Formal Employment and Social Assistance on the Path to (and Out of) Homelessness in Brazil

Orientador(a): Juliano Assunção

Este estudo busca preencher uma lacuna na literatura econômica sobre as pessoas em situação de rua (PSR) no Brasil, explorando dados administrativos pouco utilizados dessa população. Primeiro, traço o perfil de quase 200 mil indivíduos registrados como em situação de rua no Cadastro Único, analisando suas características demográficas, histórico de emprego formal na RAIS e acesso à assistência social antes e depois de vivenciarem a situação de rua, comparando-os a pessoas que nunca perderam a moradia. Eu encontro que 61% das pessoas em situação de rua já tiveram ao menos um vínculo de emprego formal. Além disso, antes de se tornarem PSR, esses indivíduos já estavam em uma trajetória de vulnerabilidade econômica – caracterizada por baixos salários e relações de emprego instáveis – e aproximadamente 55% só ingressaram na rede de assistência social após serem observados como em situação de rua. Utilizando regressões MQO, também encontro indícios de que estar cadastrado no Cadastro Único antes de perder o último emprego formal pode atuar como um fator de proteção contra a situação de rua, possivelmente devido ao acesso facilitado a benefícios legais, terapêuticos e de transferência de renda. Em seguida, aplico um modelo de estudo de eventos para avaliar o impacto de outro braço da política social – os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – sobre aqueles que já estão em situação de rua. Os resultados indicam que indivíduos em situação de rua em municípios que receberam um CAPS pela primeira vez entre 2013 e 2022 tiveram uma maior probabilidade 2 p.p. maior de sair dessa condição que aqueles em cidades que não receberam a política, após o controle para diversos fatores de confusão. No entanto, os CAPS não parecem influenciar sua (re)inserção no mercado de trabalho.