado de fala atropelada, deputado federal em primeiro mandato pelo PT de São Paulo, Mentor sempre foi conhecido mais por sua fidelidade às lideranças petistas do que pela atuação parlamentar. Em São Paulo, onde teve três mandatos como vereador, foi líder do governo de Marta Suplicy e ganhou o apelido de "Zé Trator", pela disposição na defesa dos interesses da prefeita na Câmara. Mentor é também homem de confiança do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, a quem se atribui sua indicação como relator. À frente da comissão, o deputado protagonizou uma feroz batalha com o presidente da CPI, o senador tucano Antero Paes de Barros (PSBD-MT). Desde o início, PT e PSDB acusavam-se de tentar proteger políticos e pessoas ligadas às duas legendas, ao mesmo tempo que tentavam colocar os adversários na fogueira.

Como o relatório final ficou a cargo de Mentor, o gerentão da CPI usou seu poder para aliviar os aliados petistas e punir os inimigos. Entre os indiciados pela CPI figura o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique. Franco, o primeiro nome da lista de 91 indiciados, tornou-se vítima de uma situação kafkiana. Em 1996, como diretor da área externa do Banco Central, ele liberou a realização de operações cambiais com cinco bancos na região da Tríplice Fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), onde o contrabando e a lavagem de dinheiro são uma preocupação constante. O objetivo era, através das chamadas contas CC-5, um instrumento legal e que já existia desde 1992, tornar mais transparentes as transações de remessa de dinheiro entre o Brasil e esses países. As CC-5 são reservadas a brasileiros residentes no exterior e empresas com sede no estrangeiro. Um dos bancos autorizados a fazer tais remessas era o Banestado, pelo qual teriam sido remetidos ilegalmente, por meio do uso fraudulento das CC-5, cerca de 30 bilhões de dólares. Ocorre que, em abril de 1997, alertado pelo próprio Franco, o Banco Central comunicou ao Ministério Público a existência de irregularidades. "O Gustavo Franco apenas tentou regular o fluxo de capitais, não pode ser punido por isso", diz o tributarista Ives Gandra.