Pronto. Cria-se um grupo de trabalho e não se fala mais nisso. Foi o
previsível desfecho da discussão, na quarta-feira, na Comissão de Assuntos
Econômicos do Senado, passo inicial para sepultar a idéia de tornar facultativo
o pagamento do imposto sindical. O segundo passo será garantir um funeral
silencioso e esquecer a idéia. O lobby das centrais sindicais funcionou e,
mesmo contra a vontade, o trabalhador continuará obrigado a descontar um dia de
salário para dirigentes de sindicatos (de trabalhadores e empregadores)
continuarem gastando ninguém sabe como, porque não são fiscalizados.
Há mais de 30 anos dirigido pela família Mata Roma, o Sindicato dos
Comerciários do Rio de Janeiro - que arrecada mais de R$ 1 milhão/ano de
comerciários que nem conhecem o endereço do sindicato - é apenas um entre
milhares de casos de desvio do dinheiro do imposto. Quando presidia o Fórum
Trabalhista, em 2003, o ex-metalúrgico, e amigo de Lula Osvaldo Bargas me contou que a família
Mata Roma acumulou fortuna e hoje possui mansões, barco e até avião próprio. Bargas não fez a prometida reforma trabalhista que eliminaria
o imposto, sumiu depois de ter-se envolvido com o dossiê falso contra tucanos,
mas a família Mata Roma continua firme dirigindo o sindicato.
Aprovada na Câmara, a proposta de permitir ao trabalhador decidir se quer ou
não pagar o imposto foi bandeira do movimento sindical dos anos 70/80 contra
sindicalistas pelegos que fazem do dinheiro do sindicato um negócio entre
amigos. Por isso recebeu apoio de ex-dirigentes sindicais e hoje deputados do
PT. Mas o presidente Lula, que já liderou a bandeira, hoje é contra, tanto que
enviou ao Congresso proposta para aquinhoar também as centrais sindicais com
10% da arrecadação.
O que ocorreu em 20 anos para dirigentes sindicais, como o atual presidente da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur
É mais fácil e cômodo viver com dinheiro público do que batalhar para convencer
os associados de que é justo e merecido financiar seu sindicato.
Com raras exceções, nos últimos 20 anos os trabalhadores deixaram de acreditar
nos sindicatos, que se refugiaram no funcionalismo público e se igualaram aos
velhos pelegos dos anos 70/80, estes ainda muito vivos, atuantes e ensinando
aos sindicalistas da CUT a "administrar" o dinheiro do imposto.
No fim de tudo, os trabalhadores que paguem a conta!
Também os sindicalistas patronais andaram inquietos com a ameaça do governo de
acabar com o imposto do Sistema S (Sebrae, Sesi, Senai, Sesc, Senac, etc.)
incidente sobre a folha de salários das empresas. O Sistema S onera em quase 5%
o custo tributário do emprego, até setembro deste ano arrecadou R$ 4 bilhões, é
administrado pelas confederações e federações das empresas e deveria ser
aplicado em treinamento e qualificação de trabalhadores. Os empresários
costumam argumentar que o dinheiro é pago por eles. Não é. Eles o repassam para
os preços dos produtos e quem paga é a população que os compra.
Verbalizada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a ameaça foi mero
fogo de artifício, retaliação contra o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, por ter liderado um comício contra a CPMF. Se o
governo estivesse realmente disposto a acabar com o Sistema S, teria feito isso
em 2003, não agora. FHC tentou tirá-lo das entidades empresariais e
profissionalizar sua gestão. Enfrentou um lobby tão poderoso que acabou
desistindo da idéia. Lula nem tentou.
Como o imposto sindical, a aplicação dos recursos do Sistema S também não é
fiscalizada e as entidades empresariais não prestam contas a ninguém. É ilegal,
mas os próprios empresários confessam desviar parcela expressiva do dinheiro
para sustentar a construção de sedes luxuosas e todas as despesas das entidades
patronais - do pagamento dos salários à conta de luz e ao vinho do jantar com
ministro. Não há nenhuma transparência na aplicação dos recursos em treinamento
e qualificação e muitos dos cursos não são gratuitos, como deveriam, mas pagos
e caros.
Pesquisa do Ipea constatou que o País vive a
contradição de ter 9,1 milhões de trabalhadores desempregados e escassez de
mão-de-obra qualificada. Onde, então, empresários e sindicatos aplicam os R$ 4
bilhões do Sistema S e milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que deveriam
ser aplicados em qualificação?
*Suely Caldas é jornalista. E-mail: sucaldas@terra.com.br