OESP e JB
21.03.99

Velhos e novos amigos da desvalorização
Gustavo H. B. Franco

Alguns dos defensores históricos da desvalorização, aqueles que desde a primeira hora, há cinco anos atrás, insistiam que o Brasil estava na beira do precipício e que precisava urgentemente de uma desvalorização, andam estranhamente na defensiva. Ao invés do regozijo pelos novos rumos, o que vemos é um otimismo meio zangado, conjugado a uma rouca e ressentida repetição dos mesmos impropérios a que o Plano Real tem estado submetido desde o início. E tudo isso com o sabor estranho de quem parece se desculpar pelos resultados ainda meio duvidosos da desvalorização. Nada de novo tem sido dito sobre a política cambial anterior: os argumentos, pró e contra, são amplamente conhecidos. O ex-ministro Delfim Netto, decano dos detratores do Real, insiste em estabelecer a sua versão, na qual a política cambial foi irrelevante para a estabilização, para a abertura, para a extraordinária mudança no patamar de crescimento da produtividade, e que o Brasil não deve ter déficit em conta corrente e que tudo ia dar errado mesmo, era questão de tempo. Opinião dele e de seus amigos, contra a qual sempre me bati.

Mas essa foi a discussão dos últimos cinco anos e o fato é que, agora, as coisas mudaram e estamos assistindo um teste de realidade. Prevaleceu o ponto de vista que tínhamos de desvalorizar o Real, e assim foi feito. A providência estava sendo demandada pelo Delfim, pela Fiesp, pelos economistas do PT e por outras tantas sumidades, incluindo alguns ministros fora da área econômica. Uma vez tomada, por que é que tantos andam reclamando pelos cantos ? Será que a mágica não funcionou ? Será que estamos vendo uma pontinha de arrependimento, tendo em vista as indicações, até então disponíveis, que os custos da desvalorização parecem, ao menos no primeiro ano, bem maiores que os da defesa da moeda, a qual o ministro Bresser, num rasgo de falação estudantil, teve o mau gosto de definir como "irracional e arrogante" ?

Está cedo ainda, mas os resultados da desvalorização, até agora, não são nada animadores, de qualquer jeito que se olhe. A comparação entre os números do Memorando de Política Econômica (a carta de intenções) anterior e os do mesmo documento assinado posteriormente à desvalorização não deixam dúvidas: a inflação está prevista em 17% (e não mais em zero), o PIB vai cair 3% ou 4% (e não mais 1%), o custo fiscal da desvalorização foi de 11% do PIB, o poder de compra dos salários vai ser menor e o desemprego em 1999 vai ser muito pior. Os gurus da desvalorização, na falta de uma explicação convincente para os maus resultados, e para o enorme desencanto que tomou conta do país, não conseguem fazer mais que repetir suas restrições à velha política e perpetrar uma tese realmente curiosa: a que "a demora" em flutuar a taxa de câmbio fez as coisas piores. Durante cinco anos a moeda permaneceu estável, algumas reformas avançaram velozmente, a inflação convergiu para zero, enquanto foi possível desvalorizar o Real gradualmente, a produtividade crescia 7% ao ano, o país desvencilhou-se de seus hábitos inflacionários e se encantou com seus novos caminhos. Tudo isso elevou nossa competitividade e serviu para reduzir a necessidade de se "mexer no câmbio", como se dizia, e são exatamente estas as condições necessárias para a desvalorização ter sucesso em não trazer de volta a hiperinflação. Se esta mesma desvalorização fosse feita em 1995, como alguns sugeriram, teria sido uma catástrofe.

Mais surpreendente, todavia, que as opiniões do ex-ministro Delfim, eterno porta-voz do Parque Jurássico, que sempre tiveram motivação política, e nada mais que isso, são as do atual Ministro da Ciência e Tecnologia, tardiamente saindo do armário, ao declarar sua concordância pública com as teses do ex-ministro (até mesmo com este inacreditável "o capital se faz em casa"), mas com um extraordinário agravante: ele sustenta que a taxa de câmbio era o grande constrangimento ao crescimento econômico brasileiro. O crescimento "estava muito aquém das restrições impostas pela oferta de recursos de capital, de mão-de-obra ou de tecnologia", ele diz. O crescimento, não vamos perder de vista os números, esteve, de 1994 para cá, uns uns 2% ou 3% em média acima da média dos últimos dez anos. Houve algum progresso graças às reformas que abriram caminhos antes inexistentes para o investimento. Com efeito, durante os últimos quatro anos o governo adotou o ponto de vista que reformas estruturais eram necessárias para expandir os limites do crescimento, sem o recurso à inflação e à deterioração da distribuição da renda, e romper uma estagnação que já durava duas décadas. Os eixos de mudança seriam a abertura, a privatização, a reforma do estado (administrativa, previdenciária e tributária) e o equilíbrio fiscal para ficar em apenas algumas reformas básicas. Seria daí que emergiriam as energias do novo crescimento e não dos truques e artificialismos extensamente explorados sem sucesso nos últimos anos.

É triste que um ministro que era responsável por uma dessas áreas primordiais de mudança, e uma na qual os resultados foram pífios ao longo desses anos, venha a público dizer que os obstáculos para o crescimento não eram as reformas, que tantas energias consumiram da base política do governo e tantas esperanças geraram em quem votou no Presidente, mas o câmbio. Há anos estamos patinando num lamaçal de estagflação, e o ministro Bresser vem com essa agora de que o problema não era com as reformas mas com a taxa de câmbio. Em vez de reforma constitucional, enxugamento do estado, privatização, desregulamentação, combate ao corporativismo e ao custo Brasil, e ajuste fiscal, todas essas coisas que dão esse trabalho todo, bastava uma maxi-desvalorização.

Ou o Presidente (e a população que o elegeu duas vezes) e o Congresso foram todos enganados, e o ministro Bresser devia entrar em cadeia nacional (de TV) para nos dar uma boa explicação sobre como é esse tal crescimento que se faz, logo depois da hiperinflação, sem reforma, sem mudança, sem equilíbrio fiscal e apenas alimentado de desvalorização cambial e "políticas não monetaristas", o que quer que seja isso. Ou então o ministro Bresser não tem muita idéia do que está dizendo. Ou estamos diante de um caso de Prêmio Nobel, ou de demissão por justa causa.

Por último, um comentário sobre as grosserias do ministro que, aliás, nunca foram característica sua. O ministro pode não gostar das políticas praticadas nos últimos seis anos, chamar a defesa da moeda de "irracional" e achar que ele faria muito melhor que isso diante das crises do México, Ásia e Rússia. É seu direito. Pessoalmente, me parece que sua curta experiência na administração de mais um dos inúmeros choques heterodoxos fracassados dos anos 1980 não autoriza tal presunção. Tampouco me parece que o Presidente entenda como "irracionais" as políticas de defesa da moeda praticadas com sucesso, e com o seu endosso (e também o das urnas), nos últimos seis anos.

Em segundo lugar, o ministro, ao desancar o Banco Central, confunde arrogância com convicção, ou determinação, algo que tem lhe faltado na defesa e encaminhamento das reformas sob seus cuidados. Isso sem falar que convicção é um atributo que se torna importante quando o governo assume compromissos de política econômica diante de seu povo e os transforma em tratados internacionais com mais de 20 países em torno de um empréstimo de US$ 41,5 bilhões sem nenhuma garantia além ... das nossas convicções em executar o prometido. Pessoalmente, acho que na vida pública não devia haver lugar para gente que não tem convicções, e dessa maneira não é capaz de honrar compromissos e cumprir missões.