A dinâmica da concentração acionária no Brasil depois da oferta pública inicial: A experiência do período 2004 a 2011

Orientador(a): Walter Novaes

Uma extensa literatura empírica em Finanças identifica o alto grau de concentração acionária em países como o Brasil, onde o ambiente jurídico e de mercado oferecem proteção insuficiente aos direitos dos acionistas minoritários. A visão predominante é que tal concentração reduz o risco de mudança no controle, que implicaria em perda de benefícios privados que não estão internalizados pelos preços das ações. Sem essa concentração, o maior acionista poderia perder o bloco de controle da empresa para um investidor rival, seja na Bolsa de Valores ou em negociação privada. Num outro cenário, existe a possibilidade de expurgo competitivo de empresas cujos direitos dos minoritários não são respeitados, induzindo o nível médio de concentração acionária para baixo, ao longo do tempo.

Este trabalho documenta e confirma a existência de alta concentração de controle acionário no Brasil, em faixas superiores a 50%, depois das ofertas públicas iniciais ocorridas entre 2004 e 2011. Contudo, nos cinco anos subsequentes, ainda que as diluições nos níveis de controle sejam inferiores às observadas nos EUA, ocorreu uma redução para patamares próximos a 39%, indicando que os mecanismos de proteção, monitoramento e competição existentes no Brasil proporcionaram algum incentivo aos controladores venderem parte de suas ações, e, assim fazendo, diversificarem sua riqueza.

Fatores de propriedade e governança, financeiros e de mercado atuam sobre a trajetória da concentração acionária, e encontramos evidências que a diluição é mais provável nas empresas que emitem American Depositary Receipts (ADR), porém, firmas que pagam maiores dividendos são menos propensas a reduzir o controle. Também influenciam a diluição o tamanho das empresas e a liquidez das ações no mercado. Por fim, são estudados fatores associados ao desempenho de longo prazo das companhias, porém o controle acionário não se mostrou relevante nesta correlação.

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