OESP e JB
12.11.2000

O “próximo governo”
Gustavo H. B. Franco

É sempre fascinante ouvir sobre como eram as finanças públicas no tempo da hiperinflação, e sobre como funcionavam mecanismos exóticos como a “conta movimento” entre o Banco do Brasil e o Banco Central, ou sobre o famoso “orçamento monetário”. Ou sobre como funcionava o Conselho Monetário Nacional (CMN) quando tinha como membros, junto com uma penca de ministros, cinco representantes da iniciativa privada e os presidentes dos cinco bancos federais. São como as histórias sobre o carnaval de rua, do tempo de nossos avós, quando a ingenuidade e a inconseqüência misturavam-se à libertinagem, levando todos, ao fim das contas, sempre para a delegacia. Era uma época de poucos riscos, cercada de certa bruma, mas em que ninguém ia preso pois as cidades eram pequenas e o delegado conhecia as famílias.

Nos dias de hoje, a “conta movimento”, ou seja, a existência de um “duto” saindo dos subterrâneos do BC para a freguesia do BB, parece não apenas impensável como obsoleta e imoral. Coisas de um passado distante e sobre o qual a recordação, inclusive, já perdeu qualquer apelo. Todavia, passaram-se apenas catorze anos desde a extinção do “duto” em 1986. A proibição constitucional de o BC emprestar ao Tesouro veio em 1988, o CMN só foi reformado em 1994, e o BC ainda não é independente “das diretrizes do Presidente da República”. Não faz tanto tempo assim, mas é como se confundíssemos o afastamento conceitual com o tempo decorrido. Os progressos são ainda recentes, e o trabalho ainda incompleto.

É claro que a “conta movimento”, e o CMN como “câmara setorial”, eram apenas duas instituições especialmente caricatas dentre centenas de outras, típicas de um modelo econômico que tinha a irresponsabilidade fiscal como característica e a inflação como subproduto necessário. Com a degeneração deste modelo, as condutas irresponsáveis foram sendo dificultadas pela sucessão de progressos conceituais iniciados em 1986 com a extinção da “conta movimento”. O mais recente desses avanços, mas certamente não o último, é a Lei dos Crimes Fiscais, que complementa a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Muitas coisas aconteceram no terreno das instituições e condutas fiscais durante os sete anos de hiperinflação e pacotes que se seguiram ao colapso de Plano Cruzado, e especialmente durante os anos que se seguiram à introdução do Real em 1994. Foram inúmeros aperfeiçoamentos na sistemática orçamentária, incluindo a constituição e desenvolvimento da Secretaria do Tesouro, e várias rodadas de renegociação das dívidas estaduais e municipais, além vários pacotes fiscais de todos os tipos e modalidades.

A sensação que se tem, em cada uma dessas rodadas, é que o problema é sempre o passado. Todos sempre se apresentam nessas negociações com a alma leve, prontos para encarar o futuro com austeridade e retidão, mas sem abrir mão das ambições que os trouxeram àquela mesa. Todos querem tirar as velhas dívidas do caminho apenas para fazer novas. Todos sabem que o governante anterior deixou “bombas” para o “próximo governo”e todos querem livrar-se delas.

A postura é a mesma que se observa em alguns prefeitos recém eleitos, que vêm fazendo pressão para o adiamento da entrada em vigor da lei de crimes fiscais. Diferentemente daqueles que vêem as práticas fiscais próprias da hiperinflação como ícones de um passado distante, para alguns desses novos prefeitos, o carnaval parece que foi ontem. Eles parecem se julgar injustiçados por que seus predecessores puderam cometer crimes fiscais com absoluta impunidade e agora, sem nenhuma transição ou rito de passagem, serão entregues à vida adulta sem nenhum direito à irresponsabilidade. Muitos se dizem incapacitados de governar nessas novas condições e alegam que estão sendo forçados a pagar pelos excessos de seus predecessores, ou seja, por erros que não foram seus.

O problema é sempre o passado, que não pode ser revogado, que ninguém quer assumir, mas que todos querem repetir.

Curioso país, esse nosso, onde todos os governantes querem ser JK, e deitar seu olhar generoso sobre o futuro e sem a preocupação em pagar as contas, que ficam para os próximos governos sob a forma de dívidas. Dívidas que, logo em seguida, todos esquecerão como foram geradas, ou alegarão que foram ilegítimas, ou infladas por juros excessivos fixados pelos monetaristas do BC. Muitos dos nossos políticos entendem que governar é fazer dívidas que existem para serem roladas e enroladas e jamais serem pagas.

Compreende-se que nenhum político queira ser Joaquim Murtinho, para limpar as confusões montadas por seus antecessores e purgar as finanças públicas dos excessos do passado. Ou seja, ninguém quer ser o “próximo governo”, aquele que vai moralizar as coisas, viver dentro dos meios que a Sociedade lhe fornece, honrar compromissos e assumir o passado.

Todos os progressos fiscais dos últimos anos foram conseguidos por que os políticos da ocasião concordaram em que as novas vedações fossem válidas sempre para o “próximo governo”. O problema é que se o “próximo governo” não chegar, não vai adiantar nada. Se é verdade que muitos dos novos prefeitos foram eleitos em função de uma maior sensibilidade da Sociedade para questões éticas pertinentes ao dinheiro público, então a primeira providência seria assumir a condição de “próximo governo” e abandonar as demandas sobre renegociação de dívidas e afastamento de responsabilidades.