FSP, 1995

AS VIÚVAS DA INFLAÇÃO

O noticiário recente sobre o Plano Real me traz à lembrança uma historinha do nosso inesquecível Henfil, uma fonte inesgotável de sabedoria política que deveria ser revisitada com mais frequência. O Bode Francisco Orellana, um revolucionário assumido e desavergonhado, como sói ocorrer naqueles tempos, apareceu, certa vez, nos quadrinhos bastante agressivo e saiu alardeando: "Eu sou é macho, hoje estou com a cachorra e ...(pausa grave)... e vou esculhambar o governo". A seu lado, em vez de se apavorar com a temerária ameaça, a Graúna, tranqüila, ergue os olhos e dispara: "Chico, se tu é macho mesmo, quero ver é falar bem". E o Bode, que tinha juizo, ficou foi bem quietinho.

As patrulhas não são mais as mesmas, é claro, mas prevalece, nas classes observadoras da política econômica, a sensação de que elogiar o governo é como desmunhecar. Significa atrair para si suspeitas de peleguismo ou pior, certa complacência pela demonstração de ingenuidade (ou falta de informação) indesculpável em analistas experientes, que já viram tantos planos econômicos fracassarem e que, supostamente, conhecem todos os truques. Sempre é mais prudente olhar as coisas pelo lado negativo: com a contrição dos sábios diante dos graves desafios nacionais, alertar contra os perigos, reais ou imaginários, que rondam a estabilização. A hipocrisia se constroi assim, a partir do medo de errar. Ocorrendo a desgraça, a profecia se confirma, o cidadão cumpriu seu dever em avisar, mesmo enfrentando o desprezo das autoridades. Se não ocorrer, o próprio profeta baterá no peito com força: "errei sim e ainda bem", ele dirá. "O governo, a tempo, corrigiu o rumo das coisas (graças aos alertas desses brasileiros exemplares, é claro) e evitou a desgraça". O pessimista se apresenta como patriota, um desses que presta serviços à comunidade, feito um traficante do Morro do Borel.

Recentemente, num extraordinário artigo ("Por que somos um Narciso às avessas" Exame 30.09.95), Jorge Caldeira, o biógrafo de Mauá, observa que, desde 1831, quando o Deputado Paula Araujo declarou solene que o País estava à beira do abismo, vivemos a repetição desse mote, ao tempo que envoltos em um avassalador sentimento de culpa pelas coisas que dão certo. Assume-se, conforme Caldeira, que o sucesso (que, em si, nunca parece despertar grande entusiasmo entre os contemporâneos, pois é sempre relativo, e tem vítimas) cria injustiças, cuja reparação se torna a razão de ser do que ele chamou de "a indústria do fracasso". Toda mudança para melhor deixa algo para trás, um fracasso, e, por isso mesmo, o progresso tem de pagar o preço de carregar esta ferida, cuidar dela e, se depender dos feridos, nunca cicatrizá-la (daí o fracasso se tornar profissão). Ao governo cabe e sempre coube, evidentemente, toda a culpa e responsabilidade por todos os fracassos nacionais, por mais individuais que pareçam. Mesmo quando não tem nada com o assunto, sempre se diz que o governo devia ter fiscalizado e, portanto, devia indenizar os prejudicados com subsídios, proteções, etc. Desde o começo, este país não admite perdedores, especialmente entre as classes produtoras, pois aqui os omeletes são de vento e os almoços todos gratuitos. Aqui a hiperinflação termina e todos que sempre se locupletaram para viver dela acham que a culpa é do governo por estarem sofrendo e que a vida era melhor com a hiper.

Desde o início do Real, existem muitos opositores ao Plano e à equipe que o criou, esses chatos que, com o apoio do Presidente da República, zelam pela integridade técnica do Plano e impedem sua apropriação pelos políticos. Os inimigos do Real são discretos e destrutivos: tirante os economistas do PT e os suspeitos de sempre, ninguém ousa apresentar-se como tal. Trabalham nos bastidores para obter vantangens contra o Erário e sabem que podem destruir o Real. Não obstante, tem alibis perfeitos. Suas causas são legítimas pois as carências do país são imensas. Hoje se sabe que não há dinheiro para atender a todas as nossas carências ao mesmo tempo, e tentar fazê-lo é criar inflação tributando o próprio pobre que se quer atender. Esse inflacionismo de um bom coração é uma das muitas hipocrisias que o Real pôs a nu.

A moeda forte, como todos já percebemos, deixa as coisas mais claras. Estabelece o primado do interesse coletivo (e disperso) sobre o individual que, por natureza, é organizado em entidades e muito profissional na sua própria defesa. As maiorias beneficiadas pela estabilização permanecem mudas, decifradas apenas em pesquisas de opinião acessíveis a muito poucos. As minorias organizadas querem a inflação de volta. Querem muito. É visível a nostalgia de alguns líderes empresariais e políticos, hoje expressando dúvidas se não eram mais felizes naquele tempo. É claro que eram, pois a inflação lhes fazia bem.

As queixas contra câmbio e juros têm sido muito comuns desde que o Real foi lançado. Queixas normais em qualquer plano de estabilização, mas certamente andam um tanto infladas. A julgar pelo barulho da gritaria a impressão é a de que, desde o começo, fizemos tudo errado e que o Real não poderia estar indo senão para o brejo, o que até o Bode Francisco Orellana sabe que não é o caso. Existem e sempre existirão, no domínio da dupla câmbio-juros, visões diferentes sobre dosagem. Exceto pelos suspeitos de sempre, não se vê ninguém sério a defender juros reais negativos e maxidesvalorização. É sabido que o câmbio caiu porque o país tem um baita superávit estrutural nas suas contas externas e que, com crise do México e tudo, vai terminar 1995 com as reservas maiores em US$ 10 bilhões e com um monte de gente reclamando que temos reservas demais. É justamente porque os fundamentos do mercado mudaram drasticamente de uns anos para cá que é tolice falar em defasagem cambial. Defasagem com relação a quê, se o passado não serve mais como referência ?

Quanto aos juros (e aos compulsórios), subiram porque no primeiro semestre de 1995, relativamente ao primeiro semestre de 1994, os gastos do governo cresceram muito, cerca de 40%. A receita tributária, felizmente, também cresceu na mesma proporção de modo que não tivemos déficit mas não há como negar que a política fiscal ficou bem mais expansionista. A fim de evitar superaquecimento e inflação o BC fez o que fez com os juros e os compulsórios. A política monetária se tornou mais restritiva para compensar o impulso fiscal. O juro subiu, o nível de atividade ficou onde estava, as contas externas estão em ordem e os preços cederam. Exatamente como está nos livros-texto. Sem nenhuma invencionice.

Curioso é imaginar que poderia ter sido diferente. Durante muitos anos, e com grande custo social, experimentamos intensamente caminhos alternativos e heterodoxias. Muitas carreiras ilustres foram construídas em torno da noção de que o Brasil é diferente (e. g. "a especificidade do capitalismo periférico") e que, cá nos trópicos, a teoria convencional não funciona e que o crime compensa. E assim, lá fomos nós, da medicina alternativa para a esotérica, combatendo a inflação com florais e homeopatia, e chegando finalmente à hiperinflação nos achando muito espertos por desafiar o establishment.

O Brasil está mudando com extraordinária velocidade e enfrentando as mesmas dores da transformação descritas por Jorge Caldeira. A diferença é que agora tudo se passa de forma mais veloz. Contamos em anos o que contávamos em décadas no século passado. A abertura, a tal da globalização, os efeitos da estabilização, bem como os novos papeis do governo, tudo isso mudou em bases duradouras o perfil do mercado consumidor doméstico, a química da nossa competitividade e lançou bases inteiramente novas para o crescimento sustentado nos próximos anos. O novo ambiente é complexo e a reação deve ser rápida. É preciso entender o que se passa. A discussão semântica sobre se estamos ou não em recessão a partir dos dados do emprego industrial em São Paulo passa ao largo da discussão, muito mais importante, sobre as mudanças estruturais no perfil e na distribuição setorial e regional do emprego mercê das novas condições acima aludidas.

Como em tantos outros países, o desemprego, especialmente quando ocorre durante episódios de crescimento, reflete mudanças de natureza estrutural - a introdução de novas tecnologias, produtos e indústrias, terciarização, etc. - com profundas implicações para o mercado de trabalho. Como é bem sabido, o nosso arcabouço regulatório nesse domínio resulta em uma poluição de encargos e regulamentos que engessam o mercado de trabalho de tal sorte que o bilhete azul se torna a única forma de se resolver um problema trabalhista. O desemprego que estamos vivendo não se resolve, senão em parte, por políticas de demanda, mas através de mecanismos pelo lado da oferta que facilitem os ajustes estruturais em nossa economia. Destacam-se nessa linha notadamente os instrumentos à disposição do BNDES, a fim de promover movimentos de reestruturação condicionando-se desembolso a desempenho em projetos individuais evitados os vícios históricos da política industrial. Todavia, as ações mais importantes para atacar o problema do emprego devem ter lugar no próprio mercado de trabalho e o caminho é o da flexibilização de nossa legislação trabalhista. Nessa linha, a redução dos encargos que incidem sobre a mão de obra seria extremamente pertinente. Por que não, por exemplo, suspender a cobrança de todos os encargos trabalhistas durante seis meses ? O que aconteceria ? Além de uma provável melhoria nos níveis de emprego e salário (e de eventuais dificuldades no Sebrae para saldar seus compromissos) talvez fique claro que a questão do emprego passa pela desregulamentação no mercado de trabalho e não propriamente pela parcimônia na emissão de moeda.